DOEAM 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 21 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB.
Nº
Placa
Nº
do
Auto
Emissão
da
Notificação
Data
do
Recurso
1
NOZ-0953
TD00058606
27/07/18
17/09/2018
2
OAI-3761
TD00065619
01/08/18
17/09/2018
3
OAC-8441
TD00060451
02/08/18
17/09/2018
4
JWY-9876
TD00036986
02/08/18
17/09/2018
Manaus, 20 de agosto de 2018
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor Presidente, em exercício
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA N°. 00194/2018-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições que
Ihes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007;
CONSIDERANDO o teor do Memo Nº002/2018- CEP/FMT-HVD, datado de
13 de agosto de 2018 e; CONSIDERANDO ainda a consonância com a
normatização vigente, Resolução CNS n0466/2012 e Resolução CNS
nº0370/2007.
RESOLVE:
I- REVOGAR os efeitos da Portaria nº00352/2017-GDP/FMT-HVD, pub.
no DOE, no dia 19/10/2017, p. 4-Pub. Diversas que recompõe o Comitê
de Ética em Pesquisa (CEP), desta FMT-HVD.
lI-RECOMPOR o Comitê de Ética em Pesquisa da FMT-HVD, com
os membros abaixo relacionados.
MEMBROS TITULARES:
MSc. Arimatéia Portela de Azevedo
Enfermeiro
Dra. Márcia Almeida de A. Alexandre
Médica
Esp. Marcus Luiz Barroso Barros
Médico
MSc. Maria das Graças Gomes. Saraiva
Agrônoma
Dra. Maria Paula Gomes Mourão
Médica
Dra. Marilaine Martins
Bióloga
Msc. Marília Maciel Laray
Psicóloga
Dra. Michele de Souza Bastos Barrionuevo
Farm. Bioq.
MSc. Rossicléia Lins Monte
Farm. Bioq.
MSc. Silvana Karina de Lima Arakian
Bióloga
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS:
Diego Rafael Lima Batista
Ac. de Farmácia
Francisco Rodrigues de Sena Nivel Médio
Secretário:
Esp. José Wilzimar Monteiro de Luna Gestor de Talentos
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 20
de agosto de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
PORTARIA Nº00195/2018-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº0003401/2018– FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR, Comissão de Sindicância composta pelos servidores
abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurarem os fatos
ocorridos no Ambulatório de Dermatologia desta Fundação de Medicina
Tropical, constantes no Processo nº0003401/2018–FMT-HVD, no período de
30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do
Estado, para apresentarem relatório conclusivo.
. Moisés Leite Motta
Presidente
. Roosevelt Soares de Oliveira
Membro
. Silverline Freitas da Silva
Secretária
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 20 de agosto de
2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 0782/2018-FMT-HVD
(0022108/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 893/2018 – CGL.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação - CGL. II – ADJUDICAR em favor da empresa: D M SOBRAL
VALENTE & CIA LTDA - ME, com o valor global de R$ 13.485,00 (Treze mil
quatrocentos e oitenta e cinco reais). ORDENADOR DE DESPESA DA
FMT-HVD, em Manaus, 21 de Agosto de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do
IPAAM, IZAÍAS JOSÉ PEREIRA, no D.O.E. Nº 33.820 de 08/08/2018. Onde
se lê: Período: 06 à 22/08/2018; Leia-se: Período: 06/08 à 01/09/2018;ÊNIO
JOSÉ SOARES BOTELHO, no D.O.E. Nº 33.819 de 07/08/2018. Onde se lê:
Período: 03 à 22/08/2018; Leia-se: Período: 03/08 à 11/09/2018; CÉSAR
LEANDRO ABOZAGLO UMANÃ e PALADINO DE JESUS GUIMARÃES
LORIS, no D.O.E. Nº 33.819 de 07/08/2018. Onde se lê: Período: 03 à
22/08/2018; Leia-se: Período: 03/08 à 01/09/2018; Manaus, 20 de agosto de
2018.
Fábio Rodrigues Marques
DiretorJurídico no exercício da Presidência
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 085/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12
dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Carlos
André Silva Lima e Raimunda Nonata Moreira Lopes- Analistas
Ambientais,Rio Preto da Eva-AM – 20/08/2018; Realizar fiscalização e
licenciamento ambiental em diversos empreendimentos;02.Genivaldo dos
Reis Nascimento, Bruno Ribeiro Gouveia, José Wilson Pereira
Gonçalves, Rozinaldo Coelho Miranda, Ricardo Beltrão da Silva,
Augusto Macário de Menezes, Deborah de Oliveira Jardim, William
Barros da Silva, Paulo Cezar Araújo Ferreira, José Evandro Seixas de
Brito, Jefferson Nunes Rodrigues, Juciclei Pereira Rodrigues, Alderley
da Silva Soares, Fernando Peron Gomes, Maria Olímpia Duque Farias,
Tiago Hernandes da Silva, Ronaldo Cardoso, Luis Claudio Paixão Lima,
Marcos Pires Batista, Francisco Augusto Ferreira de Lima, Alexsandro
Souza da Silveira e Marildo Dantas Ximenes– Policiais Militares, Lábrea/
Boca do Acre/ Humaitá/ Manicoré/ Apuí/ Maués-AM – 20/08 à 18/09/2018;
Para dá apoio a equipe de fiscalização do IPAAM, em combatea crimes
ambientais, nos municípios do Sul do Amazonas;03.Ézio da Silva Lima e
Claudio Roberto Albuquerque dos Santos – Motoristas, Itacoatiara-AM –
19/08/2018; Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Silvio Nascimento
Araújo – Motorista, Rio Preto da Eva-AM – 20/08/2018; Transportar equipe
técnica do IPAAM;05.Ézio da Silva Lima – Motorista, Itacoatiara-AM –
25/08/2018; Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 20 de Agosto de
2018.
Fábio Rodrigues Marques
Diretor Jurídico no exercício da Presidência
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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