DOEAM 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 31 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2018 – FMT-
HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº003519/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 31/08/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e INSTITUTO EUVALDO LODI; Objeto: 
tem por objeto através da RESOLUÇÃO N.º 0014/2018 – GSEFAZ alterar os 
novos valores de bolsa estágio previsto no Edital de Credenciamento n.º 
01/2014; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/08/18; Valor Global: O 
valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 133.815,00 (um milhão 
dezessete mil quinhentos e sessenta e quatro reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 30 de agosto de 2018
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE CONTRATO N.º 014/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº0001887/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 03/09/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e OCA VIAGENS E TURISMO DA 
AMAZÔNIA LTDA; Objeto: prestação de serviço de agenciamento de viagens, 
compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e 
cancelamento de passagens aéreas nacionais, para servidores, 
pesquisadores, representantes, coordenadores e eventuais colaboradores 
do “estudo de Persistência do vírus Zika nos fluidos corporais de 
pacientes com infecção pelo vírus Zika – ZIKABRA”, Convênio n.º 
837059/2016-Ministério da Saúde-MS. Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
de 03/09/18; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de 
R$ 38.957,76 (trinta e oito mil novecentos e cinqüenta e sete reais e setenta e 
seis centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 30 de agosto de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA 
SUL. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 052/2018.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa PETIT CENTRO PEDIATRICO 
EIRELI - EPP: OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços médicos 
especializados em Broncoscopia Infantil nos pacientes do HPSC-ZSUL, 
prestados no período de maio/2018; VALOR GLOBAL: R$ 35.520,00 (trinta 
e cinco mil quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
- FES; Unidade Gestora 17110 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 
2240 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017110.000396/2018-PSC-ZSUL.
Manaus, 29 de agosto de 2018.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
 Diretora Geral do HPSC-ZSUL
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Gabinete do Procurador-Geral
PORTARIA N. 147/2018 - GPGE
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária nº 
4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de 
agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus,  31 de agosto de 2018.
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO