DOEAM 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 21 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento da servidora GEANE BARBOSA DA SILVA,
Professor PF40.ESP-III e PF20.LPL-IV, matrícula 217270-4/A/B, lotada nas
Escolas Estaduais Professor Sebastião Augusto Loureiro Filho e Francisca de
Paula Jesus Izabel, município de Manaus, no período de 07.07 a 07.10.2018,
a fim de concorrer ao pleito eleitoral de 2018, conforme disposição legal;
II. DETERMINAR que a servidora afastada apresente ao DGP/GEPE desta
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 17 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 450, de 16 de agosto de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 941/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do proc. nº 01.01.028101.00020558.2018/Seduc,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncia contra o
professor J.C.da.S, da Escola Estadual Prof.Ruy Araújo, município de
Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a referida comissão:
§ Fátima Carneiro de Castro;
§ Maria das Dores Lima da Silva;
§ Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.05/2018. DATA DA
ASSINATURA: 13.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO:08.2019, para dar
continuidade na locação do imóvel, localizado na Rua Oneldes Martins, s/nº,
Município de Parintins, para funcionamento da Escola Estadual São José
Operário, abrangendo uma área construída de aproximadamente 995,00 m²
(novecentos e noventa e cinco metros quadrados), conforme Projeto Básico e
Nota de Empenho que passam a integrar o presente termo.VALOR GLOBAL:
R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 01464704, tendo sido emitida em 03.08.2018 a Nota de Empenho
nº. 05682 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O valor de R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) correspondente ao restante do termo
aditivo correrá a conta da Dotação Orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.00013638/2018-SEDUC.Manaus,13 de agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATONº. 97/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 03.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES
AGROEXTRATIVISTAS DE EIRUNEPÉ – ATAE.OBJETO:Prorrogar o prazo
de vigência por mais sessenta (60) dias, contados de 03.07.2018 até
01.09.2018, para dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00017660/2018-SEDUC.
Manaus, 03 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATONº. 103/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 03.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
BORBA - COOPBOR.OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência por mais
sessenta (60) dias, contados de 03.07.2018 até 01.09.2018, para dar
continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.00017670/2018-SEDUC. Manaus, 03 de
julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATONº. 106/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 06.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa COOPERATIVA MIXTA DOS PRODUTORES RURAIS
DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMÃ-MIRIM - COPASA.
OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência por mais sessenta (60) dias,
contados de 08.07.2018 até 06.09.2018, para dar continuidade ao objeto do
contrato. FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
01.01.028101.00017941/2018-SEDUC. Manaus, 06 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATONº. 107/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 06.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS
P R O F I S S I O N A I S E A R T E S A N A I S D O M U N I C I P I O D E
BORBA.OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência por mais sessenta (60)
dias, contados de 08.07.2018 até 06.09.2018, para dar continuidade ao
objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
01.01.028101.00017984/2018-SEDUC. Manaus, 06 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATONº. 111/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 06.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS
PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE BORBA/AM –
ASSPRO.OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência por mais sessenta (60)
dias, contados de 08.07.2018 até 06.09.2018, para dar continuidade ao
objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
01.01.028101.00017983/2018-SEDUC. Manaus, 06 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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