DOEAM 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 21 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS
SERVIDOR: EDNILSON PIMENTEL MATOS
CARGO: GERENTE AD-2
MATRICULA:245.253-7A
I – Um veículo Renault/Logan, ano 2011, cor preta, placa NPA-8546,
avaliado em R$ 20.000,00
II – Um imóvel residencial localizado na Rua Bartolomeu Guimarães, 255 –
Japiim, com sala estar, jantar, copa, cozinha, três quartos, edícula e
garagem para 4, avaliado em R$ 250.000,00
III – Um chácara, com área de aproximadamente 8.000m2, contendo duas
pequenas casas construída em alvenaria coberta com telhas de alumínio,
todo murado, localizado na Rua da felicidade, s/n, na cidade de Parintins.
avaliado em R$ 320.000,00.
IV – Um veículo Renault/Duster, ano 2015, cor branca, placa NOV-0631,
avaliado em R$ 45.000,00.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 27/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 418/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art.78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de
licença especial à servidora JUCINEIDE MOREIRA DE SOUZA, matricula n.
005.458-5 C, referente ao quinquênio de 2012-2017, a contar de 06-08 a 04-
09-2018.
PORTARIA N. 419/ 2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado TATIANNE VIEIRA
ASSAYAG TOLEDO, matrícula n. 169.536-3 D, do 1º período referente do
exercício de 2009, a contar de 20 a 24-08-2018.
PORTARIA N. 425/ 2018-GSPGE
CONSIDERAR CONCEDIDA cinco dias de férias à Procuradora do Estado
LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula n. 213.126-9 B, do 2º
período referente do exercício de 2012, a contar de 12 a 16-03-2018.
PORTARIA N. 428/2018-GSPGE
CONCEDER vinte e três dias de férias à servidora FATIMA PICANÇO
BARBOSA, matrícula n. 020.105-7 D, referente ao exercício de 2017, a
contar de 13-08 a 04-09-2018.
PORTARIA N 429/2018-GSPGE
CONCEDER oito dias de férias à servidora MARIA DE FATIMA BRASIL
AVELINO, matricula n. 118.103-3 D, referente ao exercício de 2017, a contar
de 20 a 27-08-2018.
PORTARIA N. 430/2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias ao servidor RODRIGO DO NASCIMENTO
NUNES, matricula n. 231.289-1 A, referente ao exercício de 2016, a contar
de 20 a 24-08-2018.
PORTARIA N. 432/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei 1.639/83, cinco dias de licença
especial à Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO,
matrícula n. 126.286-6 D, referente ao quinquênio de 2005/2010, a contar de
27 a 31-08-2018.
PORTARIA N. 433/2018-GSPGE
CONSIDERAR CONCEDIDA nos termos do art. 66, IV, da Lei n.1.639/83,
doze dias de licença especial ao Procurador do Estado RICARDO ANTONIO
REZENDE DE JESUS, matrícula n. 169.352-2 B, referente ao quinquênio de
2006/2011, a contar de 25-06 a 06-07-2018.
PORTARIA N. 434/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n.1.639/83, à Procuradora do
Estado CAROLINE FERREIRA FERRARI, matrícula n. 211.266-3 B, quinze
dias para tratamento de saúde, a contar de 08-08-2018.
PORTARIA N. 435/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora
ANGELA MARIA MENDONÇA VIEIRA, matrícula n. 102.077-3 F,
afastamento pelo prazo de oito dias em virtude do falecimento de seu genitor a
contar de 04-08-2018.
PORTARIA N. 437/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 65, I, da Lei n.1.762/86, à servidora MARIA
DAS GRAÇAS GOMES PEREIRA, matrícula n. 147.286-0 F, licença médica
pelo prazo de dez dias, no período de 10 a 19-07-2018.
Manaus, 21 de agosto de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PORTARIA N. 142/18-GPGE
DESIGNA servidores que
menciona para monitoração do site
da PGE.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de
competência inscrita no art. 10, XVI, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO o art. 6º do Decreto n. 36.819, de 31 de março
de 2016,
CONSIDERANDO O Relatório de Avaliação de Controle Interno n.
2/2018-SCGCI-AM, da Controladoria Geral do Estado.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores ISLENE BOTELHO BARROSO, Matrícula
n. 104. 096-0D, EDNA ARAÚJO LIMA, Matrícula n. 112.973-2E, DAIANE
VIEIRA DE SOUZA SOARES, Matrícula n. 153.620-6 C, MÁRCIA SENA
CASTRO DE SOUZA, Matrícula n. 009.320-3 C e BRUNO SILVA DE
ARAÚJO, Matrícula n. 196.400-33 E para incluir, atualizar e monitorar as
informações disponibilizadas no site da Procuradoria Geral do Estado.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em
Manaus, 13 de agosto de 2018.
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 1077/2018 - GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo n°
01.01.013102.000.00013294/2018 – CGL/AM, relativo ao Pregão Eletrônico
n° 613/2018 – CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a
legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente, e
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 613/2018 – CGL, que
trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS/ IMPRESSÃO/ DIGITALIZAÇÃO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS.
II – ADJUDICAR o objeto da do Pregão n° 613/2018 – CGL à empresa
AMAZONAS COPIADORAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°
1601.657.353/0001-21 no valor de R$ 1.645.039,20 (Um milhão, seiscentos e
quarenta e cinco mil, trinta e nove reais e vinte centavos).CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA
POLICIA CIVIL, em Manaus, 25 de julho de 2018.
MARIOLINO BRITO DOS SANTOS
Delegado Geral da Polícia Civil
Matrícula nº 010.993-2-B
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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