DOEAM 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 20 de agosto de 2018                                                                              Número 33.828 • ANO CXXIV
      AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, através da 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público que 
realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018
Código UASG: 926187 
Data da Sessão: 31 de agosto de 2018, às 08h30 (horário local).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 
Reguladores de pressão de 1º estágio, 2º estágio ambos com (OPSO) e 
Estabilizador de pressão. 
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br). 
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sites www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br ou na sede da 
CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas através do telefone (92) 3303-3201 ou 
pelo e-mail: cpl@cigas-am.com.br.   
Manaus, 20 de agosto de 2018.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
DETRAN/AM
Conforme a Portaria n° 3886/2018- DETRAN/GAB/DP, de 20.08.2018, o 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a 
Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais 
da área; Dr.Carlos Magno de Souza Medeiros, CRM 1412, Médico 
Especialista do Tráfego; Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico 
Especialista de Tráfego; Dr. Laercio de Melo Santos, CRM 1469, Médico 
Especialista do Tráfego, os supracitados se reunirão no dia 20 de Agosto de 
2018, para realizar exames de Sanidade Física e Mental, das 13h às 18h, nos 
seguintes usuários: Ada de Araujo Lima Assante, Aldenira de Carvalho 
Caetano, Amanda Patricia Alhais Machado, Arinaldo Vitorino Gomes, Cyrillo 
Leopoldo Carvalho da Silva N Filho, Dagmar Mendonca de Lyra, Edivane de 
Nazare de Sousa do Rosario, Elsineiva Rodrigues Martins, Fabio Tomadon, 
Flavia Vieira Zamboni, Geraldo Cesar de Lima Coutinho, Harim Feitosa do 
Nascimento, Helio Paschoal de Souza Junior, Ivonede Peixoto Bispo, Joao 
Ribeiro da Silva Neto, Jose Wilton Sousa Silva, Kennedy Lopes Marques, Lais 
Jacobina dos Santos, Luzia de Moura Veiga, Marcia Campos Conceicao, 
Marcio Kazuhiro Chuman, Maria do Perpetuo Socorro Santiago Martins, 
Marly Ramos dos Santos, Nilson Oliveira da Silva, Odenise Monteiro de 
Vasconcelos, Pedro Vasconcelos da Rocha, Raimundo Eduardo Camara 
Ribeiro de Lima, Rita de Cassia Ramos Oliveira, Rodrigo Bezerra da Silva, 
Rose Ines da Silva de Almeida, Rui de Jesus Soares, Silvana Pereira Silva, 
Stenio Lima da Silva, Suzan Aparecida Fodra Padilla,Waleria Maria Menezes 
Donizetti. II- Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para 
este órgão; III- A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. 
CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 17 de Agosto de 2018.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA 
Diretor Presidente, em exercício  
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 4082/2018 DE 13/08/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
alterações na comissão administrativa formada pela Portaria 4173/2017, de 
28 de dezembro de 2017.RESOLVE: I -DISPENSARa servidora 
AUXILIADORA DE ARAUJO JORGE TUPINAMBA matricula 132.494-2 E da 
comissão administrativa do Programa de incentivo à primeira 
habilitação/CNH SOCIAL de forma gratuita aos cidadãos a serem atendidos 
em todos os municípios do Estado do Amazonas a contar de 01.08.2018 ao 
mesmo tempo, DESIGNAR em substituição, para a mesma Comissão, o 
servidor LIOMAR PIRES DE AZEVEDO, matrícula 157.857-0 A, 
estabelecendo a título de gratificação mensal, os valores em 46,60 UBAS (R$ 
21,46), até o final de do exercício de 2018;IIl – A presente Portaria passa a 
vigorar com a data de 01.08.2018.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor Presidente em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
RESENHA Nº29/18 – GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores 
abaixo discriminados
01. Franey Guimarães Medeiros / Hermínio Leite da Cruz Neto / Suzana 
da Rocha Brito / Vanessa Almeida da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 
26/08 a 01/09/2018. Destino: Humaitá. Objetivo: Elaborar projetos para 
construção de poços semi-artesianos.
02. Radson Rogerton dos Santos Alves. Cargo: Colaborador. Período: 21 
a 26/08/2018. Destino: São Paulo/SP. Objetivo: Representar a 
SEPA/SEPROR no stand do Governo do Estado do Amazonas no evento 
“Pesca Trade Show 2018”. 
                 . ALEXANDRE HENRINQUE FREITAS DE ARAÚJO
                                        Secretário Executivo 
                                                  SEPROR
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA OESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO 001/2018;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE 
E INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFERTA 
DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO REMUNERADO DE NÍVEL SUPERIOR 
E/OU MÉDIO PARA O HPSCZO;
VIGÊNCIA: 01/08/2018 A 31/07/2019;
VALOR MENSAL: R$ 3.878,40;
VALOR GLOBAL: R$ 46.540,80;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 
01/2014. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ART. 25, CAPUT, DA LEI 
8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17115.000208/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-
HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011; 
FONTE: 121; ELEMENTO DA DESPESA: 33903915 E EMPENHO: 
2018NE00371.
MANAUS, 20 DE AGOSTO DE 2018
JÚLIA FERNANDA MARQUES
DIRETORA GERAL - HPSCZO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO