DOEAM 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 31 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  29
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 171/2018 - SECGS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2018, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de 
dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de 
agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em 
Manaus,  31 de agosto de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
Portaria Nº
 
/2018 -
 
SECGS/SEC
 
ANEXO I
 
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
 
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
 
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$)
 
ND
 
REG
VALOR(R$)
 
ApoioàsFestasPopularesna 
Capital e Interior
 
13.392.2003.2077
 
 
 
A
 
 
 
3
 
 
 
160
 
 
 
3350
 
 
0003
 
 
 
20.000,00
 
 
 
3390
 
 
0011
 
 
20.000,00
TOTAL  (R$)
 
20.000,00
 
20.000,00
171
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Portaria nº   172 /18/GS/SEC
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de 
suas atribuições legais: CONSIDERANDO, o disposto no § 1º art. 1º do 
Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o Plano de Trabalho da 
Secretaria de Estado de INFRAESTRUTURA - SEINFRA.   RESOLVE: 
CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque, em favor e 
por requisição da Secretaria de INFRAESTRUTURA - SEINFRA no valor de 
R$ 1.027.383,77 (Hum Milhão Vinte e Sete Mil, Trezentos e Oitenta e Três 
Reais e Setenta e Sete Centavos), objetivando a finalização da construção da 
Quadra e Sala de Aula do Instituto Reino do Amanhã, conforme programação 
abaixo:
 Destaque n°001 /2018/SEC
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Cultura, em Manaus,31 de 
Agosto de 2018
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
Função
  
Subfunção
 
Programa
 
Ação
 
Natureza 
da 
Despesa
 
Fonte de 
Recursos 
13
 
392
 
2003
 
208311
 
445042
 
140 
VALOR :
 
1.027.383,77
 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS Nº 515, de 30 de agosto de 2018.
PORTARIA GS Nº 881/2018
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2018, aprovado pela Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de 
dezembro de 2017, em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
art. 45 da Lei nº 4506, de 21 de agosto de 2017, 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou modalidades do gasto,
RESOLVE:
I. ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; 
II. ANEXO I: a movimentação será no valor de R$ 11.210.206,10 (onze 
milhões, duzentos e dez mil, duzentos e seis reais e dez centavos); 
III. ESTA portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 30 de agosto de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade de Ensino
515
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER - SEJEL
EXTRATO Nº 136/2018
Espécie: 2º Term  Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2015; Partes: SEJEL 
e Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social – AADES. 
Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do 
Contrato de Gestão nº 001/2015, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir 
do dia 12/08/2018 a 11/08/2020, cujo objeto é a execução do Projeto de 
Implementação do Centro de Treinamento de Alto Rendimento da Amazônia – 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO