DOEAM 24/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 24 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
ERRATA
Que se faz referência a Portaria Nº00195/2018-GDP/FMT-HVD, publicada no 
DOE, dia 21/08/2018, p.07 – Publicações Diversas. 
ONDE SE LÊ:
Silverline Freitas da Silva      - Secretária
LEIA-SE:
Danilo Oliveira de Souza - Secretário
Manaus, 23 de agosto de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
                       Portaria Nº 32/2018–GHPSC ZL
 A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA LESTE, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO que o Art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 2 de Junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de 
formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas 
oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa 
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a 
Administração Publica, criados para esse fim específico; (incluído pela Lei nº 
8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a Lei delegada nº 96, de 18 de maio de 2007, a qual dispõe 
sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e da outras 
providências.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 34 
apresentada pelo HPSCZL;
CONSIDERANDO que o preço constante na tabela de Preços apresentada 
pela IMPRENSA OFICIAL às fls. 14 está compatível com os preços praticados 
no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do processo nº 243/2018 
HPSCZL.
RESOLVE: I – dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 24, 
XVI da Lei nº 8.666/93, a contratação de Empresa especializada em 
Publicações de Matérias no Diário Oficial do Amazonas Para atender as 
necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste - HPSCZL; 
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo 
valor Total estimado de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) À consideração 
da Diretora, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA LESTE; Manaus, 21 de Agosto de 2018.   
   
 
MARIA LEONIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO
 Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 41/2018. DATA DE ASSINATURA: 
24/08/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e 
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa MARIA DO 
LIVRAMENTO LIMA DA CUNHA - ME. OBJETO: Pagamento Indenizatório 
decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de 
Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura 
contratual. Referente ao mês de MAIO de 2018. Nota Fiscal nº 2896 de 
09/08/2018, no valor de R$ 252.864,15 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, 
Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Quinze Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0121; 
Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000234/2018 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3063/2018-
ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
ÓRGÃO: IDAM                   
PORTARIA Nºs 226 e 227/2018-DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas 
Atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º 
Inciso I do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Sebastião Dias de Mendonça
Cargo/Função: Gerente
Matrícula:125.181-3C Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) R$ 1.200,00 
(Um Mil e Duzentos Reais) ND: 339030 - Material de Consumo e R$ 
1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais) ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros Pessoa Jurídica
Município: central
Nome: Jorge Augusto Reis Monteiro
Cargo/Função: Técnico Agrícola
Matrícula:137.305-6C R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) ND: 339030 - 
Material de Consumo
Município: Manaus
APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias.
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 22 de agosto de 2018.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
ÓRGÃO: IDAM                                               
PORTARIA Nº 124/2018-GDP/IDAM
O DiretorPresidentedo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas-IDAM, no uso de suas 
atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o Art. 67 da Lei № 8.666/93,no que é pertinente ao 
acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados 
pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM.
RESOLVE:
I.DESIGNAR a servidora Maria das Graças Barbosa da Silva, para ser 
GESTORA e Elioneth de Oliveira Sanches,FISCAL, do Contrato№ 05/2018 
– BRAGA MOTOS LTDAe do Contrato nº 06/2018 – JACKS SERVIÇOS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, ambos a partir de 06/08/2018 e 
durante toda a vigência destes ajustes, ou até que seja determinada suas 
substituições.
I.DETERMINAR que as referidas servidoras adotem os procedimentos 
necessários a gestão estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviços, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 23 de agosto de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 071/2018; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e MANAUS AEROTÁXI LTDA.; MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 786/2018 – CGL; OBJETO: serviços de transporte 
sanitário de pacientes intermunicipal e interestadual em estado crítico; 
PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora Contratados é de 12 (doze) 
meses, a contar de 16/08/2018 a 15/08/2019; VALOR TOTAL: R$ 
8.302.158,00 (oito milhões, trezentos e dois mil e cento cinquenta e oito reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; 
Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 
10302327622830001; Elemento de Despesa: 33903309; Fonte: 0230; N.E nº. 
3195, de 16/08/2018, no valor de R$ 1.875.998,68 (um milhão oitocentos 
setenta e cinco mil novecentos noventa e oito reais sessenta e oito centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 035656/2017 – 
SUSAM. Manaus, 22 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
 Secretário de Estado de Saúde
 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO CONTRATO Nº. 075/2018; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e o LABORATÓRIO SANTOS E VIDAL  LTDA; 
OBJETO Contratação Emergencial de Pessoa Jurídica especializada na 
prestação de exames de laboratório, procedimentos com finalidade 
diagnóstica (diagnostico por anatomia patológica e citopatologia) para 
atender as necessidades de pacientes adultos do Sistema Único de Saúde – 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO