DOEAM 24/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 24 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 24 de agosto de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
PORTARIA Nº 132/2018-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007; CONSIDERANDO a solicitação
solicitadas pelos servidores, e obedecendo ao que trata o artigo 78 da Lei nº
1.762/1986 e alterações. RESOLVE: Conceder Licença Especial aos
servidores.
Matricula
Servidor
Quinquênio
A contar
Ditrito Sul
206.492-8A
Antônia Rosineide O. Libório
14.04.2010
14.04.2015 02.07.2018
29.09.2018
Distrito Norte
206.605-0A Wander Rodrigues de Souza
12.04.2010
12.04.2015 02.07.2018
29.09.2018
Distrito Oeste
206.274-7A Francisco Alves Siqueira
15.04.2010
15.04.2015 04.12.2017
03.03.2018
206.304-2A Ana Joelma Conceição da Silva 09.04.2010
04.04.2015 03.09.2018
01.12.2018
Municipio
207.240-8A Charles Correa da Silva
12.04.2010
12.04.2015 01.04.2018
29.06.2018
208.113-0A Marcio Pinho Alves
14.04.2010
13.04.2015
01.08.2018
29.10.2018
207.347-1A Maria das Neves G. de Noronha 12.04.2010
12.04.2015
02.07.2018
29.09.2018
208.027-3A Simão Miguel de Oliveira
12.04.2010
12.04.2015
06.08.2018
03.11.2018
207.750-7A Adailson Souza Morais
13.04.2010
13.04.2015
06.08.2018
03.11.2018
207.677-2A Carlos Magno Freitas Mota
13.04.2010
13.04.2015
06.08.2018
03.11.2018
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo-Financeiro da F.V.S.
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Licitatório nº. 6713/2018-CGL e
Processo Administrativo nº 2824/2017-FVS/AM, referente ao Pregão
Eletrônico nº 359/2018-CGL, de Aquisição de Acessórios e Equipamentos de
Informática. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral
de Licitação – CGL constante deste processo, Ofício nº 5583/2018-GP/CGL, II
– ADJUDICAR A EMPRESA: AJL Indústria e Comércio LTDA, CNPJ:
01.319.640/0001-21 para o item 29, no valor de R$ 106.750,00; NP da
Amazônia Comercio de Equipamentos de Informática LTDA, CNPJ:
10.983.300/0001-91 para os itens 01, 02, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 26 e 28, no
valor de R$ 83.815,00; P E G Comércio e Serviços de Informática LTDA – ME,
CNPJ: 11.347.756/0001-28 para os itens 03, 04, 06, 15 e 19, no valor de R$
11.120,00; William L. J. Sobrinho – EPP, CNPJ: 05.630.915/0001-02 para o
item 27, no valor de R$ 17.600,00 para atender a FVS. O valor total
corresponde a R$ 219.285,00. Os itens 05, 09, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 30, 31 e 32 foram considerados FRACASSADOS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado, Manaus-AM, 23 de Agosto de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
929/16 (Proc. nº 01.01.014101.016443/2016-17), para Aquisição de Gêneros
Alimentícios através do Sistema de Registro de Preços;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5536/2018-GP/CGL, que encaminha
decisão de revogação da tutela de urgência e julga improcedente o pedido
contido no Processo nº 0641653-83.2016.8.04.0001, que trata de Ação
Anulatória c/c Obrigação de Fazer formulada pela empresa MAPEMI – Brasil
Materiais Médicos e Odontológicos, cujo objeto se refere ao Pregão
Eletrônico 929/2016-CGL (Processo n. 29155/16-CGL/ n. 16443/16-SEFAZ);
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): W N
COMÉRCIO IMP. E REP. LTDA – item(ns) 01 e 02;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 24 de agosto de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
956/18 (Proc. nº 01.01.014101. 104344/2018-53), para Aquisição de Material
Farmacológico do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s):
ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – item(ns) 02; AM MEDICAL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – item(ns) 04;
PROFARMA SPECIALTY S.A – item(ns) 05; JID DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – EPP – item(ns) 06.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 24 de agosto de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
ERRATA
REF.: Despacho de Homologação do Pregão Eletrônico nº 1241/17,
publicado no D.O.E 33783, do dia 15 de junho de 2018, página 20, no caderno
de Publicação Diversas.
Onde se lê: HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório
supracitado, que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s):
MEDICNORTE EIRELI – item(ns) 03, 04, 05, 06 e 08; INSTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA – item(ns) 09; KMP DE MORAES – EPP – iten(ns) 02.
Leia-se: HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório
supracitado, que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s):
MEDICNORTE EIRELI – item(ns) 03, 04, 05, 06 e 08; INSTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA – item(ns) 09; KMP DE MORAES – EPP – iten(ns) 02 e A R
RODRIGUEZ & CIA LTDA – item 01.
Manaus, 24 de agosto de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0143/2018-4 E
0143/2018-6 - SEFAZ; PE 112/18 -CGL (Proc. Nº 014101.104141/2017);
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios; PARTES: ESTADO DO
AMAZONAS e as empresas: H A DE AGUIAR COMERCIAL , item(ns) 2 no
valor total de R$ 411.600,00; RODIONE DAS GRAÇAS PAVON SILVA
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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