DOEAM 24/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 24 de agosto de 2018                                                                                   Número 33.832 • ANO CXXIV
DETRAN/AM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 007/2018
DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2018. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Vinicius Diniz Souza dos Santos, e a 
empresa SEMPER VINCIT REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE 
MERCADORIAS EM GERAL LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de 
vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias, bem como o aditivo 
de 22,36% do Contrato. VALOR: Global: R$ 355.597,62 (trezentos e 
cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e dois 
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa: 
33904004, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 
2018NE00815, emitida em 16/08/2018, no valor de R$ 355.597,62 (trezentos 
e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e dois 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de agosto de 
2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
EXCELSA LAND S.A.
CNPJ: 09.030.121/0001-50 NIRE: 33.3.0028325-1 (“Cia”)
Ata da Assembleia Geral Extraordinária. I. Dia, Hora e Local: 11h do dia 
11/07/18, na sede da Cia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, 
Botafogo/RJ. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do edital 
de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Cia, 
conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. Mesa: Presidente: 
Sebastião Alves de Souza Neto. Secretário: Yan Soares de Souza. IV. Ordem 
do Dia: 1. Alterar a sede da Cia; 2. Alterar o jornal de publicação da Cia; e 3. 
Alterar a redação e consolidar o Estatuto Social da Cia considerando as 
deliberações acima. V. Deliberações Adotadas por Votação Unânime: 1. 
Aprovada a alteração da sede da Cia para a Cidade de Manaus/AM, sendo o 
novo endereço na Av. Rio Jutaí nº 670, Sala Rio Xingu, Bairro Nossa Senhora 
das Graças, Manaus/AM, CEP: 69053-020. Em razão desta aprovação, fica 
aprovada a alteração do Art. 2º do Estatuto Social que passará a viger com 
seguinte redação: “Art. 2º. A Cia tem sede e foro na Cidade de Manaus/AM, na 
Av. Rio Jutaí nº 670, Sala Rio Xingu, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 
69053-020.” 2. Aprovada a alteração do jornal de divulgação e publicação dos 
atos societários e demais informações aos acionistas da Cia para o Jornal 
Diário do Amazonas, que passará a vigorar a partir da presente data; e 3. 
Aprovada a alteração e consolidação do Estatuto Social de forma a refletir a 
alteração de sede ora aprovada, passando a vigorar com a redação constante 
do Anexo I. Ressalta-se que, em razão de esta Ata ser lavrada em forma de 
sumário, o Anexo não será objeto de publicação. VI. Anexos: Estatuto Social 
consolidado (“Anexo I”), que fica fazendo parte integrante e inseparável da 
presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata 
ser lavrada em forma de sumário, o anexo não será objeto de publicação. VII. 
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, 
lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada 
por todos os acionistas presentes. VIII. Assinado: Sebastião Alves de Souza 
Neto e Yan Soares de Souza. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata 
transcrita em livro próprio. RJ, 11/07/18. Sebastião Alves de Souza Neto - 
Presidente. Yan Soares de Souza - Secretário. Acionistas Presentes: 
Sebastião Alves de Souza Neto. Yan Soares de Souza. Jucerja nº 3230002 
em 19/07/18. Jucea nº 13300012200 em 16/08/18.
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 60/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa CACE – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, 
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRÕNICOS LTDA - ME. 
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do 
Amazonas – ICAM, por serviço de Manutenção e conservação de máquinas e 
equipamentos, efetuado no dia 20 de julho de 2017, conforme Nota Fiscal – 
eletrônica nº 3emitida em 29/01/2018, no valor de R$ 6.660,00 (seis mil 
seiscentos e sessentareais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
com a execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; 
Unidade Gestora: 017109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 
Programa de Trabalho: 10122000120010001; Natureza de Despesa: 
33909293; Fonte de Recurso: 01210000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 
2018NC00261 destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, 
Parecer Jurídico nº 2935/2018 – ASJUR/SUSAM, constante do Processo 
Administrativo n° 017109.000408/2017 – ICAM e 017101.015712/2018 – 
SUSAM.
  Manaus, 23 de agosto de 2018.
Alessandra dos Santos
 Diretora Geral
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 087/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 
dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Silvio 
Nascimento Araújo – Motorista, Careiro Castanho/Manicoré-AM – 23 à 
24/08/2018; Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 23 de Agosto de 
2018.
Fábio Rodrigues Marques
Diretor Jurídico no exercício da Presidência
PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS DA AMAZÔNIA S.A. 
CNPJ 04.396.917/0001-08 – NIRE 133.0000141-1
Assembleia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. 
Acionistas da Pritefisa Tecelagem de Fios Sintéticos da Amazônia S.A., a se 
reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se dia 05 de setembro de 
2018, às 14:00 horas, em sua sede social à Rua 25, Número 1006, Conjunto 
Castelo Branco, Parque 10 de Novembro, nesta cidade a fim de deliberarem 
sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de 
dezembro de 2017; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros 
assuntos de interesse dos acionistas presentes. Manaus, 24 de agosto de 
2018. Jucineide Feitoza Santana - Diretora de Operações.
PRODAM S. A.
    Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2018-PRODAM
A PRODAM, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 15H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO 
DIA 20/09/2018, REALIZARÁ PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO “MENOR 
PREÇO”, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, PEDREIRO E 
COPEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS 
DISPONÍVEIS NOS SITES WWW.LICITACOES-E.COM.BR E 
WWW.PRODAM.AM.GOV.BR A PARTIR DE 27/08/2018.
MANAUS, 23 DE AGOSTO DE 2018.
A DIREÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO