DOEAM 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 31 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 24
(doze milhões, quinhentos e quarenta e três mil, duzentos reais e quarenta e
um centavos). Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
15.451.3297.1207.0011; Fonte de Recurso: 02717043; Natureza da
Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00894 datada de 28/08/2018, no
valor de R$ 10.748.663,18 (dez milhões, setecentos e quarenta e oito mil,
seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), vigente no corrente
exercício. O saldo restante no valor de R$ 1.794.537,23 (um milhão,
setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e três
centavos), será empenhado no próximo exercício. Processo:
013.0016873.2018-CGL (2482/2018–SEINFRA). Referência: Concorrência
n.º 070/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no
Diário Oficial do Estado. Manaus, 28 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 014/2017. DATA DA
ASSINATURA: 27/08/2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180
(cento e oitenta) dias do Contrato n. 014/2017. PROCESSO
ADMINISTRATIVO n. 01.01.025101.00003942.2018 - SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 27 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2018. Data da Assinatura:
29.08.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Empresa
CONSTRUIR INDÚSTRIA DE CERÂMICA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Objeto: Readequação de planilha, mencionado na Cláusula 1.ª itens 1
e 2. Fundamento Legal: Processo Administrativo n°. 03643.2018 - SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 29 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SEINFRA/GS/N. 00570/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais e;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital de Credenciamento
n.º 01/2014, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de
21/03/2017, e tendo em vista o resultado do credenciamento publicado no
Diário Oficial do Estado, de 03/04/2017 e no portal do e-compras, habilitando
a SEINFRA, por haver cumprido a exigência do Edital supracitado;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão à uma taxa
de administração previamente determinada, consoante disposições contidas
no referido Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as
mesmas;
CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 25, caput, da Lei
n.º 8.666/93 prescreve ser inexigível a licitação, quando for inviável a
competição;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de
Infraestrutura de 15 (quinze) estagiários de nível superior pelo período de 12
(doze) meses;
CONSIDERANDO o Parecer n.º 812/2018/ASS/CGL, e Parecer n.º 821/2018-
AJUR/SEINFRA, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por
inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput , da Lei n.º 8.666/93,
para o objeto em questão, e
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo n.
013.0029099.2018-CGL (n. 03132/2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 25, caput,
da Lei n. 8666/93, e alterações posteriores, para contratação do INSTITUTO
EUVALDO LODI - IEL, CNPJ n.º 04.409.637/0001-97, objetivando a
Prestação de Serviços de Recrutamento e Seleção de Estagiários nível
superior, pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender a
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA.
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do instituto
susomencionado, pelo valor estimado de R$ 125.352,00 (cento e vinte e
cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais).
III – ENCAMINHAR o processo a Secretaria Executiva Adjunta de
Administração e Finanças para demais providências.
À consideração do Senhor Secretário, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 30 de agosto de 2018.
Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei n. 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei n. 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 30 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 060/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
24/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
J.L. CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. Objeto: RECUPERAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. Vigência:
120 (cento e vinte) dias corridos a contar do recebimento da Ordem de
Serviço. Valor do Contrato: R$ 7.198.995,31 (sete milhões, cento e noventa e
oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos). Unidade
Orçamentária: : 25101; Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0011;
Fonte de Recurso: 02717043; Natureza da Despesa: 44905117; Nota de
Empenho n. 00885 datada de 24/08/2018. PROCESSO: n.º
01.01.013102.00008938.2018 - CGL (01.01.025101.00001252.2018 -
SEINFRA). Referência: Concorrência n.º 033/2018 - CGL. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 24 de
agosto de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 058/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
24/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
ENGEFORT CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA -
ME. Objeto: PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA VIA DE INTERLIGAÇÃO
DO RESIDENCIAL "VALE DAS NASCENTES" AO BAIRRO "AIDA
MENDONÇA”, NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar do recebimento da Ordem
de Serviço. Valor do Contrato: R$ 943.970,19 (novecentos e quarenta e três
mil, novecentos e setenta reais e dezenove centavos). Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3297.1280.0011; Fonte
de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905117; Nota de Empenho
n. 00867 datada de 24/08/2018. Processo: n.º 013.00015332.2018-CGL
(0864.2018-SEINFRA). Referência: TOMADA DE PREÇOS N° 009/2018-
CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 24 de agosto de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 056/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
23/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
CONCRETERRA - CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
BERURI/AM. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar do
recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 4.117.466,88
(Quatro milhões, cento e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e
oitenta e oito centavos). Unidade Orçamentária: 25101; Programa de
Trabalho: 15.451.3297.1207.0005; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza
da Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00863 datada de 23/08/2018,
vigente no corrente exercício. Processo: n.º 01.01.013102.00008937.2018-
CGL (01.01.025101.00001237.2018 - SEINFRA). Referência: Concorrência
n.º 036/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no
Diário Oficial do Estado. Manaus, 23 de agosto de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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