DOEAM 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 21 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 14
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATONº. 113/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 06.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
BORBA - COOPBOR.OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência por mais
sessenta (60) dias, contados de 08.07.2018 até 06.09.2018, para dar
continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.00017671/2018-SEDUC. Manaus, 06 de
julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.41/2007. DATA DA
ASSINATURA: 01.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa DIOCESE DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA.
OBJETO:Prorrogar prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze
(12) meses, contados 01.08.2018 até 01.08.2019, para dar continuidade na
locação do imóvel, para funcionar as atividades da Escola Estadual São
Gabriel no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, Escola
EstadualSanta Izabel em Santa Izabel do Rio Negro/AM, Escola
EstadualSão Miguel em Iaruetê/AM, Escola EstadualSagrado Coração de
Jesus em Taracuá/AM, Escola Estadual Nossa Senhora Assunção em
Içanã/AM, Escola EstadualImaculada Conceição em Maturacá/AM,
Escola EstadualSagrada Família em Marauaia/AM e Escola EstadualSão
Francisco no Município de Barcelos/AM, conforme Projeto Básico e Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente termo.VALOR GLOBAL: R$
458.983,56 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e três
reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte
D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 01464704, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 05602 no valor
de R$ 191.243,15 (cento e noventa e um mil, duzentos e quarenta e três reais
e quinze centavos). O valor de R$ 267.740,41 (duzentos e sessenta e sete mil,
setecentos e quarenta reais e quarenta e um centavos) corresponde ao
restante do Termo Aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro.FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 011.00013642/2018-SEDUC.Manaus,01 de agosto de
2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DAS CLÁUSULAS PRIMEIRAE TERCEIRA DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2017celebrado entre aSEDUC e a
empresaC SCONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
ONDE SE LÊ:CLÁUSULA PRIMEIRA–O presente aditamento tem por
objeto: o acréscimo de valor no percentual de 24% (vinte e quatro por
cento) para dar continuidade no objeto do contrato, de acordo com Projeto
Básico e Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC, partes integrantes do
ajuste.
ONDE SE LÊ:CLÁUSULA TERCEIRA – O valor global estimado dos serviços
do presente termo aditivo é de R$ 3.680.989,74 (três milhões, seiscentos e
oitenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos)
LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente aditamento tem por objeto: o
acréscimo de valor no percentual de 24,5% (vinte e quatro, cinco por cento)
para dar continuidade no objeto do contrato, de acordo com Projeto Básico e
Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC, partes integrantes do ajuste.
ONDE SE LÊ:CLÁUSULA TERCEIRA – O valor global estimado dos serviços
do presente termo aditivo é de R$ 3.680.968,74 (três milhões, seiscentos e
oitenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
Manaus, 20 de agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATONº. 129/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 11.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
PRODUTORES DO PROJETO UATUMÃ.OBJETO:Prorrogar o prazo de
vigência por mais sessenta (60) dias, contados de 11.07.2018 até
09.09.2018, para dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00017983/2018-SEDUC.
Manaus, 11 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:15º TERMO ADITIVO AO CONTRATONº. 156/2015-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 20.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa FUNDAÇÃO CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA
CACAU PIREIRA.OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência por mais um(01)
mês, contados de 20.07.2018 até 20.08.2018, para dar continuidade à
locação do imóvel situado na Estrada Manoel Urbano, km 05, Distrito de
Cacau Pireira – Iranduba/AM, para funcionamento da Escola Estadual
Elias Novoa Alvarez, conforme Projeto Básico e da Nota de Empenho, partes
integrantes do ajuste.VALOR GLOBAL: R$ 23.928,37 (vinte e três mil,
novecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 01464704, tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº. 05600 no valor de R$ 23.928,37 (vinte e três mil, novecentos e
vinte e oito reais e trinta e sete centavos).FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.00008529/2018-SEDUC. Manaus, 20 de
julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
ERRATA
O Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do
Decreto nº 26.747 de 03 de julho de 2017 torna pública, a ERRATA, da
Resenha nº 22/2018 – Extrato do Contrato PREME-SEDUC, referente ao nº
do Contrato do contratado JONATHAS SANTOS RIBEIRO, publicado no
DOE do dia 02/08/2018, caderno de Publicações Diversas, página 11.
Onde se lê CONTRATO Nº 365/2018
Leia-se CONTRATO Nº 374/2018
Mantendo-se as demais disposições contidas no instrumento anterior.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 21 de agosto de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2016
ESPÉCIE: 11º (Décimo Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 282/2016,
celebrado entre a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –
ADS, como Contratante e FRANCISCO FABIO GADELHA BEZERRA, como
Contratado.
OBJETO: O presente Termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO da vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23 de
Agosto de 2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo n.º 1211/2018. Art. 57, § 2, da Lei n.º
8.666/93.
Manaus, 22 de Agosto de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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