DOEAM 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 21 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
17/07/18. III-CONCEDER, férias regulamentares: 1.Eliseu Barbosa Maciel, 
matr. 196.791-6B, de 02 a 31/07/18, exerc. 2017.2. Francisco Oscar O. da 
Silva, matr. 196.854-8B, de 16 A 25/07/18, exerc. 2018. 3.Gildeth P. Dias 
Prado, matr. 196.720-7B, de 02 a 31/07/18, exerc. 2017. 4. Henrique da S. 
Cabral, matr. 196.721-5B, de 02 a 31/07/18, exerc. 2018. 5. Márcia H. 
Hiramatsu, matr. 203.663-0A, de 16/07 A 14/08/18, exerc. 2012. 6.Raimundo 
N. de Lima, matr. 203.608-8A, de 02 a 31/07/18, exerc. 2018. 7.Walfrido de O. 
Silva Neto, matr. 196.864-5E, 15 dias de 09 a 23/07/18. IV-TRANSFERIR 
férias, por imperiosa necessidade de serviço: 1.Waldir M. de Oliveira, 
matr. 203.608-8A, de jul.18 para 01 a 30/10/18.V-TRANSFERIR férias, por 
interesse do servidor: 1.Euzébio da Silveira Brandão, matr. 203.661-4A, 30 
dias de jul.18 para 27/08 a 25/09/18. 2.Maria de Lourdes A. Mendes, matr. 
196.724-0B, 15 dias de jul.18 para data a definir. 3.Walfrido de O. Silva Neto, 
matr. 196.864-5E, 15 dias de jul.18 para data a definir. VI-ANTECIPAR férias 
do servidor: 1.Genival dos S. Brasil, matr. 196.821-1B, 30 dias de jul.18 para 
02/04 a 01/05/2018. 2. Maria de Lourdes A. Mendes, matr. 196.724-0B, 15 
dias de jul.18 para 04 a 18/06/18. VII. CONCEDER licença médica: 1.Gleicy 
L. Ferreira, matr. 196.842-4B, Laudo nº 115740/2018, período 10/07 à 
07/10/18 (90 dias), 2.Valdeni N. Pereira, matr. 196.771-1B, Laudo nº 117060-
2018, período 05/07 a 03/08/18 (30 dias). VIII-DESCONSIDERAR as faltas 
do servidor Célio da S. Lima, matr. 196.822-0B dos dias 09 a 11/06/18. 
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 187/2018 - AMAZONASTUR/GP
A Diretora Administrativa e Financeira da Empresa Estadual de Turismo do 
Estado/AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, 
 
dispõe:
Considerando, o que consta no Art. 29, II, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 
2016; 
C o n s i d e r a n d o ,  o  q u e  c o n s t a  a i n d a  n o  p r o c e s s o  n º 
01.05.016.508.00000.721/2018-AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 29, II, 
da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, para a Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de transportes especiais, para 
atender as ações desta Amazonastur.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa de valor, em favor de BRECHA 
TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ 84.088.830/0001-02, 
pelo valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 20 de agosto de 2018.
ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO
Diretora Administrativa e Financeira em exercício 

o
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei n . 8.666/93, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.721/2018 – 
AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 20 de agosto de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
   Presidente em exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 044/2018, datado em 07/08/2018 – celebrado 
entre AMAZONASTUR e a empresa A TAVARES DAS CHAGAS - ME; 
OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa 
especializada em refrigeração para prestação de serviço de manutenção 
corretiva e preventiva em todos os equipamentos de ar condicionado do Centro 
de Convenções da Amazônia Vasco Vasques-CCAVV 1ª ETAPA, conforme 
Termo de Referência do Processo Nº 01.05.016.508.00000.201/2018-
AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco meses); 
FUNDAMENTO LEGAL: Convite n° 004/2018 – COPIL/AMAZONASTUR;
VALOR GLOBAL: R$ 79.279,00 (setenta e nove mil duzentos e setenta e nove 
reais);                  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2001.0001 FONTE 100 ND 339039.
Manaus, 09 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 071/2018, celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e Grêmio Recreativo e 
Folclórico Ciranda Flor Matizada (CNPJ n°. 01.729.559/0001-10);
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 2.750.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta mil 
reais), sendo R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), do 
concedente e R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) do convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
financeiro da Concedente Amazonastur para a Convenente Grêmio 
Recreativo e Folclórico Ciranda Flor Matizada, para a realização e produção 
do evento XXII Festival de Cirandas de Manacapuru, que acontecerá no 
período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2018, no Município de 
Manacapuru/AM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do termo de 
convênio;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 23.695.3229.2421; FONTE 160; ND 
335041.
Manaus, 21 de agosto de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente, em exercício
PORTARIA Nº 185/2018 - AMAZONASTUR/GP
O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Estado/AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, 
 
dispõe:
CONSIDERANDO, o Chamamento Público nº 003/2018, bem como o que 
consta no Art. 29, II, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016; 
C O N S I D E R A N D O ,  o  q u e  c o n s t a  a i n d a  n o  p r o c e s s o  n º 
01.05.016.508.00000.641/2018-AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 29, 
II, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, para a Contratação de empresa 
especializada em prestação de serviços de Telefonia Fixa Local e Longa 
Distância Nacional e internacional com Pabx físico, para atender as 
necessidades desta Empresa Estadual de turismo - Amazonastur.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa de valor, em favor de CLARO S/A, 
inscrita no CNPJ 40.432.544/0001-47, pelo valor global de R$ 49.631,31 
(quarenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e um centavos).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 20 de agosto de 2018.
ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO

Diretora Administrativa e Financeira, em exercício 

o
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos da Lei n . 13.303/16, a Dispensa 
de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.641/2018 – 
AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 20 de agosto de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
   Presidente, em exercício 
ERRATA DA PORTARIA N° 059/2018 – GDP/ARSAM, de autorização do 
Diretor- Presidente, de que trata o Decreto nº 38.479 de 13 de dezembro 
de 2017. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos servidores 
abaixo: 
ACRESCENTA-SE: Fátima Maria Gavinho Frota, Assessor I AD-1.
Gabinete do Diretor-Presidente da ARSAM. Manaus 20 de agosto de 2018.
ARSAM
WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR
Diretor-Presidente
ERRATA DA PORTARIA N° 061/2018 – GDP/ARSAM, de autorização do 
Diretor- Presidente, de que trata o Decreto nº 38.479 de 13 de dezembro 
de 2017. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos servidores 
abaixo: 
ONDE SE LÊ: Maria Raimunda Sales de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais
LEIA-SE: Francisco de Assis Oliveira Marques, Fiscal Rodoviário.
Gabinete do Diretor-Presidente da ARSAM. Manaus 20 de agosto de 2018.
WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO