DOEAM 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 31 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  28
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 043/2018 - ADAF 31 de agosto de 2018 – O Diretor-Presidente da 
 
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, 
autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e colaborador 
(es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Weberty Dario Marinho, Cargo: Colaborador Eventual, 
Destino e Período: Manaus – 09/09 a 15/09/2018, Objetivo: Realizar 
treinamento na Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal e na 
Gerência de Defesa Animal, para executar as atividades relacionadas no 
município de Tefé. Tendo em vista sua recente contratação para o quadro de 
colaboradores desta ADAF.
02. Nome: Marcelo Dantas Ximenes, Cargo: Auxiliar Agropecuário, 
Destino e Período: Porto Velho-RO/Humaitá – 03/09/2018, Objetivo: Dar 
apoio à equipe da ADAF na base compartilhada de trabalho situada no Jundiá-
RR, denominado Barreira de Vigilância Agropecuária – BVA, para dar 
continuidade ao Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2017, firmado entre as 
Agências de Defesa Agropecuária ADAR e ADERR.
03. Nome: José Miranda Azevedo, Cargo: Técnico Agropecuário, 
Destino e Período: Parintins/Nhamundá – 12/09/2018, Objetivo: Dar apoio 
à equipe da ADAF na base compartilhada de trabalho situada no Jundiá-RR, 
denominado Barreira de Vigilância Agropecuária – BVA, para dar 
continuidade ao Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2017, firmado entre as 
Agências de Defesa Agropecuária ADAR e ADERR.
04. Nome: Fernando de Paulo da Silva, Cargo: Coordenador Local, 
Destino e Período: Novo Aripuanã – 10/09 a 15/09/2018, Objetivo: Diárias 
solicitadas como objetivo de analisar se há propriedades que ainda utilizam o 
código de Manicoré e assim atualizá-las para o código do município de Novo 
Aripuanã, este georreferenciamento será realizado em 32 propriedades, 
divididos em duas semanas de trabalho.
05. Nome: Fernando de Paulo da Silva, Cargo: Coordenador Local e 
André Paralhos Albuquerque, Cargo: Auxiliar Agropecuário, Destino e 
Período: Novo Aripuanã – 17/09 a 22/09/2018, Objetivo: Diárias solicitadas 
como objetivo de analisar se há propriedades que ainda utilizam o código de 
Manicoré e assim atualizá-las para o código do município de Novo Aripuanã, 
este georreferenciamento será realizado em 32 propriedades, divididos em 
duas semanas de trabalho.
06. Nome: Francisco de Jesus Oliveira de Araújo, Cargo: Técnico 
Agropecuário, Destino e Período: Tonantins/Jutaí – 10/09 a 25/09/2018, 
Objetivo: Solicitação de diárias e passagens fluviais para o servidor dessa 
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF, 
realizar a vacinação da 2º etapa da Campanha contra febre Aftosa e assim 
como a falta de informações dos índices de vacinação da 1º etapa, nos 
Municípios de Tonantins e Jutaí.
07. Nome: Lylian Brasil da Silva, Cargo: Colaboradora Eventual, Destino 
e Período: Brasília/DF – 12/09 a 14/09/2018, Objetivo: Para participar do 
evento DIÁLOGO COM O SETOR DE AQUICULTURA – Construção da 
Politica Publica Sanitária, que acontecerá nos dias 13 e 14 de Setembro de 
2018, na cidade de Brasília, que tem como finalidade debater a respeito da 
saúde de animais aquáticos, onde auxiliara no planejamento e execução das 
ações em sanidade animal.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 044/2018 - MAPA/ADAF  31 de agosto de 2018 – O Diretor-
 
Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e 
colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro 
de 2006:
01. Nome: Wanderléia Gonçalves Ribeiro, Cargo: Eng. Agrônoma – 
Coordenador Local, Francisco Augusto Tavares Pinto, Cargo: Auxiliar 
Agropecuário, Carlos Augusto Nunes da Silva, Cargo: Auxiliar 
Agropecuário, Dorivaldo Sales Passos, Cargo: Técnico  Agropecuário, 
Destino e Período: Rorainópolis – 11/09 A 20/09/2018, Objetivo: Realizar a 
Meta 3, Etapa 3.1 – Fiscalização do Trânsito interestadual de vegetais na 
Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 169/DPA-7/PMAM, de 23ago18.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o requerimento do SD QPPM 51.0 
LUCAS LENNON CHAVES DA SILVA (21825 - SI/PMAM), datado de 12jul18, 
que solicita seu licenciamento a pedido, por não ser mais de seu interesse 
continuar nas fileiras da Instituição; CONSIDERANDO que o referido Policial 
Militar foi inspecionado pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde - 
JOIS/PMAM, no dia 16ago2018, na sessão n° 062/18, e considerado apto 
para fins de licenciamento a pedido, conforme publicado no Boletim Geral 
Ostensivo n° 155, de 21ago18; RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO, das 
fileiras da Instituição, de acordo com o item I, do Art. 109, da Lei nº 1.154, de 9 
Dez 75, e excluir do efetivo da 6ª CICOM/PMAM, de acordo com o item V, do 
Art. 85, da Lei nº 1.154, de 9 Dez75, a contar de 12 de julho de 2018, o SD 
QPPM 51.0 LUCAS   LENNON CHAVES DA SILVA (21825 - SI/PMAM), 
Matrícula nº  216.584-8 A, filho de  José Willys Chaves Da Silva e de  Maria de 
Fátima D.S. Chaves D., natural de Boa Vista - RR, nascido em 11abr1985, 
altura 1,71m, cútis morena-clara, olhos castanhos, cabelos castanho liso, 
solteiro, com ensino médio completo, CPF nº 793.658.092-15, TE nº  
31630426-07, Zona 005, Seção 0190, PIS/PASEP nº  12613869668, Portador 
do Certificado Militar de 1ª Categoria nº 747906, expedido pela 12ª RM, Cia 
C/1ª Bda Inf Sl, Ministério do Exército. Será devolvido o referido Certificado 
Militar. Em consequência: a) O Comandante da 6ª CICOM/PMAM deverá 
recolher a Carteira de Identidade Militar do referido Policial Militar, no prazo de 
05 (cinco) dias úteis, e encaminhar à DPA-2 (Seção de Identificação), bem 
como deverá recolher o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda 
Estadual e encaminhar à Diretoria de Apoio Logístico; b) A Diretoria de 
Pessoal da Ativa deverá adotar todas as providências administrativas 
pertinentes, de acordo com a legislação vigente; c) O interessado tome 
conhecimento; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no D.O.E.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em 
Manaus, 23 de agosto de 2018.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2018. DATA: 
20.08.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado 
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 
04/2018-SEC, referente ao “Apoio ao Funcionamento dos Espaços Culturais 
– Capital e Interior”, em razão da existência de saldo financeiro, conforme 
Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins legais. PRAZO: 
20.08.2018 a 20.09.2018. Manaus, 29 de agosto de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 05/2018. DATA: 
20.08.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado 
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 
05/2018-SEC, referente aos “Investimentos na Ação Continuada em Artes e 
Cultura para População Amazonense” em razão da existência de saldo 
financeiro, conforme Plano de Trabalho, que integra este instrumento para 
fins legais. PRAZO: 20.08.2018 a 20.09.2018. Manaus, 29 de agosto de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2018. DATA: 
20.08.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado 
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo, considerando a 
existência de saldo do contrato de gestão para dar continuidade ao apoio às 
atividades de funcionamento da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural, observando o cumprimento de sua finalidade básica ao apoio e 
gestão administrativa com a fixação de direitos, obrigações, prazos de 
execução e critérios de avaliação de desempenho, consoante Plano de 
Trabalho que integra este instrumento para fins legais. PRAZO: 20.08.2018 a 
20.09.2018. Manaus, 29 de agosto de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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