DOEAM 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 31 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 30
CTARA; Valor: R$ 3.635.805,89 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil,
oitocentos e cinco reais e oitenta e nove centavos); Data de Assinatura:
10/08/2018; Dotação Orçamentária: As despesas oriundas deste
aditamento correrão à conta do saldo remanescente do Contrato de Gestão nº
001/2015, no valor de R$ 962.148,38 (novecentos e sessenta e dois mil, cento
e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), ficando o restante no valor de
R$ 1.352.677,26 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e
setenta e sete reais e vinte e seis centavos) a ser empenhado à conta da
dotação que for consignada.; Processo administrativo: 021.0003238.2018;
Fundamento do ato: Lei nº 3.583/2010, Decreto nº 30.988/2011 e Lei nº
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Arillane R. Brito – Assistente
Administrativo.
Manaus, 27 de agosto de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER - SEJEL
EXTRATO Nº 137/2018
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2015; Partes: SEJEL
e Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social – AADES.
Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato de Gestão nº 003/2015, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir
do dia 12/08/2018 a 11/08/2020, cujo objeto é a execução do Projeto de Apoio
às atividades da SEJEL nos Centros Estaduais de Convivência da Família e
do Idoso na cidade de Manaus, bem como a supressão no valor mensal de R$
553.496,86 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis
reais e oitenta e seis centavos) para R$ 525.171,42 (quinhentos e vinte cinco
mil, cento e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), que corresponde
aproximadamente a 5,12 % (cinco vírgula doze por cento); Valor: R$
12.604.113,97 (doze milhões, seiscentos e quatro mil, cento e treze reais e
noventa e sete centavos); Data de Assinatura: 10/08/2018; Dotação
Orçamentária: As despesas oriundas deste aditamento correrão à conta do
saldo remanescente do Contrato de Gestão nº 003/2015, no valor de R$
1.734.149,96 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e
nove reais e noventa e seis centavos), ficando o restante no valor de R$
2.576.476,94 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e
setenta e seis reais e noventa e quatro centavos) a ser empenhado à conta da
dotação que for consignada; Processo administrativo: 021.0003239.2018;
Fundamento do ato: Lei nº 3.583/2010, Decreto nº 30.988/2011 e Lei nº
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Arillane R. Brito – Assistente
Administrativo.
Manaus, 27 de agosto de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 094/2018 - SEPROR
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2018, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de
dezembro de 2017 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL,no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506,
de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$2.586.627,13 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL,
SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO
RURAL, em Manaus, 31 de agosto de 2018.
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
Secretário de Estado de Produção Rural
094
PORTARIA N. 665/2018-GFES/SUSAM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de
2018, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE – FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
§ 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto n.º 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto a sua natureza.
RESOLVE:
I – CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$
204.649.318,85 (duzentos e quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil,
trezentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) para atender as Unidades
Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 31 de agosto de 2018.
LUANDY LEMOS DE PAULA
Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA,no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002,
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de
dezembro de 2006;
o
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
17101.032515/2017-90 – SUSAM e Processo Licitatório n.º
01.01.013102.00017259/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º
1024/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 5733/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICARa empresaANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI,
CNPJ 22.636.233/0001-18, para o item cotado, cujo valor total da aquisição
importou em R$ 49.950,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta
reais), referente à aquisição de insumo hospitalar (Lâmina de Bisturi n.º 11),
para atendimento das necessidades das Unidades Hospitalares de Guajará,
Ipixuna, Maraã, Nhamundá, Novo Aripuanã e São Sebastião do Uatumã,
municípios do Estado do Amazonas – Secretaria de Estado de Saúde-
SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva/SUSAM.
Manaus/AM, 28 de agosto de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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