DOEAM 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 21 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2016
ESPÉCIE: 11º (Décimo Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 281 /2016,
celebrado entre a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –
ADS, como Contratante e FRANCISCO FABIO GADELHA BEZERRA, como
Contratado.
OBJETO: O presente Termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO da vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23 de
Agosto de 2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo n.º 1210/2018. Art. 57, § 2, da Lei n.º
8.666/93.
Manaus, 22 de Agosto de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS -
ADS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 293/2017.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 293/2017, celebrado entre a
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS, como
Contratante e JORNAL DO COMÉRCIO LTDA, como Contratado.
OBJETO: O presente Termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de
Junho de 2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo n.º 01.01.018502.00000520/2018 – ADS.
Art. 57 II, da Lei n.º 8.666/93.
Manaus, 30 de Junho de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS RESENHA Nº 17/2018- GP/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Aldira Maria Pontes Barbosa – Diretora Técnica – ADS. Destino e Período:
Manaus/Careiro Castanho/Manaus de 17 à 19/08/2018.
Objetivo: Visita técnica nas movelarias credenciadas no PROMOVE e na
Feira de Produtos Regionais do municípios de Careiro Castanho.
2.Fabio Mota – Assistente Administrativo - ADS. Destino e Período:
Manaus/Careiro Castanho/Manaus de 17 à 19/08/2018.
Objetivo: Visita técnica nas movelarias credenciadas no PROMOVE e na
Feira de Produtos Regionais do município de Careiro Castanho.
3.Aldira Maria Pontes Barbosa – Diretora Técnica - ADS. Destino e Período:
Manaus/Porto Velho/Humaitá/Lábrea/Manaus de 27 à 30/08/2018.
Objetivo: Visita técnica nas movelarias credenciadas no PROMOVE nos
municípios de Humaitá e Lábrea.
4.Fabio Mota – Assistente Administrativo - ADS. Destino e Período:
Manaus/Porto velho/Humaitá/Lábrea/Manaus de 27 à 30/07/2018.
Objetivo: Visita técnica nas movelarias credenciadas no PROMOVE nos
municípios de Humaitá e Lábrea.
Manaus,20 de Agosto de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2018-SEC. DATA: 27.07.2018.
PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de
Cultura/SEC e o Município de Manacapuru. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Convênio nº 03/2018-SEC, cujo o objeto é o Apoio Financeiro
para a realização de vitalizar o acervo bibliográfico, edição de livros e
reedições de obras literárias regionais, dos escritores locais, dando o apoio
devido e o incentivo para edição e reedição de suas obras, conforme Plano de
Trabalho que integra este instrumento para fins legais. PRAZO: 27.07.2018 a
29.10.2018. Manaus, 21 de agosto de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Contrato nº 09/2018-SEC. DATA: 10.08.2018. PARTES: Estado do
Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e a
CONSTRUTORA AMAZON LTDA. OBJETO: A LOCADORA dá em locação ao
LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, situado à Rua Costa Azevedo, nº
290 – Centro, onde funciona a Galeria do Largo, conforme projeto básico.
VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). PRAZO:
10.08.2018 a 10.01.2019. Dot. Orç: UO: 20101. Programa de Trabalho:
13.392.2003.2223.0011. Natureza da Despesa: 33903910. Fonte: 01600000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00369, em 10.08.2018, no
valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Manaus, 20 de agosto de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 046/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
13/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Objeto: RECUPERAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos a contar do recebimento da
Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 4.644.540,00
(quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta
reais). Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
15.451.3297.1207.0008; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00816 datada de 13/08/2018.
Processo: n. 013.006965.2018-CGL (01069/2018-SEINFRA). Referência:
CONCORRÊNCIA N° 017/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 13 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2014. DATA DA
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a Empresa QUALITY CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do contrato n. 012/2014, em todos os seus termos, por
mais 120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo n. 01.01.025101.00002521.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 02 de julho de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo
nº 013.0015867/2018-CGL, relativa à Concorrência n°. 064/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
n°. 013.0015867/2018-CGL (2227/2018-SEINFRA ;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência n°. 064/2018-CGL, que trata
da RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SILVES/AM ;
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência n°. 064/2018-CGL à empresa
J.L. CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
n° 09.107.317/0001-04, no valor global de R$ 3.754.184,51 (três milhões,
setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta
e um centavos);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 17 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
PORTARIA Nº 041/2018-SNPH, DE 20/08/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I-
DESCONTAR, faltas não justificadas dos servidores: 1. Hélcio O. de Lima,
matr.196.844-0C, dias 09, 11, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31/07/18 e
03 atrasos nos dias 02, 03 e 06/07/18, o que corresponde a 01 falta.
2.Welisson M. Corrêa, matr. 184.670-1C, dia 02/07/18. II-CONCEDER,
faltas justificadas por atestados médicos: 1.Alder J. S. de Albuquerque,
matr. 196.808-4B, dia 31/07/18. 2.Selézio S. S. Matos, matr. 196.764-9B, dia
SNPH
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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