DOEAM 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 31 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
Vigência: 06 (seis) meses.
Processo: 040/2018.
Manaus, 28 de agosto de 2018.
Heraldo Beleza da Câmara Clovis Correia Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 4312/2018 DE 29/08/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, CONSIDERANDO a necessidade de realizar
alterações na comissão administrativa formada pela Portaria 874/2018, de 28
de dezembro de 2017.RESOLVE:DISPENSAR a servidora AUXILIADORA
DE ARAUJO JORGE TUPINAMBA, matrícula 132.494-2 E como membro da
comissão do Núcleo Especializado em Operação e Fiscalização de Trânsito
ao mesmo tempo DESIGNAR em substituição, para a mesma Comissão, o
servidor ERIVALDER ARAUJO BARREIROS, estabelecendo a título de
gratificação mensal, os valores em 102,52 UBAS (R$ 21,46), até o final de do
exercício de 2018;II – A presente Portaria passa a vigorar com a data de
10.08.2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
EXTRATO 07-PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2018 –PGGM PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO
MESTRINHO- PGGM e a empresa MARKA REFORMAS LTDA EPP,
OBJETO: Liquidação do valor devido pela Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho-PGGM, por serviço de Substituição de uma bomba Centrífuga e
Manutenção corretiva com troca de peças em outra bomba centrífuga,
efetuado no mês de Fevereiro, sem cobertura contratual, conforme Nota
Fiscal – eletrônica nº 15 emitida em 29/06/2018, no valor de R$ 7.816,29 (Sete
mil oitocentos e dezesseis reais e vinte de nove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017103 –POLICLÍNICA
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO; Programa de Trabalho:
10302327622240011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso:
01210000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de
17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2856/2018 – ASJUR/SUSAM,
constante do Processo Administrativo n° 017103.000098/2018 –PGGM e
017101.21269/2018 – SUSAM.
Manaus, 30 de Agosto de 2018.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral – PGGM
EXTRATO 08-PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 003/2018 –PGGM
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO
MESTRINHO- PGGM e a empresa HGE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP,
OBJETO: Liquidação do valor devido pela Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho-PGGM, por serviço de Manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado, bebedouros e refrigeradores, efetuado no dia
19 de Junho de 2018 a 18 de Julho de 2018, sem cobertura contratual,
conforme Nota Fiscal – eletrônica nº 07 emitida em 26/07/2018, no valor de R$
95.794,47(Noventa e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta
e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade
Gestora: 017103 –POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO;
Programa de Trabalho: 10302327622240011; Natureza de Despesa:
33909301; Fonte de Recurso: 01000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63,
§ 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº
2991/2018 – ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n°
017103.000117/2018 –PGGM e 017101.25179 /2018 – SUSAM.
Manaus, 30 de Agosto de 2018.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral – PGGM
EXTRATO 09-PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 001/2018 –PGGM
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO
MESTRINHO- PGGM e a empresa COMETA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, OBJETO: Liquidação do valor devido pela Policlínica Governador
Gilberto Mestrinho-PGGM, por serviço de Manutenção preventiva e corretiva
de veículos oficiais da PGGM, efetuado no mês de fevereiro de 2018, sem
cobertura contratual, conforme Notas Fiscais – eletrônicas nº 6239, 118, 6245,
6246 e 6247 emitidas em 18/06/2018 e 19/06/2018 no valor de R$ 7.843,10
(Sete mil oitocentos e quarenta e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017103 –POLICLÍNICA
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO; Programa de Trabalho:
10302327622240011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso:
01000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de
17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2660/2018 – ASJUR/SUSAM,
constante do Processo Administrativo n° 017103.000099/2018 –PGGM e
017101.21762 /2018 – SUSAM.
Manaus, 30 de Agosto de 2018.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral – PGGM
SERIRA/SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS E REPRESENTAÇÃO DO AMAZONAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0060/2018 - GAB
I – MARIA NEBLINA MARAES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 2.000,00 (dois mil reais) e
33903989 - 2.000,00 (dois mil reais). APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 30 dias. Manaus, 30 de Agosto de 2018
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 771/2018. PE Nº 1057/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL.
II–Adjudicação da empresa pelo menor preço global p/ serviços de confecção
de camisas para o dia nacional do doador voluntário de sangue: LATINO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, c/ valor total de R$ 9.096,00 (Nove mil e
noventa e seis reais). Manaus, 29/8/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
ADRIANA M. DE M. TRINDADE BARBOSA – Assessora Jurídica.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº3.785/2012
UGPE – UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 284/18, que autoriza a
perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na
Rua Padre Demétrio, s/nº, Bairro Ramalho Júnior, (Poço tubular 03), Maués –
AM, para Perfuração e Manutenção de poço tubular, com validade de 180 dias
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº3.785/2012
UGPE – UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 285/18, que autoriza a
perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na
Rua Carolina Dineli, s/nº, Bairro Santa Tereza, (Poço tubular 02), Maués – AM,
para Perfuração e Manutenção de poço tubular, com validade de 180 dias
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº3.785/2012
UGPE – UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 286/18, que autoriza a
perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na
Av. Castelo Branco, s/nº, Bairro Maresia, (Poço tubular 01), Maués – AM, para
Perfuração e Manutenção de poço tubular, com validade de 180 dias
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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