DOEAM 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 31 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
 III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2018.
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
                  Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 687/2018 – UEA
ANEXO I
11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
 
 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
TIPO
 
AÇÃ
O
 
GRP.
 
DSP.
 
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR 
(R$)
ND
REG
VALOR 
(R$)
Administração da 
Unidade
 
12.122.0001.2001
 
 
Atendimento às 
Atividades de 
Pesquisa e Pós-
Graduação
 
12.364.3246.2138
 
A
 
 
 
A
 
 
 
A
 
3
 
 
 
3
 
 
 
3
 
116
 
 
 
316
 
 
 
316
 
3390
 
 
 
3390
 
 
 
3390
 
0001
 
 
 
0001
 
 
 
0001
 
60.000,00
104.800,00
155.200,00
3391
3350
3350
0001
0001
0001
60.000,00
104.800,00
155.200,00
TOTAL (R$)
320.000,00
320.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD
Errata na Resenha de Autorização de deslocamento de Secretários de 
Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das 
Autarquias, Fundações Públicas e Empresas Públicas, conforme Artigo 2º, do  
Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, publicado no D.O.E. de 22.08.2018, pág. 
13, Publicações Diversas.
Órgão de origem: SEMA
Nome e cargo: Marcelo José de Lima Dutra – Secretário de Estado.
Onde se lê:
Destino e Período: Manaus/ São Paulo/ Florianópolis/ Manaus – 21/08 a 
24/08/2018.
Objetivo: Abertura da Pesca Trade Show 2018 e Encontro Nacional de 
Comitês das Bacias Hidrográficas
Leia-se:
Destino e Período: Manaus/ São Paulo/Manaus – 21/08 a 24/08/2018. 
Objetivo: Participar da maior feira de exposição de pesca da América Latina, 
Pesca Trade show 2018.  
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 28 de agosto de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD 
Errata na Resenha de Autorização de deslocamento de Secretários de 
Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das 
Autarquias, Fundações Públicas e Empresas Públicas, conforme Artigo 2º, do 
Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, publicado no D.O.E. de 22.08.2018, pág. 
12, Publicações Diversas.
Órgão de origem: SEMA
Nome e cargo: Marcelo José de Lima Dutra – Secretário de Estado.
Onde se lê:
Destino e Período: Manaus/ Las Vegas/ São Francisco/ Manaus - 05/09 a 
15/09/2018.
Leia-se:
Destino e Período: Manaus/ São Francisco/ Manaus - 05/09 a 15/09/2018. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 30 de agosto de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
   SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas.
A Secretária de Administração e Gestão, Dra. Angela Neves Bulbol de Lima, 
no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº 38.356, de 
17/11/2017, considerou autorizados os seguintes deslocamentos:
1) Nome e cargo: Marcelo José de Lima Dutra – Secretário de Estado.
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 19/08 a 20/08/2018;
Órgão de origem: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA;
Objetivo: Reunião com o senhor Ministro da Integração Nacional de Verba do 
programa Água para Todos.
2) Nome e cargo: João Nicolas Cabral dos Anjos – Presidente.
Destino e Período: Manaus/ Washington/ Manaus – 03/09 a 07/09/2018;
Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR;
Objetivo: Participação no Workshop "The Amazonas Culinary week" na 
cidade de Washington/EUA. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 30 de agosto de 2018. 
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
Dr. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO 13/2018
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 13/2018  HPSAPBA, para prestação 
 -
de serviços especializados em procedimentos de diagnósticos por imagem 
que compreende tomografia computadorizada, raio X e ultrassonografia.
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a 
empresa ELISANGELA DA S. BRUCO SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO 
DE SAÚDE EIRELI - EPP, CNPJ 08.219.827/0001-00.
OBJETO: Prestação de serviços especializados em procedimentos de 
diagnósticos por imagem que compreende tomografia computadorizada, raio 
X e ultrassonografia.
VALOR GLOBAL: R$ 959.988,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, 
novecentos e oitenta e oito reais). 
VALOR MENSAL: R$ 79.999,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e 
nove reais).
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 509/2018, conforme Portaria 27/2018-
DG/HPSAPBA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017125.000012/2018 – 
HPSAPBA.
Manaus, 30 de agosto de 2018.

Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 571/2018 - SEINFRA/GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2018, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de 
dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA,no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, 
de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$35.083.168,36 (TRINTA E CINCO MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, 
CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
G A B I N E T E  D O  S E C R E T Á R I O  D E  E S TA D O  D E 
INFRAESTRUTURA, em Manaus,  31 de agosto de 2018.
OSWALDO SAID JUNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO