DOEAM 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 21 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
17/08/18; Realizar levantamento de dados para elaboração de Projeto 
Agroindustria, conforme Processo nº 2858/18.
05.Jeam Matos e Melo: Colaborador (NM); MAO/Urucará/MAO;23 a 
26/08/18; Assessorar equipe IDAM, com relação aos controles de Crédito 
Rural, conforme Processo nº 2865/18.
06.Pedro Chaves da Silva: Gerente; MAO/R.P da Eva/MAO; 20 á 21/08/18; 
Assessorar a equipe na aréa de  irrigação, destacadamente no levantamento 
altimétrico, conforme Processo nº 2866/18.
07.Nadiele Pereira Pacheco: Chefe de Depto.; MAO/Brasilia/MAO; 23 a 
25/08/18; Participar da oficina de modelagem do Programa de Capacitação 
de Gestão Empreendimento, conforme Processo nº 2887/18. As despesas 
com passagens aéreas serão custeadas pela Cooperação Alemã – GIZ.
0 8 . P a u l o  A l b e r t o  S a n t a n a  d a  S i l v a :  C o l a b o r a d o r ( N M ) ; 
MAO/Iranduba/MAO; 23 a 24/08/18; Assessorar Controle de Crédito Rural e 
Projetos de Pro-Mecanização e Pró Calcário,conforme Processo nº 2885/18.
09.Jonas Cicero de Oliveira: Colaborador (NM); Amatura/Tefé/Amaturá; 
09aá 15/09/18; Participar do curso de multiplicação de conhecimento em 
Sistemas Agrofestais, conforme Processo nº 2886/18.
1 0 . M a r i a  d o  C a r m o  A r a ú j o :  G e r e n t e ; 
MAO/Manacapuru/Iranduba/Itacoatiara/MAO; 22 a 23/08/18; Fazer cobertura 
da agenda do Secretário da SEPROR, conforme Processo nº 2888/18.
11.Helenio Araujo Figueiredo: Chefe de Depto.; MAO/Beruri/MAO; 21a 
25/08/18;  Realizar procedimentos de aplicação de recursos de adiantamento 
e assessorar projetos de crédito rural,conforme Processo nº 2893/18.
12.Helenio Araujo Figueiredo: Chefe de  Depto.; MAO/Tabatinga/S.Paulo 
de Olivença/Sto.Antº do Icá/MAO; 27/08 a 05/09/18; Realizar procedimentos 
nas Unidades Locais e assessorar projetos de crédito rural, 
conforme.Processo nº 2894/18.
13.Janio Ferreira Franco de Amorim:Tec. em Agropecuária; 
Tabatinga/Benjamim Constant/Tabatinga; 22/08 a 24/08/18; Ministrar curso 
de melhoramento da qualidade da farinha, conforme Processo nº 2895/18.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente

ÓRGAO: IDAM                                             
PORTARIA Nº 225/2018 - DAF/IDAM
Das autorizações de viagem e diárias do Diretor Presidente de que trata 
o Decreto nº 26.337, de 12/12/2006.                                  
1. Nome e Cargo: Luiz Carlos do Herval Filho - Diretor Presidente; 
MAO/Novo Aripuanã-Apui/MAO; 30 a 31/08/18; Realizar visita técnica aos 
Produtores Rurais dos municípios acima citados, conforme Processo nº 
2915/18.
Manaus, 20 de agosto de 2018.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – 
IPAAM
EXTRATO Nº 94/2018-IPAAM.
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TACA nº 009/2018. 
Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e CDC 
EMPREENDIMENTOS LTDA, RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA: 
Como cláusula de compensação por equivalência, a COMPROMITENTE 
deverá confeccionar e encaminhar a este IPAAM, no prazo de 10 dias, após 
assinatura do Termo, 7.000 (sete) mil exemplares do folder tamanho A4, cores 
4X4, impresso em papel reciclado 90g, com titulo “Outorga de Direito de Uso 
de Recursos Hídricos no Estado do Amazonas”, conforme modelo anexo e 
arquivo digital. As demais cláusulas do presente TACA permanecem na sua 
redação original para os efeitos legais.
Manaus, 25 de maio de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
PORTARIA Nº 89/2018 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – SEPROR, 
nomeado por meio do Decreto de 04 de outubro de 2017, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição nº 33.618, de 04 de outubro de 2017, às fls. 03, do 
Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto                     
nº 24.634 de 16 de novembro de 2004 e Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO ainda o teor do Decreto de 10 de maio de 2017, publicado 
no D.O.E., p. 3 do Poder Executivo;
R E S O L V E :
I – CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável – ADS, para construção de flutuante para o 
município de Tefé, no valor total de R$ 1.719.025,93.
Unidade Concessora: 18101-Secretaria de Estado da Produção Rural. 
Função-20; Sub-Função-608; Programa-3277; Ação-2104; Região-06; 
Natureza da Despesa-449051; Fonte-145. Unidade Receptora: 18502-
Agência de Desenvolvimento Sustentável – ADS.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR, em Manaus, 21 de agosto de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, 
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro 
de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.028383/2016-11 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00007210/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
277/2018 – CGL.

R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 5367/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME, 
CNPJ 13.184.160/0001-80, para o item cotado, cujo valor total da 
contratação importou em R$ 1.043.900,00 (Um milhão, quarenta e três 
mil e novecentos reais), referente à contratação de Pessoa Jurídica 
especializada em serviços médicos de cirurgia geral na área de Urgência e 
Emergência, em regime de plantões ininterruptos, para atender às 
necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h Campos Salles – 
Secretaria de Estado de Saúde-SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
Manaus/AM, 16 de agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, 
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.004585/2018-39 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00019615/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
888/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 5445/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa EDSON ARAÚJO DA SILVA, CNPJ 
00.780.568/0001-72, para os itens 01, 02 e 04, cujo valor total da 
contratação importou em R$ 6.455,00 (Seis mil, quatrocentos e 
cinquenta e cinco reais), referente à aquisição de equipamento médico e 
laboratorial (destilador de água, centrífuga, espectrofotômetro e outros), 
destinados a atender as necessidades da Unidade Hospitalar de Santo 
Antônio do Matupi/AM – Secretaria de Estado de Saúde.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
Manaus/AM, 20 de agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO