DOEAM 24/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 24 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
EIRELI, item(ns) 11,14,16 no valor total de R$ 4.222.848,00; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 24 de agosto de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
 
NOME
 
CARGO
 
MATRÍCULA
 
LOTAÇÃO
    
PERÍODO
 
Gracineide Lopes de 
Souza  
Aux. de 
Saúde
 
126.477-0 B
 
U.M de 
Japurá
 
2017 á 
2020
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 629/2017–GSUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso II, do Artigo 38, da Constituição 
Federal.
CONSIDERANDO, Parecer n° 2496/2018 – ASJUR;
o
CONSIDERANDO, o que mais consta no Processo n  33950/2016-SUSAM.
R E S O L V E:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO, para exercer Cargo Eletivo, da servidora 
abaixo relacionada:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 21 de 
agosto de 2018.                                        

          
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES,
Secretário de Estado de Saúde
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
Resenha da Portaria nº 070/2018 – GDP/ARSAM, de autorização do 
Diretor- Presidente, de que trata o Decreto nº 38.479 de 13 de dezembro 
de 2017. O Diretor- Presidente autoriza o deslocamento dos servidores 
abaixo: 
1)Nome e Cargo: Oziel Oliveira Mineiro, Chefe de departamento AD-1; 
Cristiane Martins de Araujo,Gerente AD-2, Ana Paula de Macedo Lacerda, 
Chefe de Departamento AD-1; Adilson Vitorino de Souza, Gerente AD-2; 
Normando Lopes de Oliveira, Assessor I AD-1. 
2)Destino e Período: Careiro da Várzea, Manicoré, Lábrea, Humaitá e Apuí, 
de 21/08 à 26/08.
3)Objetivo: Fiscalizar o Transporte intermunicipal coletivo de passageiros e 
fazer o mapeamento dos pontos de parada da rodovia BR319.
Gabinete do Diretor Presidente da ARSAM. Manaus 23 de Agosto de 2018.
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL 
Resenha: 157/18 – CGL                                                   DATA: 24/08/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado 
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1200/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de 
Serviços Médicos Especializados em Ortopedia, em Regime de Plantões 
Ininterruptos, para atender as Unidades de Saúde da Capital, integrantes da 
Rede Estadual de Saúde - SUSAM.
2) PE n° 1201/2018–CGL: Aquisição de 03 (três) Veículos Tipo Passeio, 0 
(zero) km, para atender as necessidades da Assessoria Institucional, Diretoria 
de Recursos Humanos e do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do 
Amazonas - FUNESBOM.
3) PE n° 1202/2018–CGL: Aquisição de Materiais Permanentes (Bebedouros 
Industriais e Cafeteira Elétrica), para atender as necessidades da Sede e do 
Laboratório Central - LACEN da FVS.
4) PE n° 1203/2018–CGL: Aquisição de Escada Extensível de Fibra de Vidro, 
para atender ao Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - 
FUNESBOM.
5) PE n° 1204/2018–CGL: Aquisição de 1.224 kg de Suplemento Mineral 
Vitamínico, para suprir as necessidades dos Equinos do Regimento de 
Policiamento Montado da PMAM.
6) PE n° 1205/2018–CGL: Aquisição de Módulo de Capnografia, para atender 
as necessidades da FCECON.
7) PE n° 1206/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Gás de Cozinha, para 
atender as necessidades da FCECON.
8) PE n° 1207/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual 
- EPI (Bota de Segurança, Calça Profissional, Filtro, Chapéu e outros), para 
atender as necessidades Operacionais da  FVS.
9) PE n° 1208/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Controle de Pragas, incluindo Profilaxia, 
Desinsetização, Desratização, Descupinização, Desmorcegação e 
Repelência a Pombo, para atender as necessidades do LACEN - FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 18 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 865/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Programação e Organização de Eventos e Festas, incluindo Serviços de 
Transporte, Alimentação e Hospedagem para Realização estendida do 
CONEDE com Reunião dos Conselhos Estaduais, Municipais, do Distrito 
Federal e do FORBRACE - SEPED.
1.2) PE n° 964/2018–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Bisturi 
Eletrônico Microprocessado, Cama Hospitalar, Bomba de Infusão e outros), 
para atender as necessidades do Centro Cirúrgico e Enfermarias do HGGR.
1.3) PE n° 1032/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e 
Calibração de Equipamentos Médico-Hospitalares,  com Fornecimento de 
Peças e Acessórios pertencentes a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas 
e Maternidade Enfermeira Celina Vilacrez Ruiz, no Município de 
Tabatinga/AM - SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 13 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
2.1) PE n° 1072/2018–CGL: Aquisição de Próteses Ortopédicas, em Regime 
de Comodato, de todo o Conjunto de Instrumentais necessários e compatíveis 
com o Uso dos Materiais Fornecidos a serem Implantados, para atender as 
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 14 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 14 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 442/2018–CGL: Aquisição de Material Hospitalar - Laparoscopia 
(Recarga Grampeador Cirúrgico, Grampeador, Manta Térmica, Clip e outros), 
em regime de Comodato dos Equipamentos, através da realização de 
Registro de Preços,  para atender a Fundação de Centro de Controle de 
Oncologia - FCECON  - SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 03 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 743/2018-CGL, dia 27/08/2018 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 782/2018-CGL, dia 27/08/2018 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: 
https://www.e-compras.am.gov.br
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PE n° 637/2018-CGL, devido a resposta insatisfatória do órgão.
2) PE n° 758/2018-CGL, em virtude da solicitação do órgão.
3) PE n° 864/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
Resultado do Julgamento da Documentação
TP n° 004/2018 – CGL:
Empresa Inabilitada:
- C E Nerling
A Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo concede, com base no que 
estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a 
apresentação da Nova Documentação, em envelope lacrado, escoimada das 
causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que a licitante não precisa apresentar toda a Documentação, tão 
somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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