DOEAM 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 31 de agosto de 2018                                                                                   Número 33.837 • ANO CXXIV
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº__101______/2018 - GSEMA
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2018, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de 
dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ,no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 
21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$5.026,56 (CINCO MIL, VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus,  31 de agosto de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente 
Portaria Nº 101/2018 - GSEMA
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
TIPO 
AÇÃO
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
 
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$)
 
ND
 
REG
VALOR(R$)
 
Gestão Ambiental e 
Ordenamento Territorial
18.127.3248.2147
A
3
 
 
160
 
 
 
3390
 
 
0007
 
 
 
5.026,56
 
 
3390
 
 
0001
 
 
5.026,56
TOTAL  (R$)
5.026,56
5.026,56
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Portaria nº100/2018 – ASSGEP 
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO Título  VI – Capitulo I,  art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de 
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de 
abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas. RESOLVE: I – CONCEDER -férias para a servidora SANDRA DA 
REGINA LOYO PENHA, matrícula 016.393-7D, 30(trinta) dias, referente ao 
exercício de 2017, no período de 27/09/2018 à 26/10/2018, e 05 (cinco) dias, 
referente ao exercício 2014, no período de 27/10/2018 à 31/10/2018. 
CONCEDER-férias para a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA E 
SILVA matrícula 003.106-2D, 30(trinta) dias, referente ao exercício de 2016, 
no período de 10/09/2018 à 11/10/2018. CONCEDER-férias para a servidora 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Resenha nº 050/2018 – ASSGEP 
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro 
de 1986 (diárias): Nome e Cargo: Christina Fischer  Assessora PCD: 
88/2018 Destino: Manaus/Apuí/Manaus Período: 30/08 à 01/09/2018. 
Objetivo: Apoio as atividades de combate as queimadas e desmatamento no 
município de Apuí; Reunião de ajuste operacional com a equipe IPAAM, 
CBMAM e Corpo de Bombeiros.
Manaus 28 de Agosto de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente - SEMA
REGINA COÉLI DE ALENCAR OLIVIERA matrícula 110.703.8-F, 30(trinta) 
dias, referente ao exercício de 2016, no período de 20/08/2018 à 18/09/2018. 
CONCEDER-férias para o servidor DENIS SENA DAS CHAGAS, matrícula 
117.288-3C, 12(doze) dias, referente ao exercício de 2018, no período de 
10/09/2018 à 21/09/2018. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Manaus 29 de Agosto de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente 
MÉDICOS CLINICOS E ASSOCIADOS EM MANAUS S/S LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações A MÉDICOS CLINICOS E ASSOCIADOS EM 
MANAUS S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.341.410/0001-61 e no RTD sob o 
nº 34.356, convoca todos os seus associados para uma ASSEMBLÉIA 
GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 11/09/2018, no anfiteatro 
do Hospital Santa Júlia, localizado na Av. Ayrão, 507, CEP 69025-050, Centro 
– Manaus, às 18:00, 18:30 e 19:00 horas, em 1º, 2º e 3º convocações 
respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:
1.Ingresso de sócios;
2.Retirada de sócios;
3.Alteração do capital social;
4.Inclusão de nome fantasia;
Manaus, 27 de Agosto de 2018.
Dr. FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
SÓCIO ADMINISTRADOR
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 
008/2018
Objeto: Patrocínio ao programa “Sabores da Amazônia”, apresentado no 
canal Amazon Sat.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do art. 30 
da Lei n. 13.303/2016, correspondente ao art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993.
Contratada: AMAZÔNIA CABO LTDA., CNPJ n. 02.311.604/0001-84, com 
endereço na Rua AB, n. 12, Morada do Sol, Quadra B – Bairro Aleixo, CEP: 
69.060-000, Manaus/AM.
Valor: R$ 28.977,60 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e 
sessenta centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO