DOEAM 24/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 24 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 17
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Decreto nº 25.063 de 13 de junho de 2005.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuiçõs delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial m 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
Nome/Cargo: Antonio Rizonaldo Lima de Oliveira / Professor.
Destino/Período: Mao / Lisboa / Mao / 28 de Agosto a 09 de Setembro de
2018. Objetivo: Participar da Escola de Física CERN 2018, composta por
curso e visita ao Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de
partículas, em Lisboa.
Manaus, 23 de Agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2ºTERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATONº.
235/2017-SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 27.07.2018. PARTES
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado
de Educação e Qualidade do Ensino e a empresaS C ROSÁRIO & CIA LTDA.
OBJETO:O presente aditivo tem por objeto alterar a disposição da
Denominação Social, com a seguinte redação: DA MUDANÇA DA
DENOMINAÇÃO SOCIAL: A sociedade girará sob o nome empresarial S C
DA AMAZÔNIA LTDA - EPP. FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.00020175/2018-SEDUC. Manaus, 27 de
julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão Geral de Licitação
constante nos processos nº 01.01.13102.00008894.2018/CGL e
32689/2017-SEDUC, referente à licitação, modalidade Concorrência nº
059/2018-CGL;
CONSIDERANDO que a licitação obedeceu aos princípios basilares e
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93,
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo, constante nos processos nº 01.01.13102.00008894.2018/CGL e
32689/2017-SEDUC, referente à licitação na modalidade Concorrência nº
059/2018-CGL para executar obras complementares do Centro Educacional
de Tempo Integral (CETI) de Presidente Figueiredo, localizada no município
de Presidente Figueiredo/AM;
II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 22.236.840.0001/90, com o valor
global de R$ 3.162.204,51 (três milhões, cento e sessenta e dois mil,
duzentos e quatro reais e cinquenta e um centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade de Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 483,de 20 de agosto de 2018.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO,
no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS Nº 834/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 587/2018/DEGESC e proc. nº
01.01.028101.21090.2018-Seduc,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Professora Marizita
(Tipologia III-FGD 3), município de Tapauá,o(a) servidor(a)ELKE SEIXAS DE
OLIVEIRA, ProfessorPF20.LPL-IV, matrícula 164684-2D/E, a partir de 01 de
setembro de 2018;
II. DESIGNAR para a função a servidoraMARIA RAIMUNDA MESQUITA
RODRIGUES,Professor PF20.ESP-III, matrícula 195624-8C, a partir de 01de
setembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 835/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 586/2018/DEGESC e proc. nº
01.01.028101.21090.2018-Seduc,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Antonio Ferreira de
Oliveira (Tipologia II-FGD2), município de Tapauá,o servidor GENIVAL
MANGABEIRA DOS SANTOS,ProfessorPF40.LPL-IV, matrícula 164686-9C,
a partir de 01 de setembro de 2018;
II. DESIGNAR para a função a servidoraJOCIMARA RODRIGUES DE
ANDRADE,ProfessorPF40.LPL-IV, matrícula 164687-7A, a partir de 01de
setembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 836/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 585/2018/DEGESC e proc. nº
01.01.028101.21090.2018-Seduc,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Marcelino
Champagnat (Tipologia III-FGD 3), município de Tapauá,o(a)
servidor(a)MISMA DE OLIVEIRA CARDOSO, ProfessorPF20.LPL-IV,
matrícula 182890-8D, a partir de 01 de setembro de 2018;
II. DESIGNAR para a função o servidor JOSÉ CLÁUDIO DE
SOUZA,ProfessorPF20.ESP-III, matrícula 133544-8C, a partir de 01de
setembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 837/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 588/2018/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR, a pedido,da função de Coordenador Regional de Educação
(Simbologia FGC 3), município de Tapauá,o servidor PAULO ADNAEL
ANDRADE DE ALMEIDA, ProfessorC4 ED-LPL-IV, matrícula 218556-3A, a
partir de 01 de setembro de 2018;
II. DESIGNAR para a função a servidoraVALCELIA LOPES DE
ANDRADE,ProfessorPF20.ESP-III, matrícula 111250-3A, a partir de 01de
setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20de agosto de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 115/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 22.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e aFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO:proporcionar estágio curricular aos alunos
regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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