DOEAM 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 31 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  25
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 032/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 30/08/2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa PROJETO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias do     Contrato 
n .  0 3 2 / 2 0 1 7 .  P R O C E S S O  A D M I N I S T R A T I V O  n . 
01.01.025101.00003768.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 30 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR 
Secretário de Estado de Infraestrutura 
SEINFRA
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 197/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 073/2018 entre a 
AMAZONASTUR e INSTITUIÇÃO VIVA SOLIMÕES, tendo como objeto a 
concessão de apoio financeiro da Concedente Amazonastur para a 
Convenente Instituição Viva Solimões, para realização do evento Festival 
Internacional de Tribos do Alto Solimões – FESTISOL, que acontecerá no 
período de 06 a 09 de setembro de 2018, Tabatinga/AM, conforme Termo de 
Referência do Processo nº 01.05.016.508.00000.753/2018-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Convênio nº 073/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de 
Marketing e servidor RAPHEL SOUZA CAMPOS – Assistente Técnico II, para 
acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Convênio, conforme 
disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 31 de agosto de 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 198/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 075/2018 entre a 
AMAZONASTUR e ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIMENTO AMIGOS DO 
GARANTIDO, tendo como objeto a concessão de apoio financeiro da 
Concedente Amazonastur para a Convenente Associação Cultural 
Movimento Amigos do Garantido, para realização do evento Semana do 
Amazonas em Washington, que acontecerá no período de 31 de agosto a 09 
de setembro de 2018,Washington DC/EUA, conforme Termo de Referência 
do Processo nº 01.05.016.508.00000.748/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Convênio nº 075/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar a servidora JULIANA MATTOS ALMEIDA – Assessora de 
planejamento estratégico e a servidora NATASHA NÓBREGA ATALA – 
Assistente Técnico Superior Pleno, para acompanhar, fiscalizar e atestar a 
execução do Termo de Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 
8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 31 de agosto de 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 199/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 053/2018 entre a AMAZONASTUR 
e a empresa MARKA REFORMAS LTDA, tendo como objeto a Contratação de 
empresa para execução de Adequaação e Manutenção do Centro de Eventos 
Vereadora Juracema Holanda, no municipio de Itacoatiara/AM, conforme 
Termo de Referência do Processo nº 01.05.016.508.00000.678/2018-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Contrato nº 053/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor KLEBER FERNANDES BRAGA – Chefe de 
Departamento e a servidora ADRIANA PEDROSA PIMENTEL – Arquiteta, 
para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Contrato, 
conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 31 de agosto de 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 200/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
EM EXERCÍCIO DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênionº 071/2018 entre a 
AMAZONASTUR e GREMIO RECREATIVO E FOLCLÓRICO CIRANDA 
FLOR MATIZADA, tendo como objeto a Concessão de apoio financeiro da 
Concedente Amazonastur para o Convenente Gremio Recreativo e Folclorico 
Ciranda Flor Matizada, para realização e produção do evento XXII Festival de 
Cirandas de Manacapuru que acontecerá no período de 31 de agosto a 02 de 
setembro de 2018,Manacapuru/Am, conforme Termo de Referência do 
Processo nº 01.05.016.508.00000.733/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Convênionº 071/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de 
Marketing,e a servidora AURICEIA PEREIRA MAIA – Assessor I,para 
acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Convênio, conforme 
disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 31 de agosto de 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 202/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 036/2018 entre a 
AMAZONASTUR e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, tendo como objeto 
a concessão de apoio financeiro da Concedente Amazonastur para a 
Convenente Municipio de Anori, para realização da Festa do 62° Aniversário 
da cidade, que acontecerá nos dias 28 e 29 de dezembro de 2018, no muniipio 
de Anori/AM , conforme Termo de Referência do Processo nº 
01.05.016.508.00000.535/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Convênio nº 036/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de 
Marketing e servidor ELEUDO PEREIRA MENEZES – Assistente 
Administrativo, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de 
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 31 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS
Presidente.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA Nº 176/2018-AMAZONASTUR/GP, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 33826, data 
16/08/2018, fls.20 publicações diversas.
ONDE SE LÊ: Desgnar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – 
Diretor de Markentig e Servidor JOEL VICTOR NASCIMENTO – Assistente 
Técnico, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de  
Convenio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
LEIA-SE: Desgnar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – 
Diretor de Markenting e Servidor ELEUDO PEREIRA MENEZES – Assistente 
Administrativo, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de  
Convenio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993, Manaus, 31 de 
agosto de 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS.
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO