DOEAM 24/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 24 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
SUS/AM, o prazo de vigência dos serviços e de 90 (noventa) dias, a contar de
17/08/2018 a 14/11/2018; VALOR GLOBAL: R$ R$ 96.914,44 (noventa e seis
mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:17701- FES; Unidade Gestora: 17101- SUSAM;
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Elemento de Despesa:
33903950; Fonte: 02300000; N.E nº.03197 de 17/08/2018, no valor de R$
96.914,44 ( noventa e seis mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e
quatro centos) FUNDAMENTO DO ATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO-RDL Nº
0279/2018-SUSAM. Processo Administrativo – nº. 009157/2018 – SUSAM.
Manaus, 23 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2014;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e I. S. DE SOUZA - ME;
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze)
meses, a contar de 14/07/2018 a 13/07/2019 e remanejamento de plantões;
VALOR TOTAL: R$ 5.804.595,00 (cinco milhões oitocentos e quatro mil
quinhentos noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão à conta de Dotação
Orçamentária que será consignada no orçamento do exercício corrente;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 007447/2018/2017-
SUSAM. Manaus, 20 de agosto 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2016 - UGPE.
ASSINATURA: 16/08/2018. PARTES: UGPE e a consultora JANDIRA
VIRGINIA FERNANDEZ E SILVA. OBJETO: Renovação do Contrato n.
027/2016-UGPE, por mais 12 (doze) meses, com o reflexo financeiro
correspondente a atividade exercida neste período, conforme Justificativa
Técnica. VIGÊNCIA: 16/08/2018 a 16/08/2019. DESPESAS: As despesas
oriundas deste ajuste, no exercício em curso, correrão à conta da seguinte
dotação: Notas de Empenho n. 2018NE000407 e 2018NE000408, emitidas
em 16/08/2018, no valor de R$ 87.723,23 e R$ 6.585,41 respectivamente,
com UO 039102, PT 15.512.3166.1083.0011, Fonte 0257126 e ND 44905116,
ficando o resto da despesa a ser empenhado em momento oportuno para
Administração. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.039102.00001003.2018 – UGPE e Parecer Jurídico nº 096/2018-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 16 de agosto de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2017 - UGPE.
ASSINATURA: 14/08/2018. PARTES: UGPE e o consultor RODRIGO
SPEZIALI DE CARVALHO. OBJETO: alteração da planilha orçamentária em
função do replanilhamento das despesas reembolsáveis, com a consequente
supressão do valor R$ 616,63 (seiscentos e dezesseis reais e treze
centavos), equivalente a 0,74% do valor total do Contrato n. 023/2017 –
UGPE. DESPESAS: As mudanças oriundas deste ajuste, no exercício em
curso, correrão à conta da seguinte dotação: Nota de Empenho
2018NE00404, de 14/08/2018, no valor de R$ 616,63, com UO 039102, PT
15.512.3278.1256.0002, Fonte 02757125 e ND 44905116. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo nº 01.01.039102.00001148.2018 – UGPE e Parecer
Jurídico nº 0107/2018-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 14 de
agosto de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
Errata que se faz ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2017-UGPE,
publicado no Diário Oficial do Estado no dia 21/08/2018, pg. 03, Publicações
Diversas, Edição 33828.
ONDE SE LÊ: 03/08/2018 a 30/05/2018.
LEIA-SE: 03/08/2018 a 30/05/2019.
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 23
de agosto de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
EXTRATO N. 90/2018-FUAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 09/2018-FUAM. ASSINATURA:01.08.2018.
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da FUNDAÇÃO
“ALFREDO DA MATTA”, e a empresa NORTE COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -EPP.OBJETO: Prestar os
serviços de apoio administrativo para atender as necessidades da Fundação
de Dermatologia Tropical e Venereologia 'Alfredo da Matta”, conforme a
proposta datada de 12.04.2018, constantes do PROCESSO à fl.545-CGL, e
do Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a
integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.
PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - O prazo de duração dos
serviços ora contratados é de 05 (cinco) meses, contados de 01.08.2018 a
01.01.2019, com eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado.VALORES: O valor mensal estimado é de R$ 16.320,11
(dezesseis mil, trezentos e vinte reais e onze centavos), e o valor global
estimado é de R$ 195.841,32 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e
quarenta e um reais e trinta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO:As despesas com a execução do presente contrato correrão, no
presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte
Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903701, tendo sida emitida
pelo CONTRATANTE, em 31.07.2018, a Nota de Empenho n° 2018NE00408,
no valor de R$ 32.640,22 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e vinte
e dois centavos).RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato, não modificadas por este
instrumento.FUNDAMENTO LEGAL:Proc. n° 00356/2017-FUAM.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”.
Manaus, 01.08.2018.
JÚLIO CÉSAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS
Diretor-Presidente em exercício da FUAM
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO ITEM DO
PE 163/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a anulação dos Empenhos n°1129 e 1130/2018 que consta
do Processo Licitatório nº. 3012/2018-CGL e Processo Administrativo nº
2924/2017-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico nº 163/2018-CGL,
Cancelar a Homologação para o item 02, adjudicado para empresa JJ
Comércio de Materiais, publicado no DOE 33741, pág. 17 de 12/04/2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do
Estado, Manaus-AM, 21 de Agosto de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
ERRATA DA PORTARIA Nº 127/2018-GRH/DAF-FVS, na parte referente a
servidora Regina Nascimento Lima Silva. Onde se lê: 02.05.2018 a
30.07.2018 Leia-se: 01.08.2018 a 29.10.2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 153/2017-GRH/DAF/FVS-AM, na parte referente
ao servidor José Sebastião R. dos Santos. Onde-se lê: 18.10.2017 a
15.04.2017 Leia-se: 18.10.2017 a 15.01.2018
Manaus, 22 de agosto de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo Financeiro da F.VS.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / FVS-AM
INTIMAÇÃO: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de
Vigilância em Saúde (FVS/AM) – tendo em vista a abertura de Processo
Administrativo nº 01.02.017306.00004368/2018 para rescisão do contrato
administrativo nº 005/2018 e considerando que as inúmeras tentativas de
chamamento da empresa MAIS EMPRESARIAL EIRELI – EPP, por
notificação escrita, seja no escritório da empresa ou no endereço de seu
Representante Legal, Senhor ABRAHAM LINCOLN DA SILVA, restaram
infrutíferas, com arrimo nos artigos 23 e 25, § 2º, da Lei Estadual nº 2.794, de
06 de maio de 2003, vem por meio desta INTIMAÇÃO, convocar o Senhor
ABRAHAM LINCOLN DA SILVA, representante legal da empresa
supracitada, que acha-se com domicílio incerto e não sabido, a
comparecer na sede desta Fundação, sito na Avenida Torquato Tapajós,
4010 – Bairro Colônia Santo Antônio – CEP 69.093.018, em 5 (cinco) dias
úteis a contar da data desta publicação no DOE, para produzir defesa
ante as violações ao Termo de Contrato supracitado, o que se faz para
preservar o direito da empresa ora intimada ao contraditório e à ampla defesa,
prevista no artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República, sob pena de
rescisão unilateral do Contrato com arrimo no artigo 78, incisos II e III, da Lei
8666/93.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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