DOEAM 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 31 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 26
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA Nº 163/2018-AMAZONASTUR/GP,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 33816, data
02/08/2018, fls.22 publicações diversas.
ONDE SE LÊ: Desgnar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA –
Diretor de Markentig e Servidor FERNANDO ANIBAL DE SOUZA JUNIOR –
Assessor II, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de
Convenio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
LEIA-SE: Desgnar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA –
Diretor de Markenting e Servidor JOEL VICTOR FREITAS NASCIMENTO –
Assistente Técnico, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do
Termo de Convenio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993,
Manaus, 31 de agosto de 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS.
Presidente
PORTARIA Nº 201/2018 - AMAZONASTUR/GP
A Diretora Administrativa e Financeira da Empresa Estadual de Turismo do
Estado/AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias,
dispõe:
Considerando, o que consta no Art. 29, II, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de
2016;
C o n s i d e r a n d o , o q u e c o n s t a a i n d a n o p r o c e s s o n º
01.05.016.508.00000.316/2018-AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 29,
II, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, para a Contratação de empresa
capacitada em fornecimento de mobiliário para esta Empresa Estadual de
Turismo – AMAZONASTUR;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa de valor, em favor de H.L SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 05.577.223/0001-30, pelo valor global
de R$ 48.902,18 (quarenta e oito mil e novecentos e dois reais e dezoito
centavos).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 30 de agosto de 2018.
FRANCISCO LOPES DE LIMA
Diretor Administrativo e Financeiro
o
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos da Lei n . 13.303/2016, a
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.316/2018 –
AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 30 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
CASAMILITAR
EXTRATO DA PORTARIA N.º 005/2018/CM
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas
atribuições legais, eCONSIDERANDOa Resolução nº 461, de 25 de janeiro
de 2018, da Agência Nacional de Aviação Civil, que dispõe sobre os
procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados,
RESOLVE:
I – DETERMINAR:Que todos os Oficiais e Praças à disposição desta
Secretaria de Estado da Casa Militar realizem o embarque armado nos vôos a
serviço desta Secretaria, procedendo o devido preenchimento eletrônico das
G u i a s p a r a E m b a r q u e A r m a d o ( G E PA R ) , d i s p o n í v e l n o
sítio:https://servicos.dpf.gov.br/siscaerinternet/emitirEmbarqueArmado/emiti
rEmbarqueArmado.seamcom antecedência mínima de 24 horas do
embarque, devendo ser impressa em duas vias e apresentada ao Agente de
Polícia Federal aeroportuário, tendo em vista a necessidade do Pronto
Emprego Operacional do armamento, conforme Art. 4º, Inciso IV da
Resolução nº 461, de 25 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Aviação
Civil e Art. 1º e 2º da Lei Delegada nº 70, de 18 de maio de 2007.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, em
Manaus, 10 de agosto de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 105/2018 - GP/IPAAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2018, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de
dezembro de 2017 e em seus créditos
adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM,no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de
agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de
2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor - Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 105/2018 -
GP/IPAAM
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de
PessoalAtivo do Estado e
EncargosSociais
18.122.0001.2003
A
1
100
3191
0001
50.000,00
3190
0001
50.000,00
TOTAL (R$)
50.000,00
50.000,00
ANEXO I
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 090/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Kikue Muroya e Maria Luziene
da Silva Alves – Analistas Ambientais, Rio Preto da Eva-AM – 29/08 à
01/09/2018; Participar da realização de ação de regularização ambiental e
licenciamento de Projetos Agropecuários e Pesca; 02.Vilson de Souza
Rocha – Colaborador, Humaitá-AM – 11/09 à 02/10/2018; Realizar ação de
vistoria para fins de licenciamento e monitoramento ambiental em diversos
empreendimentos; Manaus, 29 de Agosto de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 091/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Gelson da Silva
Batista–Analista Ambiental,Clausak Maciel Bonifácio – Engenheiro de
Pesca, Leonilson Magalhães Cavalcante, Sérgio Ricardo de Oliveira -
Colaboradores,SusyHevellyn Souza Pinheiro, Anderson Sampaio
Progenio, Jonas Marvim Silva de Carvalho, Antonio Lopes de Souza,
Ademar Soares Guarany, Douglas Valério de Figueiredo – Assessores,
Rio Preto da Eva-AM – 30/08à01/09/2018; Participar da realização de ação de
regularização ambiental e licenciamento de Projetos Agropecuários e Pesca;
02.Leandro Ribeiro Monteiro e Márcio Dalmo da Silva
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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