DOEAM 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 21 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços 
de lavanderia hospitalar, correspondentes ao mês de 21/02/2018 a 28/02/2018. 
Referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 38, emitida em 
18/05/2018, no valor de R$ 21.180,42 (vinte e um mil, cento e oitenta reais e 
quarenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Natureza da Despesa: 339093,; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 
e Parecer Jurídico 2912/2018 – ASJUR/SUSAM, de 14 de agosto de 2018.
Manaus/AM, 20 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 39/2018. DATA DE ASSINATURA: 
17/08/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e 
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa PODIUM 
EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de Serviços de 
Conservação e Limpeza, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
FEVEREIRO de 2018. Nota Fiscal nº 14 de 22/03/2018, no valor de R$ 
289.086,45 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Oitenta e Seis Reais e Quarenta e 
Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017117.000107/2018 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
2940/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 40/2018. DATA DE ASSINATURA: 
17/08/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e 
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa PODIUM 
EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de Serviços de Apoio 
Administrativo, sem cobertura contratual. Referente ao mês de FEVEREIRO 
de 2018. Nota Fiscal nº 12 de 22/03/2018, no valor de R$ 76.793,66 (Setenta e 
Seis Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; 
Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000147/2018 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 2943/2018-
ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA 
DA PORTARIA Nº 1079/2018 - GDG/PC
Processo nº 1565.0003722.2016 – PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil, 
no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – REVOGAR a Portaria n° 
741/2017–GDG/PC, de Afastamento das Atividades Laborais de interesse do 
servidor ANTÔNIO CARLOS ALVES DE SOUZA, Escrivão de Polícia, 
Matrícula n° 119.046.6-C, a contar de desta data; II – APRESENTAR o 
servidor acima mencionado no Departamento de Polícia do Interior para fins 
de lotação. Manaus 15/08/2018. ANTONIO CHICRE NETO, Delegado Geral 
da Polícia Civil, em exercício, Matrícula nº 123.863-9B.
TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 111/18, que autoriza o abastecimento 
industrial, com profundidade de 101 metros, localizada na Rua Flamboyant, n° 
1305, Distrito Industrial II, Manaus-AM, para a Captação de água subterrânea 
por poço tubular, com validade de 05 anos.  
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º 165/SEC/GS I – CONCEDER, ao servidor Carlos Jorge 
Pissango dos Santos, Auxiliar Operacional – Artífice, matrícula nº 224.949-9 
A, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 
01.05.2018, no período de 03.09 a 01.12.2018. 
PORTARIA N.º 166/SEC/GS I – CONCEDER, a servidora Gisele Felipe 
Cunha Fernandes, Técnico de Nível Superior - Turismo, matrícula nº 224.703-
8 A, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 
a 01.05.2018, no período de 01.09 a 29.11.2018. 
PORTARIA N.º 167/SEC/GS – CONCEDER, a servidora Barbara Agnes 
Figueiredo Mariano, Assistente Técnico – Engenharia e Restauro, matrícula 
nº 224.688-0 A, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 
02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 16.08 a 13.11.2018. PORTARIA N.º 
168/SEC/GS I – CONCEDER, a servidora Cristiana Paula Melo Zany 
Brandao, Técnico Nível Superior, matrícula nº 019.115-9 F, 03 (três) meses de 
Licença Especial, referente ao quinquênio 17.12.2006 a 16.12.2011, no 
período de 01.08 a 29.10.2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura,  Manaus, 16/08/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 13/08/2018, Edição nº 33.823 do DOE 
referente ao Extrato nº 040/2018 – SEJUSC, Processo nº 0653/2018 – 
SEJUSC. ONDE SE LÊ: Vigência: 23.07.2018 até 23.09.2019. LEIA-SE: 
Vigência: 23.07.2018 até 23.09.2018. Manaus 15 de agosto de 2018.
, 
Jackeline Tavares da Silva
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
  Extrato nº 037/2018-SEJUSC 
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 14/2013 - SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e o 
MANAUS SHOPPING SÃO JOSÉ LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 08/07/2018 
até 08/07/2020; Data da Assinatura: 06/07/2018; Processo 
Administrativo: 538/2018-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, II da Lei nº 
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora 
Jurídica. Manaus, 06 de julho de 2018.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação.  O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal; 
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de 
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido 
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do 
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física – 
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, § 
8º).
Nº
 
Placa
 
Nº
 
Auto
 
Emissão
 
Notificação
 
Data
 
Recurso
 
1
 
PHM-8883
 
TD00064643
 
28/07/18
 
03/09/2018
 
2
 
PHD-9967
 
TD00064646
 
28/07/18
 
03/09/2018
 
3
 
JXS-4905
 
TD00066490
 
31/07/18
 
03/09/2018
 
4
 
OAF-6909
 
TD00069705
 
04/08/18
 
03/09/2018
 
5
 
PHL-0334
 
TD00045878
 
04/08/18
 
03/09/2018
 
6
 
PHL-0334
 
TD00045879
 
04/08/18
 
03/09/2018
 
7
 
OAK-9120
 
TD00073111
 
04/08/18
 
03/09/2018
 
8
 
OAM-4790
 
TD00066129
 
04/08/18
 
03/09/2018
 
9
 
PHN-2028
 
TD00070535
 
07/08/18
 
03/09/2018
 
10
 
PHE-5594
 
TD00023366
 
07/08/18
 
03/09/2018
 
11
 
AKC-3524
 
TD00053687
 
07/08/18
 
03/09/2018
 
12
 
PHL-9283
 
TD00073210
 
07/08/18
 
03/09/2018
 
13
 
PHL-9283
 
TD00073211
 
07/08/18
 
03/09/2018
 
14
 
PHL-9283
 
TD00073212
 
07/08/18
 
03/09/2018
 
 
Manaus, 20 de agosto  de  2018
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor Presidente, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO