DOEAM 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 31 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 27
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS –
SERINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 03 de setembro de 2018
Contrato de Empréstimo Nº 2992/OC-BR
Edital LPN 01/2018 – UGPADEAM/SERINS
1 O Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino-SEDUC/AM e da Secretaria de Relações Institucionais-
SERINS receberam um empréstimo do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (doravante denominado Banco), para o financiamento do
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas-
PADEAM, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes
do Contrato para execução de obras de construção do Centro de Educação
de Tempo Integral – CETI, no município de São Paulo de Olivença/AM. A
licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do
Banco.
2 O Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino-SEDUC/AM e da Secretaria de Relações Institucionais-
SERINS doravante denominados Contratantes convidam os interessados a
se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das obras do
Centro de Educação de Tempo Integral – CETI, no município de São Paulo de
Olivença/AM.
3 o Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na UGPADEAM sito a
Avenida Santos Dumont s/n – Tarumã – CEP 69.041-000 – Manaus/AM ponto
de referência em frente ao Terminal de Passageiros do Aeroporto
Internacional Eduardo Gomes, térreo, telefone institucional (92) 99334-7515,
por meio de solicitação por escrito e o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta
reais) mais taxa de expediente de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos),
Rodrigues–Analistas Ambientais, Itacoatiara-AM – 03 à 05/09/2018; Realizar
ação de vistoria para fins de licenciamento e monitoramento ambiental;
03.Reynaldo Miranda de Castro–Analista Ambiental, e Antenor Guilherme
de Melo Neto – Gerente, Manicoré-AM – 31/08 à 02/09/2018; Realizar vistoria
prévia em PMFS visando subsidiar a análise de licenciamento ambiental;
04.Raimunda Nonata Moreira Lopes –Analista Ambiental, Nova Olinda do
Norte-AM – 31/08 à 01/09/2018; Realizar fiscalização e licenciamento
ambiental; 05.Vivaldo Fernandes de Mourão–Motorista Fluvial,
Humaitá/Apuí-AM – 11/09 à 02/10/2018; Transportar equipe técnica do
IPAAM;06.Everaldo da Costa Pereira–Assessor, Lábrea/ Boca do Acre/
Humaitá/ Manicoré/ Apuí/ Maués-AM – 04 à 20/09/2018; Para ação de
fiscalização em combate a crimes ambientais, principalmente queimadas e
desmates;07.Abener Brandão de Souza–Gerente, Apuí/ Manicoré/
Humaitá/ Porto Velho-RO/Rio Branco-AC/ Boca do Acre-AM – 30/08 à
09/09/2018; Apoiar o combate de queimadas e desmatamento nos
municípios, e outras atividades; Manaus, 30 de Agosto de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidore do
IPAAM,ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE OLIVEIRA, no D.O.E. Nº 33823 de
13/08/2018. Onde se lê: Período: 11 à 30/08/2018; Leia-se: Período: 11/08
à 19/09/2018; Manaus, 29 de agosto de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
DiretorPresidente do IPAAM
CONCESSÃO DE LICENÇA – GDAF-IPEM/AM
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
IPEM – Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas, torna público
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 326/18, que autoriza a
operação da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário – ETDI, com
capacidade de 62,37 m³/dia e de uma ETE com capacidade de 40,00 m³/dia,
localizada Av. Flamboyant, s/nº, Lote 15-B-2, Gleba D2H, Distrito Industrial II,
Manaus-AM, para Sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário, com
validade de 01 ano.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO
IPEM/AM, em Manaus, 30 de agosto de 2018.
Renato Marinho Bezerra Júnior
Diretor Administrativo e Financeiro do IPEM/AM
emissão pelo site: http:www.sefaz.am.gov.br/; tributo nº 4441 – Serviços de
venda de editais – Secretarias, por edital, sem direito a restituição. Os
interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4 As propostas deverão ser entregues na Unidade Gestora do
PADEAM/SERINS à Av. Santos Dumont s/n – Tarumã – CEP 69.041-000 –
Manaus/AM ponto de referência em frente ao Terminal de Passageiros do
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, térreo, sala da UGPADEAM, até às
9:00 horas do dia 02 de outubro de 2018, acompanhadas de Garantia de
Proposta no valor de R$ 528.475,21 (quinhentos e vinte oito mil, quatrocentos
e setenta e cinco reais e vinte e um centavos).
5 As propostas serão abertas às 10:00 horas do dia 02 de outubro de 2018, no
mesmo endereço, na presença dos interessados que desejam assistir à
cerimônia de abertura das propostas.
6 O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de agosto de 2018.
Manoel Cornélio da Costa e Silva
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação do PADEAM
D.O.14.03.2018
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 045/2018 - SETRAB
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de
2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício
2018, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$30.000,00 (TRINTA MIL
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO TRABALHO, em Manaus,
31 de agosto de 2018.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
045
SNPH
EDITAL DE LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS
A Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias-SNPH, torna
público que realizará Leilão Presencial do tipo maior lance por lote, de 05
(cinco) balsas de ferro do tipo Ferry Boat, do patrimônio da SNPH, inservíveis
para o uso desta Superintendência. Os interessados poderão proceder a
visitaaos lotes, objeto da presente licitação entre dos dias 13/09/2018 e
14/09/2018 no horário de 08h às 12h e de14h às 17h ao lado direito do Rio
Negro Porto do Cacau Pirêra.O Edital completo do Leilão estará disponível
nosítio eletrônico da SNPH. (www.snph.am.gov.br). O leilão será realizado no
dia 15/09/2018, a partir das 09 horas.GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em
Manaus,31 de agosto de 2018.
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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