DOEAM 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 21 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS – 
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 21 de agosto de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0143/2018-7 - SEFAZ; 
PE 112/18 -CGL (Proc. Nº 014101.104141/2017); OBJETO: Aquisição de 
Gêneros Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
FEITOZA E SALDANHA LTDA, item(ns) 4 e 31, no valor total de R$ 
6.325.295,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 21 de agosto de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 014/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 16 de agosto de 2018; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e a Hidrotec Comércio de Produtos Alimentícios Ltda-ME; 
OBJETO: O Presente Termo de Convênio tem por objetivo estabelecer a 
conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos partícipes 
para a realização de Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de 
graduação da UEA, a ser realizado no âmbito da HIDROTEC COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, de acordo com o Plano de Trabalho 
anexo; VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 05 (CINCO) anos, a 
partir da data de sua assinatura; DO VALOR: Não haverá transferência de 
recursos entre os Convenentes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 2018/00015930.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 002/2018; 
DATA DA ASSINATURA:16 de abril de 2018; CELEBRANTES: Universidade 
do Estado do Amazonas – UEA,LG Electronics do Brasil LTDA. e Fundação 
Universitas de Estudas Amazônicos – F.UEA; OBJETO: O objeto do presente 
1º TA é o desenvolvimento do projeto intitulado Desenvolvimento de Melhorias 
na Área de Metodologia de Eficiência Energética e Avaliação do Consumo de 
Energia Elétrica do Uso de Condicionadores de Ar Tipo Split Inverter do Brasil; 
VALOR GLOBAL: O valor global para execução deste projeto é de R$ 
505.977,68 (quinhentos e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e 
sessenta e oito centavos), os quais serão repassados pela LG à F.UEA; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00003218-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
EXTRATO DO 12º ADITAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 
01/2014-GR/UEA. O Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, no uso 
de suas atribuições torna público o presente Aditamento ao Edital de 
Credenciamento N. 01/2014-UEA, para abertura de inscrição com o objetivo 
de habilitar profissionais da área da saúde (Pessoa Física) para atuar como 
bolsista tutor no Programa de Tutoria da UEA no Município de Iranduba. Os 
interessados deverão encaminhar as documentações exigidas à 
Universidade do Estado do Amazonas, com sede na Av. Djalma Batista nº 
3578, bairro de Flores, em Manaus- AM, na Pró-Reitoria de Ensino de 
Graduação – PROGRAD, Comissão de Seleção, Acompanhamento e 
Avaliação do Programa de Tutoria do Estágio Rural em Saúde Coletiva – 
ESA/UEA, no período de 21/08 a 31/08 de 2018, de segunda a sexta-feira, 
nos horários de 9h às 12h e de 14h às 17h. O presente Aditamento ao Edital 
está disponível, em sua íntegra no sítio 
. Esclarecimentos e 
www.uea.edu.br
dúvidas quanto ao presente Edital poderão ser obtidos junto à Comissão de 
Credenciamento no telefone (92) 3878-4495 ou no endereço eletrônico 
cpaprograduea@gmail.com. 
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 556/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório do Centro 
de Estudo Superior de Tabatinga, desta Universidade, aprovado pelo 
conselho da referida Unidade Acadêmica;
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 
01/09/2011;
RESOLVE:I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório 
do Centro de Estudo Superior de Tabatinga desta Universidade, aprovada 
pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a 
seguir relacionada, no estágio probatório e declará-la estável.
 
 
 
II -
Nome do Servidor
 
Processo
 
Classe
 
Estabilidade a 
contar
 
Iatiçara Oliveira da Silva
 
 
2013/00004116
 
 
Mestre
 
 
09/04/2014
 
 
PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
a Professora aprovada em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir 
relacionada:
 
 
Nome do Servidor
 
 
Processo
 
 
Classe
 Promoção a 
contar
 
Iatiçara Oliveira da Silva
 
 
2013/00004116
 
 
Mestre
 
 
09/04/2014
 
III -
 
PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se 
encontra a Professora desta Universidade, a seguir relacionada:
 
IV -
 
Nome do Servidor  
 
Processo
 
 
Classe
 
Promoção a 
contar
 
Iatiçara Oliveira da Silva
 
 
2013/00004116
 
 
Mestre
 
 
09/04/2016
 PROMOVER de Nível C para Nível D, dentro da Classe em que se 
encontra a Professora desta Universidade, a seguir relacionada:
 
 
Nome do Servidor  
 
Processo
 
 
Classe
 
Promoção a 
contar
 
Iatiçara Oliveira da Silva 
 
2013/00004116
 
 
Mestre
 
 
09/04/2018
 
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 19 de julho de 
2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 623/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola 
Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, aprovado pelo conselho 
da referida Unidade Acadêmica;
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 
01/09/2011;
RESOLVE:I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório 
da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovada pelo 
conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir 
relacionada, no estágio probatório e declará-la estável.
 
 
 
 
Nome do Servidor
 
 
Processo
 
Classe
 Estabilidade a 
contar
 
Liliane Coelho da Rocha
 
2015/00007918
 
Doutor
 
15/10/2017
 
II -
 
PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
a Professora aprovada em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir 
relacionada:  
 
Nome do Servidor  
 
Processo
 
 
Classe
 Promoção a 
contar
 
Liliane Coelho da Rocha 
2015/00007918
 Doutor
 15/10/2017
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 13 de agosto de 
2018.  
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 624/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO