DOEAM 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 31 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
SEPLANCTI
ESPÉCIE: 1ºTAC n° 001/2016-SEPLANCTI.
ASSINATURA:17de agosto de 2018.
PARTES:Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, 
Tecnologia e Inovação -SEPLANCTI e a PRODAM – Processamento de 
Dados Amazonas S/A.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o 
acréscimo de 24,80% do valor da parcela mensal
VALOR: O valor mensal é de R$ 11.232,00 (onze mil, duzentos e trinta e dois 
reais) e o valor global é de R$ 134.784,00 (cento e trinta e quatro mil, 
setecentos e oitenta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com execução do 
Contrato Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária:16101 – Secretaria de Estado de 
Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - 
SEPLANCTI; Programa de Trabalho:04.122.0001.2643.0001 – Ampliação, 
Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e 
Comunicação; Fonte de Recurso:01000000 – Recursos Ordinários; Natureza 
da Despesa: 33904004 – Comunicação de Dados; tendo sido emitida pelo 
CONTRATANTE, em 17/08/2018, a Nota de Empenho n° 2018NE00223, no 
valor de R$ 50.169,60 (cinqüenta mil, cento e sessenta e nove reais e 
sessenta centavos), ficando o saldo a empenhar.
Manaus, 30 de agosto de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
SEPLANCTI
ESPÉCIE: 1ºTAC n° 006/2017-SEPLANCTI.
ASSINATURA:1º.de setembro de 2018.
PARTES:Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, 
Tecnologia e Inovação -SEPLANCTI e a CLARO S/A.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, 
referente à prestação de Serviço Telefônico Fixo (STFC).
VALOR: O valor estimado mensal é de R$ 3.145,23 (três mil, cento e quarenta 
e cinco reais e vinte e três centavos) e o valor estimado total é de R$ 37.742,76 
(trinta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com execução do 
Contrato Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101 – Secretaria de Estado de 
Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - 
SEPLANCTI; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001 – 
Administração dos serviços de energia elétrica, Água e Esgoto e Telefonia; 
Fonte de Recurso:01000000 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 
33903958 – Serviços de Telecomunicações; tendo sido emitida pelo 
CONTRATANTE, em 17/08/2018, a Nota de Empenho 2018NE00224, no 
valor de R$12.580,92 (doze mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e dois 
centavos), ficando o saldo a empenhar.
Manaus, 30de agosto de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 92/2018 - GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2018, aprovado na Lei 
Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 
2017 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 
21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$502.500,00 (QUINHENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
G A B I N E T E  D O  S E C R E T Á R I O  D E  E S TA D O  D E 
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO, em Manaus,  31 de agosto de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
 
 
 
 
 
 
Portaria Nº 92/2018 -
 
GS
 
ANEXO I
 
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
 
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$)
 
ND
 
REG
VALOR(R$)
Gestão da Política de Turismo 
e da Promoção da Marca 
Amazonas -
 
AMAZONASTUR
 
23.695.3229.2421
 
 
A
 
 
 
3
 
 
 
160
 
 
 
3350
 
 
0008
 
 
 
502.500,00
 
 
 
3340
 
 
0008
502.500,00
TOTAL  (R$)
502.500,00
502.500,00
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 0282018 - GSUBCOMADEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais. O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL,no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 
21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$1.188.515,60 
(HUM MILHÃO, CENTO E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUINZE 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em 
Manaus,  31 de agosto de 2018.
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO