DOEAM 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 31 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE AJUSTE 
Nº059/2018-FCECON, PUBLICADO NO D.O.E Nº33.833 EM 
27/08/2018.
Onde se lê:
Outubro/2017
Leia-se:
Novembro/2017
Manaus, 30 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE AJUSTE 
Nº068/2018-FCECON, PUBLICADO NO D.O.E Nº33.824 EM 
14/08/2018.
Onde se lê:
Abril/2017
Leia-se:
Março/2018
Manaus, 30 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
Nº062/2017-FCECON-30/08/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas -  Fcecon e Empresa Instituto Med Clinica e Pediatria do 
Amazonas S/S. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Plantões 
de Urgência e Emergência, no mês de agosto/2017. Valor Global: R$ 
154.785,55 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos oitenta e cinco mil reais 
e cinquenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 
33909301, Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 
0121, Processo Administrativo: 017301.001346/2017 – Fcecon. Gabinete do 
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas – Fcecon, 30 de agosto de 2017.  
Ana Paula Lemes Jesus Dos Santos
Diretor Presidente
SUHAB
TERMO RESCISÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2018, Data do 
Termo: 27/08/2018. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB, e o Sr. Nikolas Zaú da 
Silva. Espécie: Termo de Rescisão Administrativa Bilateral ao Contrato de 
Promessa de Compra e Venda de Terreno Urbano do Patrimônio Estadual n° 
74697, a contar de 27/08/2018.
TERMO RESCISÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2018, Data do 
Termo: 27/08/2018. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB, e a Sra. Mônica Belchior. 
Espécie: Termo de Rescisão Administrativa Bilateral ao Contrato de 
Promessa de Compra e Venda de Terreno Urbano do Patrimônio Estadual n° 
74698, a contar de 27/08/2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente da SUHAB
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o teor dos documentos apresentados através do Edital do 
Pregão Eletrônico Nº 982/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
processo licitatório;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o despacho de adjudicação da Comissão Geral de Licitação, 
ao Pregão Eletrônico sob o Nº. 982/2018 – CGL, pelo menor preço, visando a 
aquisição demateriais de informática (testador de cabos, fonte para 
microcomputador, memória DDR e outros), para atender as necessidades da 
Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB.
ADJUDICAR, em definitivo, em favor dasempresas: D F TEIXEIRA & CIA 
LTDA-EPP, CNPJ: 63.646.699/0001-81, para o item 01,03,06,07,08 e 09; no 
valor de R$2.550, 80.LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA 
LTDA- ME, CNPJ:17.352.044/0001-83 para o item 02; com valor de R$ 
540,00, SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA, 
CNPJ:04.519.119/0001-26, para o item 05; com valor de R$ 1.620,00, objeto 
licitado pelo menor preço global, no valor de R$ 4.710,80.  PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 30 dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho. 
Processo Administrativo Nº 1.6367/2018 – SUHAB.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus/AM, 28 de agosto de 
2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 687/2018–GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2018, aprovado na Lei 
Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 
2017 e em seus créditos adicionais.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 
21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto
RESOLVE: 
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 320.000,00 
(TREZENTOS E VINTE MIL REAIS);
O Centro Educacional Casimiro de Abreu, confere o certificado de conclusão 
do Ensino Médio ao aluno Jônathas Plácido Vieira da Silva, concluído em 10 
de Dezembro de 2013.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO