DOEAM 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 31 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº3.785/2012
UGPE – UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 287/18, que autoriza a 
perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na 
Rua Carolina Dineli, s/nº, Bairro Santa Tereza, (Poço tubular 01), Maués – AM, 
para Perfuração e Manutenção de poço tubular, com validade de 180 dias 
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº3.785/2012
UGPE – UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 288/18, que autoriza a 
perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na 
Estrada João Bota, s/nº, BairroDongaMichiles, (Poço tubular 01 ETE), Maués 
– AM, para Perfuração e Manutenção de poço tubular, com validade de 180 
dias 
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº3.785/2012
UGPE – UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 289/18, que autoriza a 
perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na 
Rua Padre Demétrio, s/nº, Bairro Ramalho Júnior, (Poço tubular 01), Maués – 
AM, para Perfuração e Manutenção de poço tubular, com validade de 180 dias 
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº3.785/2012
UGPE – UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 290/18, que autoriza a 
perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na 
Rua Padre Demétrio, s/nº, Bairro Ramalho Júnior, (Poço tubular 02), Maués – 
AM, para Perfuração e Manutenção de poço tubular, com validade de 180 dias 
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGP
DETRAN/AM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2011
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2018. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Vinicius Diniz Souza dos Santos, e 
a empresa ARQDIGITAL LTDA. OBJETO: o reequilíbrio econômico-
financeiro do Contrato nº 039/2011-DETRAN/AM/AJUR/CONT, em favor do 
DETRAN/AM em razão da necessária adequação dos serviços aos ditames 
da resolução nº 689, de 27.09.2017 do Conselho Nacional de Trânsito - 
CONTRAN. O percentual de 30% (trinta por cento) sobre o valor de cada tarifa 
será creditado diretamente pela entidade credora ao Poder Concedente. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de agosto de 
2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
                        
DETRAN/AM
Conforme a Portaria n° 4256/2018- DETRAN/GAB/DP, de 03.09.2018, o 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a 
Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais 
da área; Dr. Antonio Fernandes de Miranda, CRM 4195, Médico Especialista 
do Tráfego; Dra. Maria de Nazareth Pegas Chaves, CRM 2706, Médica 
Especialista de Tráfego; Thalles Adriano Maia, CRM 3512, Médico 
Especialista do Tráfego, os supracitados se reunirão no dia 03 de Setembro 
de 2018, para realizar exames de Sanidade Física e Mental, das 13h às 18h, 
nos seguintes usuários: Alvaro Ribeiro de Albuquerque Bernardino, Carlos 
Diego Lima de Araujo, Christyane Pereira Reboucas, Cleonice Santos da 
Conceicao, Danya Cristina Correia Furtado, Denerval Nascimento dos Santos 
Filho, Edson Luiz Ribeiro, Edvaldo Barbosa de Araujo, Elcivan da Silva 
Duarte, Emerson Bonfim dos Santos, Everton Campos da Silva, Fabio 
Tomadon, Flavio Nogueira de Melo Filho, Francimar Gama da Silva, Francisco 
Ricardo Pinheiro Pereira, Geovano Arlen Aquino Oliveira, Gilberto Alves Filho, 
Gilsimar de Brito Melo, Isaias Conde de Moraes, Ivonede Peixoto Bispo, 
Jackson Cirilo de Oliveira, Jessica Raissa Sarmento Fernandes, Jose Nunes 
da Silva, Jose Pinto Lima, Josicleide Oliveira de Souza, Luiz Felipe Craveiro 
Santiago, Manoel Cardoso Serra, Piero Lucas Nogueira Pinto, Robson de 
Jesus Neves, Ronilson Cardoso da Mota, Ruy Moraes dos Santos Filho, 
Stenio Lima da Silva, Tadeu Rodrigues da Silva Junior, Volmir do Nascimento 
Seabra, Zuila Maria Nogueira Holanda. II- Os exames acima mencionados 
serão efetivados sem ônus para este órgão; III- A presente portaria entrará em 
vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. Manaus, 29 de Agosto de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE AJUSTE 
Nº037/2017-FCECON, PUBLICADO NO D.O.E Nº33.619 EM 
05/10/2017.
Onde se lê:
Maio/2017
Leia-se:
Julho/2017
Manaus, 30 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE AJUSTE 
Nº055/2018-FCECON, PUBLICADO NO D.O.E Nº33.833 EM 
27/08/2018.
Onde se lê:
Junho/2017
Leia-se:
Julho/2017
Onde se lê:
R$ 21.627,57
Leia-se:
R$ 34.985,78
Manaus, 30 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE AJUSTE 
Nº056/2018-FCECON, PUBLICADO NO D.O.E Nº33.833 EM 
27/08/2018.
Onde se lê:
Junho/2017
Leia-se:
Agosto/2017
Onde se lê:
R$ 34.985,78
Leia-se:
R$ 36.894,09
Manaus, 30 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE AJUSTE 
Nº058/2018-FCECON, PUBLICADO NO D.O.E Nº33.833 EM 
27/08/2018.
Onde se lê:
Setembro/2017
Leia-se:
Outubro/2017
Manaus, 30 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO