DOEAM 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 21 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo Licitatório nº. 16452/2018-CGL 
e Processo Administrativo nº 0203/2018-FVS/AM, referente ao Pregão 
Eletrônico nº 739/2018-CGL, de Aquisição de Ar condicionados. RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL 
constante deste processo, Ofício nº 5363/2018-GP/CGL, II – ADJUDICAR A 
EMPRESA: AJL Industria e Comércio LTDA - EPP, CNPJ: 01.319.640/0001-
21 no valor total de R$ 13.600,00; para atender a FVS.                                                                                                      
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no       Diário Oficial do 
Estado, Manaus-AM, 20 de Agosto de 2018.
            BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
                  Diretor Presidente da FVS-AM. 
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo Licitatório nº. 14661/2018-CGL 
e Processo Administrativo nº 4130/2017-FVS/AM, referente ao Pregão 
Eletrônico nº 754/2018-CGL, de Aquisição de Materiais e Equipamentos 
Diversos. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de 
Licitação – CGL constante deste processo, Ofício nº 5411/2018-GP/CGL, II – 
ADJUDICAR A EMPRESA: NP da Amazônia Comercio de Equipamentos de 
Informática LTDA, CNPJ: 10.983.300/0001-91 para os itens 01 e 03, no valor 
total de R$ 1.280,00; para atender a FVS. Os itens 02, 04 e 05 foram 
c o n s i d e r a d o s  
F R A C A S S A D O S .                                                                                                      
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no       Diário Oficial do 
Estado, Manaus-AM, 20 de Agosto de 2018.
            BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
                  Diretor Presidente da FVS-AM. 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 68/2018 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR ADM. FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. 
Autoriza o(s) seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e 
colaborador (es).
01. Gina Magda de Souza e Sousa/Farm.Bioquímica. Destino e Período: 
Manaus/S.G.Cachoeira/Manaus de 16 a 19.09.2018. Objetivo: Realizar 
instalação/calibração do equipamento e capacitação os técnicos que irão 
processar as amostras conforme padronização da rede laboratorial.
02. Antonio Jose Leal/N.Superior-colaborador. Destino e Período: 
R.Janeiro/Manaus/R.Janeiro de 16 a 20.09.2018. Objetivo: Realizar trabalho 
para revisão de plano de atividades “Desenvolvimento de modelos de 
classificação para apoio ao diagnostico diferencial do zika vírus e análise dos 
indicadores de saúde baseados em registro de mortalidade no Amazonas”, no 
âmbito do Programa Estratégico de Ciência, Tecnologia & Inovação nas 
Fundações Estaduais de Saúde-Pecti/Am-Saúde.
03. Heine Ariberto R.Teixeira/Assessor IV; 04. Laudelino Oliveira 
Dinelly/Ag.Endemias. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus de 21 a 
31.08.2018. Objetivo: Em decorrência do expressivo números de casos de 
malária, juga-se necessário realizar apoio técnico, supervisão, 
monitoramento e controle da malária no município de Tefé/Am.
05. Bernardino Claudio de Albuquerque/Diretor Presidente da FVS; 06. Mª 
Izabel Nogueira do Nascimento/Sanitarista. Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus de 21 a 22.08.2018. Objetivo: Objetivando traçar 
estratégias de controle e prevenção do sarampo, considerando a alta 
vulnerabilidade a que está submetido o Estado do Amazonas para a 
reintrodução desse vírus, bem como participar de reuniões com 
representantes da área da saúde e demais técnicos do município. (Tornar sem 
efeito a Publicação da Resenha 67/2018, publicada no D.O.E.
07. João Pinheiro Junior/Ag.Endemias; 08. Leonel Belem 
Cavalcante/Ag.Endemias. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus 
de 27.08 a 04.09.2018. Objetivo: Realizar supervisão e acompanhamento 
com os coordenadores, agentes de controle de endemias e agentes 
comunitários de saúde no município, nas novas diretrizes das atividades de 
prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika vírus.
09. Geraldo da Conceiçao Mota/Ag.Endemias. Destino e Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus de 27.08 a 04.09.2018. Objetivo: Na condição 
de motorista, para transladar servidores do GDTV/Malária com vistas a 
Realizar supervisão e acompanhamento com os coordenadores, agentes de 
controle de endemias e agentes comunitários de saúde no município, nas 
novas diretrizes das atividades de prevenção e controle da dengue, 
chikungunya e zika vírus.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Adm.Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do 
Amazonas – FVS-AM, em Manaus, 21 de Agosto de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
 Diretor Adm.Financeiro da FVS-AM.
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 124/2018 – GHEMOAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de atribuições 
legais que lhe confere as Leis Delegadas nº 67/2007 e 109/2007 e; 
CONSIDERANDO o dispositivo no Art.9º, cap. V, da Lei Delegada nº 109, de 
18/5/2007; CONSIDERANDO o disposto do Regimento Interno da Fundação 
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – HEMOAM, que 
dispõe sobre o Processo Seletivo para a Gestão Fundacional. RESOLVE: I-
INSTITUIR, nos termos do art. 10 do Referido Regimento Interno, um Comitê 
Eleitoral Administrativo, para o exercício das competências estabelecidas no 
mencionado Regimento. II-O Comitê Eleitoral será constituído de 5 (cinco) 
membros. III-NOMEAR como membros do Comitê os seguintes 
colaboradores: ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA – 
Presidente (Representante da Assessoria Jurídica da Fundação HEMOAM); 
LEILA MARLY FONSECA LIMA – Vice Presidente (Representante da 
Associação dos Servidores da Fundação HEMOAM – ASFHAM); 
WANDERLEIA RIBEIRO DOS SANTOS – Secretária (Representante da 
Diretoria de Ensino e Pesquisa); JOÃO FERREIRA DAMASCENO FILHO – 
Presidente da Mesa Receptora/ Apuradora (Representante da Diretoria 
Administrativo-Financeira); ROBSON ROMEU CARVALHO DE SOUZA – 
Mesário Escrutinador (Representante da Diretoria Técnica). CIENTIFIQUE-
SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. Manaus, 20 de agosto de 2018.
NELSON ABRAHIM FRAIJI
Diretor-Presidente
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 026/2018-SUBCOMADEC.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO 
SUBCOMADEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que 
o Art. 24, X da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a 
avaliação do imóvel feita pela SEINFRA que estima o valor de mercado do 
imóvel ás pág. 17 à  27 do processo; CONSIDERANDO o parecer técnico que 
justifica a necessidade de localização e instalação ás pág. 89 e 92; 
CONSIDERANDO o preço constante da proposta apresentada está 
compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO 
finalmente o que consta do processo nº 022106.000021/2018. RESOLVE: I - 
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 24, X 
da Lei nº 8666/93, locação de imóvel destinado ao atendimento das 
finalidades precípuas da administração, da empresa ARAGUAIA 
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - ME, CNPJ 07.147.701/0001-05; 
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$240.000,00; À consideração do secretário executivo de ações de defesa 
civil do Amazonas para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO 
SUBCOMADEC, em Manaus-AM, 21 de agosto de 2018.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as decisões acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, Manaus-
AM, 21 de agosto de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0142/2018-2-SEFAZ; 
PE1167/17 -CGL (Proc. Nº 014101.103168/2017); OBJETO: Aquisição de 
Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 3 no valor total de 
R$ 1.033.080,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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