DOEAM 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 20 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0032/2018 - GC
–MARIA HILDECY FREIRE DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 diasPRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 16 de Agosto de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor - Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 150/2018
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições legais, NOTIFICA o
Autuado abaixo mencionado da decisão de TORNAR NULO E SEM EFEITO o
AUTO DE INFRAÇÃO descrito, em face do argumento jurídico contido no
Parecer/IPAAM/DJ nº 715/2018, culminando com o arquivamento do
Processo Administrativo.
PROCESSO
INTERESSADO
A/INF
DECISÃO
2933/T/10
Waded Magaly Tamer
Amed
2280/10
360/18
Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 16 de agosto de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
PORTARIA Nº 100/2018
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade de credenciar servidores para o Quadro de
Fiscais deste Instituto;
1. INCLUIR os nomes abaixo descritos na PORTARIA/IPAAM/P/N.º019/2018,
que designou os servidores para exercerem a atividades de fiscalização
ambiental no Estado do Amazonas, no âmbito do IPAAM.
Nome
Matricula
Maria Luana Araújo Vinhote
197.275-8D
João Bosco Reis da Silva
108.699-5D
Amadeu de Oliveira e Silva Filho
051.034-3B
2. CREDENCIAR os servidores para exercerem a fiscalização na forma das
legislações mencionadas na Portaria acima citada. 3.
FAZER viger a presente Portaria a contar da presente data.Gabinete da
Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, em
Manaus - AM, 17 de agosto de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337
de 2006. Ref. PORTARIA nº 464/2018-GDG/PC. O DELEGADO GERAL, no
uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos
servidores: 1.)Nome/Mat.: Del.:Antonio Chicre Neto- 123.863-9B, Rafael da
Rocha Allemand-210.941-7A; Esc.: Jose Luiz Jaborandy Neto-211.062-8A;
Louise Haddad Maciel-211.861-0A; Inv.: Adelson Batista Neves-007.958-8D;
Altair Deivid Gadelha da Silva-181.987-9B; Andre Luiz Nascimento Siqueira-
211.695-2A, Carlos Alberto da Silva-140.995-6C; Eber Melo Batista-211.197-
7A; Elenildo Pereira Souza-155.245-7C; Gedeao Gomes da Silva-211.550-
6A; Gilvan Xavier Soares-212.327-4A; Hercilio Lopes Dantas-113.398-5C;
Jeronimo Andrade da Frota Junior-212.280-4A; Jose Roberto Cabral das
Neves-171.769-3A; Jose Rui Pereira de Araujo-155.789-0B; Luciano de
Souza Granjeiro-211.673-1A; Raydesmar Pires da Cruz-170.024-3B.; Agt.
Aquaviário: Valpercir Candido da Silva-196.840-8B, Elson Lima Pacheco-
196.784-3B.: Aux. Ser. Gerais: Jander Roberto da Cruz Martins-003.783-4D
2.) Itinerário: Manaus/Careiro da Várzea/Manaus, de 12 a 13/04/2018 3.)
Objetivo: Dar apoio técnico e operacional a Delegacia Interativa do município
no cumprimento de mandados Judiciais de Busca e Apreensão, expedidos
pelo juiz daquela comerca em desfavor dos elementos que praticam crimes de
comercialização de substancias entorpecentes e receptação – “Operação
Ratoeira”. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado. Manaus/AM 12/04/2018. MARIOLINO BRITO DOS
SANTOS, Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. nº 010.993-2B.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337
de 2006. Ref. PORTARIA nº 583/2018-GDG/PC. O DELEGADO GERAL, no
uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos
servidores: 1.) Del. Antonio Chicre Neto,-123.863-9B, Esc.: Roseane Dias
Castro-211.041-A; Inv.: Arley Sandro Santos da Silva-145.615-6B; Carlos
Alberto da Silva-140.995-6C; Georges Albert da Costa Le Sueur-171.402-3A;
Gideão Gomes da Silva-211.550-6A; Gilberto Pereira Campos-007.858-1D;
Raydesmar Pires da Cruz-170.024-3B; Col.: Rogenilton Oliveira dos Santos-
CPF:684.546.002-72; Rosthand Ferreira Martins Junior-CPF:958.925.082-
37; 2.)Itinerário: Manaus/Lábrea/Manaus, de 16 a 20/05/18. 3.) Objetivo:
Missao Operacional de caráter sigiloso a cidade de Lábrea – “Operação
Peregrino”. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado. Manaus/AM 15/05/2018. MARIOLINO BRITO DOS
SANTOS, Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. nº 010.993-2B.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. de Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337 de
2006. Ref. Portaria n.º 926/2018 – GDG/PC. O Delegado Geral, no uso de
suas atribuições, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos
servidores: 1) Cargo/Nome/Matrícula: Delegado: Antonio Chicre Neto-
123.863-9B; Escrivão.: Priscila Barroso Paiva Goncalves-211682-0 A;
Roseane Dias Castro-211.041-5A ; Francisco Junior Santos Bastos-182.352-
3B; Stelyane Salvador Barrozo -211.414-3A; Investigador.: Carlos Alberto
Leão Da Silva Júnior-179.723-9B; Eberth Ribeiro Da Silva-171.436-8A;
Francisco Marinho Cordovil Junior-211.283-3A; Gilberto Pereira Campos-
007.858-1D; Hercilio Lopes Dantas-113.398-5C; Jonas Santos De Oliveira-
140.020-7D; Jose Roberto Cabral Das Neves-171.769-3A; Joubert Alexandre
Simas Araujo-211.480-1A; Mário Sérgio Gouvea-171.339-6 A; Miguel Lucio
Liberato Fernandes-171.340-0 A; Otavio Gomes Farias-121.367-9C; Roberto
Ferreira Nunes Júnior-211.680-4 A; Romeu Mello Da Silva-113.401-9D;
Samara Moreira Barbosa-212.295-2 A; Perito: Charles Cipriano De Souza-
154.969-3C; Motorista: Ismael Delmiro Ferreira-153.685-0A; Jailson Lopes
Rezende-CPF:590.907.822-49; Raimundo Monteiro Penha-103.928-8 C;
Wilson Lima Nascimento-CPF: 075.274.032-68; Soldador: Altair Souza
Queiroz-406.126.782-53; Agente Aquaviário: Elson Lima Pacheco-CPF:
186.588.222-49; Taciano Sampaio Filho-CPF: 275.018.502-59; Assist.. Adm:
Luiz Neto Dos Santos-CPF: 160.421.902-53; Aux.O-I: Sergio Andrade
Brandao-009.177-4C; Aux.Serv.Gerais: Jander Roberto Da Cruz Martins-
003.783-4D; Contra Mestre Fluvial: Valpercir Cândido Da Silva-CPF:
416.503.012-00; Cozinheira: Sthefhanie Lindoso Da Frota-CPF:
838.003.602-68; 2) Itinerário: Manaus-Codajás-Coari-Manaus, dia
27/07/2018 a 06/08/2018; 3) Objetivo: Dar apoio técnico e operacional
Delegacia Integrada de Polícia de Coari e ao 78º DIP de Codajás, no
cumprimento de Mandados Judiciais de Busca e Apreensão, expedidos pelo
Juízo daquela comarca em desfavor dos elementos que praticam crimes de
comercialização de substância entorpecente. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM 26 de
julho de 2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de
Polícia Civil, Mat. n.º 010.993-2B.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
011/2018. ASSINATURA: 10/08/2018. PARTES: SEAP e a empresa Resina
Engenharia Ltda. OBJETO: Serviços de manutenção das guaritas das
Unidades Prisionais. VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias, contados da assinatura do
referido contrato. VALOR GLOBAL: R$ 153.100,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.421.3260.1215.0001; Fonte: 0121; ND: 33903916;
NE: 2018NE604, de 10/08/2018, no valor de R$ 153.100,00. FUNDAMENTO
DO ATO: Proc. 3119.319.2018 (013.20382.2018). Manaus-AM, 17/08/2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELHO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária – SEAP
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 006/2018-UGPE. ASSINATURA:
01/08/2018. PARTES: UGPE e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA.
OBJETO: Execução de obras e serviços de melhoria tecnológica da Estação
de Pré-condicionamento do Educandos para Estação de Tratamento de
Esgoto – ETE Educandos em nível secundário, no âmbito do Programa Social
e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM III. VIGÊNCIA:
0 1 / 0 8 / 2 0 1 8 a 2 3 / 0 3 / 2 0 2 0 . D E S P E S A S : U O 0 3 9 1 0 2 , P T
15.512.3166.1083.0011, Fonte 02757126 e ND 44905111, tendo sido emitida
a Nota de Empenho n. 2018NE00361, em 17/07/2018, no valor de R$
9.303.644,19. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.039102.0000300.2018–UGPE e Parecer Jurídico nº 082/2018-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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