DOEAM 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 20 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. PORTARIA Nº 401/2018 – Processo nº 2018.7.06827 –
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da
SEDUC, GABRIEL VIANA, falecido em 11/06/2017, no cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS – ED-NFD-III – 1ª CLASSE, matrícula nº. 028329-0-
B, proventos no valor de R$ 742,54 (setecentos e quarenta e dois reais e
cinquenta e quatro centavos), elevado ao valor do salário mínimo nacional
vigente de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais). DETERMINAR
que o valor atual dos proventos de pensão de R$ 742,54 (setecentos e
quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), elevado ao valor do
salário mínimo nacional vigente de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e
quatro reais), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a FRANCISCA BARROS VIANA, cônjuge, benefício de
pensão, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento
(22/11/2017), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, e 33, inciso II, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 29/07/2014.
PORTARIA Nº 402/2018 – Processo nº 2017.7.06881R1 - RETIFICAR
a Portaria nº 005/2018 de 03/01/18, publicada no D.O.E de 04/01/18 (fl. 05)
que concedeu Pensão Previdenciária a SUELY SANTA RITA DE SOUZA e
DANIELY SANTA RITA DE SOUZA, na condição de cônjuge e filha menor de
21 anos, respectivamente, do ex-servidor ativo da PM/AM, MARCELO
CHAVES DE SOUZA, falecido em 28/10/2017, na graduação de CABO,
Matrícula 200031-8-A, cuja remuneração no cargo efetivo totalizava R$
4.728,33 (quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos), a
partir da data do óbito, tendo em vista o Artigo 2º, inciso II, alínea “a e b” e o Art.
33, Inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado
em 29/07/2014. DETERMINAR, que o valor dos proventos de pensão de R$
4.728,33 (quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos),
calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal seja
pago a SUELY SANTA RITA DE SOUZA na condição de cônjuge, no
percentual de 50% do benefício de pensão e DANIELY SANTA RITA DE
SOUZA na condição de filha menor de 21 anos, no percentual de 50% do
benefício de pensão, no valor de R$ 2.364,16 (dois mil, trezentos e sessenta e
quatro reais e dezesseis centavos), cada. PORTARIA Nº 403/2018 –
Processo nº 2017.7.04246R2 - RETIFICAR, na forma abaixo, as Portarias nº.
551/2017, publicado no DOE de 17/08/2017 e a nº 677/2017, publicado no
DOE de 17/10/2017, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão
Previdenciária a ANDRY GABRIEL OLIVERA LIMA E RAQUEL DE SOUZA
ALBANO na condição de filho menor de 21 anos e a companheira
respectivamente do ex-segurado ativo da POLÍCIA MILITAR, ALDERLAM
ALMEIDA LIMA, falecido em 08/06/2017, ocupante da graduação de 3º
SARGENTO, matrícula nº. 156080-8-A, cuja remuneração totalizava R$
5.741,58 (cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito
centavos), a partir da data do óbito e requerimento, tendo em vista o Art. 2º,
inciso II, alínea “a” e “b”, Art. 33, Inciso I e II, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, Texto Consolidado em 29/07/2014, calculado com base no Art.
40, §7º, inciso II da Constituição Federal.
ERRATA: Portaria nº 294/2018, publicada no D.O.E. do dia 21/06/2018.
Onde se lê: cônjuge
Leia-se: companheiro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus 16 de agosto de
2018.
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 404/2018 – Processos nº 2018.7.04144 e
2018.7.04144R1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do
ex-segurado ativo da SEFAZ-AM, ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA falecido
em 01/08/2018, no cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA FAZENDA
ESTADUAL – 1ª CLASSE – NÍVEL V, matrícula nº. 000.163-5-A, remuneração
no valor de R$ 12.220,46 (doze mil, duzentos e vinte reais e quarenta e seis
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
10.248,06 (dez mil, duzentos e quarenta e oito reais e seis centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal seja
pago a MAYSON ROBERTO GOMES SOUZA, filho menor de 21 anos,
benefício de pensão no percentual de 50% e JHONATHAN HENRIQUE DA
SILVA PIRES DE SOUZA, filhos menores de 21 anos, benefício de pensão no
percentual de 50%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no valor
mensal de R$ 5.124,03 (cinco mil, cento e vinte e quatro reais e três centavos),
cada. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus 17 de
agosto de 2018.
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor-Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO 2ºTermo Aditivo ao Contrato nº
011/2017-CETAM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
Edição 33818, data 06/08/2018, fls. 14, publicações diversas, para correção
do nome do Sócio Administrador.
ONDE SE LÊ: Sócio Administrador Paulo Flávio Figliuolo Barbosa Tinoco.
LEIA-SE: Sócio Administrador Hélio Ody Júnior.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado.
Manaus/AM, 13 de agosto de 2018.
José Augusto De Melo Neto
Diretor-Presidente do CETAM
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
ESPÉCIE:14° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013-CETAM. DATA DA
ASSINATURA:16/07/2018. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM, representado por seu Diretor-
Presidente, o Senhor Jose Augusto de Melo Neto e VISAM – VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA DA AMAZÔNIA LTDA, representada por seu sócio
administrador, o Sr. José Pacheco Ferreira. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco)
meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12.122.0001.2001.0001.NATUREZA
DA DESPESA:33903703.FONTE: 01000000.NOTA DE EMPENHO nº
2018NE01427, de 16.07.2018no valor global de R$ 1.558.200,20 (um milhão,
quinhentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais e vinte centavos), com
programação de desembolso mensal de R$ 311.640,04 (trezentos e onze mil
seiscentos e quarenta reais e quatro centavos).VIGÊNCIA: 16.07.2018 a
16.12.2018.FUNDAMENTO DO ATO – Processo Administrativo N°
01.01.028201.00001618.2018 - CETAM.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 16de julho de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor Presidente do CETAM
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 005/2018-CETAM. DATA DA
ASSINATURA: 23.07.2018; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM, representado por seu Diretor-
Presidente, José Augusto de Melo Neto e BETÃO COMÉRCIO
MATERIAISDE CONSTRUÇÃO EIRELI– EPP, representado por seu sócio, o
sr.Ironildo dos Santos Pena Júnior. OBJETO: prestação de serviços de
locação de veículos. VALOR GLOBAL: O valor global da contratação é de R$
729.334,10 (setecentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e
dez centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2001.0001;
NATUREZA DA DESPESA:nº 33903308; FONTE: 01000000; NOTA DE
EMPENHO: nº 2018NE01426 de 23/07/2018, no valor de R$ 364.667,04
(trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quatro
centavos), referente a 06 (seis) meses de aluguel. Ficando o saldo
remanescente global de R$ 364.667,06 (trezentos e sessenta e quatro mil,
seiscentos e sessenta e sete reais e seis centavos) à ser empenhado no
exercício financeiro vindouro. VIGÊNCIA: de 23/07/2018 a 23/07/2019.
F U N D A M E N T O D O A T O : p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o n º
01.01.028201.00000161.2018 – CETAM.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 23 de julho de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor Presidente do CETAM
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao (s) servidor (es):
PORTARIA Nº 0031/2018 - GC
I - EMILIANA PANTOJA MONTEIRO AQUINO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 16 de Agosto de 2018.
JOSE AUGUSTO DE MELO NETO
DIRETOR PRESIDENTE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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