DOEAM 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 31 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº0094/2018 - SEJEL
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2018, aprovado na Lei. Orçamentária 
nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus 
créditos adicionais
O SECRETÁRIO DE ESTADO,no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$53.016,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E DEZESSEIS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER, em Manaus,  31 de agosto de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado
0094
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
PORTARIA Nº 93/2018 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – SEPROR, 
nomeado por meio do Decreto de 04 de outubro de 2017, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição nº 33.618, de 04 de outubro de 2017, às fls. 03, do 
Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os diversos Convênios firmados e em execução junto a 
Secretaria de Estado da Produção Rural,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor acompanhamento dos 
Convênios, no intuito de auxiliar o trabalho dos fiscais nomeados, bem como a 
execução do Plano de Trabalho apresentado, de tal forma a atender todos os 
requisitos exigidos pelos órgãos de controle.
RESOLVE:
I – CONSTITUIR,Comissão para Acompanhamento dos Convênios firmados 
junto a Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR.
II - DESIGNAR para compor a referida Comissãoos seguintes servidores / 
colaboradores: 
·
Cristina Helena Maia de Oliveira – Presidente;
·
Cira Sena de OIiveira – Vice-Presidente;
·
Emanuele Souza Ribeiro – Membro;
·
Caroline Dantas de Araújo –Membro;
·
Sarah Rachel Mamed de Miranda Corrêa –Membro;
II - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR, em Manaus, 30 de agosto de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO DO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2014 - 
PROCESSO N. 033/2014: CONTRATANTE: Companhia de 
Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA. 
CONTRATADA: SESI – Serviço Social da Indústria. 
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 meses, a contar 
de 02/08/2018 a 01/08/2019, a prestação de serviços na área 
de segurança do trabalho, através de realização do Programa 
de Prevenção de Riscos Ambientais-PPRA e do Programa de 
Controle médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. VALOR: 
R$1.396,00 (Um mil trezentos e noventa e seis reais). DATA 
DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01/08/2018. Manaus, 31 de 
agosto de 2018.
DANIEL VAZ DE SÁ RORIZ
Presidente da CIAMA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS – ADS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR 
PREÇO GLOBAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO 
FLUTUANTE (BALSA PARA TERMINAL PESQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE 
TEFÉ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADS E  SISTEMA 
SEPROR.                                                                             
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data para entrega e abertura das 
propostas: 28/09/2018, sexta feira, às 10h00min. (Horário Manaus) Valor do 
edital: R$ 30,00 (Trinta Reais). Banco Bradesco, (Agência: 2164-4 Conta 
Corrente: 035360-4). O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da 
ADS situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1640, Conj. Atílio 
Andreazza, Bloco G – Japiim–Manaus – AM, das 08:00 h às 12:00 h, 
mediante solicitação escrita e comprovante de depósito.
Manaus, 31 de agosto de 2018.
ALCELÂNIA DE SOUZA ALMEIDA FLORES
Presidente da CIL/ADS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 138/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 10/2018. DATA DE ASSINATURA: 
15/08/2018. PARTES: SEJEL e E.D.K. COMERCIAL E SERVIÇOS 
EIRELI. OBJETO: O presente contrato tem por objeto Serviços de 
controle de pragas a fim de efetuar a dedetização e desratização, 
conforme especificações e condições constantes do Projeto Básico, 
e seus anexos, para atender a necessidade da Secretaria de Estado 
de Juventude Esporte e Lazer - SEJEL. VALOR GLOBAL: R$ 
359.773,99 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e 
três reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, 
contados a partir da data da assinatura deste contrato, de 15/08/2018 
a 15/01/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 027101; 
Programa/Projeto Atividade: 27.811.3271.2556.0011 e 
27.812.3271.2321.0011; Fonte: 121; Elemento de Despesa: 
33903916, tendo sida emitida em 14/08/2018 as Notas de Empenho 
ºs 
n 0386 e 0387/2018 nos valores de R$ 331.124,00 (trezentos e trinta 
e um mil, cento e vinte e quatro reais) e R$ 28.649,99 (vinte e oito mil, 
seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) 
respectivamente.
Manaus, 30 de agosto de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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