DOEAM 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 31 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  23
PORTARIA GS Nº 862/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 584/2018/DEGESC e Ofício nº 216/2018-
CREI-Seduc, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Coronel Cruz 
(Tipologia II-FGS 6), município de Itacoatiara, o servidor SESINANDO 
LAGOS RODRIGUES NETO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 
223467-0A, a partir de 31 de julho de 2018; 
II. DESIGNAR para a função a servidora NUNCIA FARIAS DE ALENCAR, 
Merendeiro PNF.MNS-III, matrícula 183704-4A, a partir de 01 de agosto de 
2018.
PORTARIA GS Nº 863/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 605/2018/DEGESC e Ofício nº 081/2018-
CREENV, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Armando Mendes 
(Tipologia III- FGS-7), município de Envira, o servidor DAMIÃO DA SILVA 
FERREIRA, Vigia PNF.VIG-III, matrícula 185641-3A, a partir de 15 de agosto 
de 2018; 
II. DESIGNAR para a função o servidor ELIO WANDERLEY DE FRANCA 
FILHO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 223579-0A, a partir de 16 
de agosto de 2018.
PORTARIA GS Nº 864/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 612/2018/DEGESC e Ofício nº 127/2018-
CRE-Seduc, 
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Secretário da Escola Estadual Cônego Bento 
José de Souza (Tipologia II-FGS-6), município de Borba, o servidor 
FRANKLEM SOARES DA FONSECA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, 
matrícula 221883-6B, a partir de 28 de julho de 2018; 
PORTARIA GS Nº 865/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 613/2018/DEGESC e Ofício nº 162/2018-
CREI, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Cecília Carneiro 
Oliveira (Tipologia II-FGS 6), município de Iranduba, o servidor JOÃO PAULO 
DA SILVA MENEZES, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 223685-
0A, a partir de 31 de agosto de 2018; 
II. DESIGNAR para a função o servidor JOÃO RAIMUNDO SILVA E SILVA, 
Assistente Administrativo, matrícula 163454-2A, a partir de 01 de setembro de 
2018.
PORTARIA GS Nº 866/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 614/2018/DEGESC e Ofício nº 163/2018-
CREI, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Thomas Eugene 
Lovejoy (Tipologia III-FGS 7), município de Iranduba, a servidora ELANE 
MARIA AROUCHA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 223682-6A, 
a partir de 31 de agosto de 2018; 
II. DESIGNAR para a função o servidor JOÃO PAULO DA SILVA MENEZES, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 223685-0A, a partir de 03 de 
setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0177/2018-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 2.607/2.000, de 28 de junho de 2.000 e ainda nos 
termos do 
 e do 
artigo 37, IX, da Constituição Federal
artigo 108, § 1.º, da 
Constituição do Estado;
CONSIDERANDOas prescrições constantes do inciso V, do art. 73, da Lei n.º 
9.504/97;
RESOLVE:
I – Extinguir os contratos temporários dos Auxiliares AdministrativosLuzenilde 
Pinheiro Castelo Branco, Rodrigo Pires Pinto, Erico Patrício Oliveira da Silva, 
Amanda Dantas Pinto, Oziel de Jesus Rodrigues, Kamilla Suellen Ferreira 
Albuquerque, AlissiaRegina Pereira Pinheiro, Mayara Mende de Araújo e do 
Auxiliar TécnicoLuiz Jose Sanvicente Borges, a contar de 28/08/2018.
II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 27 de agosto de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública 
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n. 001/2014. Data da Assinatura: 
23.08.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura 
Municipal de Santo Antônio do Içá/AM. Objeto: Prorrogação do Convênio nº. 
001/2014, em todos os seus termos, por mais 120 (cento e vinte) dias. 
Fundamento Legal: Processo n. 01.01.025101.00004117.2018 - SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 23 de agosto de 2018.
    ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
                                      SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2018-SEINFRA. Data da 
Assinatura: 28/08/2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a 
Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA. 
Objeto: Readequação de planilha, mencionado na Cláusula 1ª itens 1 e 2. 
Processo  Administrativon. 03810.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 29 de 
agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR 
Secretário de Estado de Infraestrutura 
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 023/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 29/08/2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias do 
C o n t r a t o  n .  0 2 3 / 2 0 1 8 .  P R O C E S S O  A D M I N I S T R AT I V O  n . 
01.01.025101.00003941.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 29 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR 
Secretário de Estado de Infraestrutura 
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2018. Data da Assinatura: 
29/08/2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Empresa 
PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias do Contrato n. 
010/2018. Processo Administrativo n. 04082.2018 - SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.  Manaus, 29 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR 
Secretário de Estado de Infraestrutura 
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 034/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 29/08/2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) 
dias do Contrato n. 034/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 
01.01.025101.00004078.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 29 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR 
Secretário de Estado de Infraestrutura 
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA                
Espécie: Termo de Contrato n. 061/2018-SEINFRA. Data da Assinatura: 
28/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura                      
e a empresa C.D.C. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.  Objeto:  
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
ITACOATIARA/AM. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos a contar 
do recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 12.543.200,41 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO