DOEAM 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 20 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
SANDRA REGINA SOUZA DOS SANTOS
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO IPAAM
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº. 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPAAM, em Manaus, 14 de
agosto de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 084/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Elcione do Socorro Barbosa
Pamplona e Aline dos Santos Britto - Analistas Ambientais, Curitiba-PR –
15 à 17/08/2018; Participar do Workshop Sistema Nacional de controle da
Origem dos Produtos Florestais-SINAFLOR; 02.Elisângela Almeida
Pinheiro – Assistente Técnica, Brasília-DF – 26 à 31/08/2018; Participar do
Curso, Novas Regras de Enquadramento de Atividade do CTF/APP e seus
Impactos no IBAMA; 03.Álvaro Cesar Terço Falcão – Motorista,
Manacapuru/ Pres.Figueiredo/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM – 15 à
19/08/2018; Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.José Raimundo
Rabelo Filho – Analista Ambiental, Manacapuru/ Pres.Figueiredo/ Rio Preto
da Eva/ Itacoatiara-AM – 15 à 19/08/2018; Realizar fiscalização para
cumprimento das metas do Progestão; 05.Gilmar Ribeiro da Costa –
Assistente Técnico, e Silvestre Alves da Fonseca Junior, Washington Luiz
Almeida da Silva, Davidson Marques Araújo – Policiais Militares,
Itacoatiara/ Boa Vista do Ramos-AM – 19 à 25/08/2018; Aplicar a capacitação
de brigadistas de combate a incêndios florestais, nos municípios; 07.Sérgio
Martins D´Oliveira, Francisca Rosivana Campos Pereira e Ana Paula
Mendes Simões Pereira – Analistas Ambientais, Itacoatiara-AM – 16 à
17/08/2018; Participar do Simulado de Derramamento de Óleo, com o objetivo
de atender o Programa de Política Ambiental através do Plano de Emergência
Individual-PEI; 08.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos – Assistente
Técnico, Iranduba-AM – 16 à 17/08/2018; Transportar equipe técnica do
IPAAM; 09.Vivaldo Fernandes de Mourão – Motorista, Itacoatiara-AM – 16 à
17/08/2018; Transportar equipe técnica do IPAAM; 10.Jéssica Muniz Santos
– Analista Ambiental, Tefé-AM – 21 à 22/08/2018; Realizar fiscalização e
licenciamento ambiental, no município; 11.Elisângela Almeida Pinheiro –
Assistente Técnica, e Eduardo José Duarte Marques – Assessor, Eirunepé-
AM – 21 à 25/08/2018; Realizar vistoria e monitoramento com vistas ao
licenciamento ambiental; 12.Francielho Araújo de Oliveira – Analista
Ambiental, e Igor Barroso Silva – Assessor, Manacapuru/ Novo Airão/
Iranduba-AM – 16 à 20/08/2018; Realizar vistoria/fiscalização em diversos
empreendimentos nos municípios; Manaus, 16 de Agosto de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
EXTRATO DA ATA DA 87ª ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DA PRODAM, REALIZADA NO DIA
29/06/2018.
Data e local: 29/06/2018, na sede social, Rua Jonathas Pedrosa, 1937, Praça
14, Manaus-AM. Deliberação: a) nomear membro do Conselho de
Administração eleito pelos funcionários para cumprir mandato de julho/2018 a
abril/2020; b) nomear membro do Conselho de Administração indicado pelo
acionista majoritário para cumprir mandato de julho/2018 a abril/2020; c)
eleger e nomear dois membros do Conselho de Administração dentre os
indicados pelos acionistas minoritários para cumprir mandato de julho/2018 a
abril/2020; d) o que ocorrer. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
lavrada a presente ata, que ora é apresentada em resumo e arquivada na
JUCEA sob o nº 971428, de 15/08/2018.
FÁBIO GOMES NAVECA
DIRETOR-PRESIDENTE
SEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social
Extrato nº. 025/18-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 006/18-SEAS.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, e a empresa MANAUS
AMBIENTAL S.A., representada pelos Srs. Renato Medicis Maranhão
Pimentel e Antônio Donizeti Guerrero; Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de água potável e esgotamento sanitário; UO: 031101, PT:
08.122.0001.2087.0001, ND: 339039, FR: 01000000,NE: 2018NE00290,no
Valor: R$ 111.000,00 (cento e onze mil), equivalente ao presente exercício,
restando a empenhar, o Valor global do contrato: R$ 266.400,00(Duzentos
e sessenta e seis mil, quatrocentos reais), tendo como valor mensal R$
22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais);Vigência: 12 (doze) meses a
contar a data 01 de agosto de 2018; Assinatura: 01/08/2018; Processo
Administrativo: 018.000169/2018-SEAS; Fundamento do ato: Art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93. Manaus, 01 de agosto de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
SEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social
Extrato nº. 026/18-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/16-SEAS. Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS e a empresa PRODAM - Processamento
de Dados Amazonas S/A, representada por seu Diretor-Presidente, Sr.
Fábio Gomes Naveca; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
aplicação do índice de (4,89%) ao Contrato n° 010/2016, que trata sobre a
prestação de serviços de Licença de Uso de Sistema de Informação de Gestor
de Conteúdo Web; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR: 01600000;
ND: 33903957; NE: 2018NE00289, no valor de 7.058,43 (sete mil, cinquenta e
oito reais e quarenta e três centavos), equivalente ao presente exercício,
restando a empenhar, Valor Global do contrato: R$ 18.150,24 (dezoito mil,
cento e cinquenta reais, e vinte e quatro centavos), tendo como valor mensal
R$ 1.512,52 (Hum mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos),
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data 11 de Agosto de 2018;
Assinatura: 10/08/2018; Processo Administrativo: 571.2018-SEAS;
Fundamento do ato: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/93. Manaus, 10 de agosto
de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSITÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N°266/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Ana Maria Bezerra Nunes,
Assistente Técnico, Matrícula nº 050.471-8-E, e como FISCAL SUBSTITUTO,
o servidor Darlan Marcelo da Costa Pimentel, Assistente Técnico, Matricula
n° 105.819-3c, lotados na Casa Migrante Jacamim para, a partir desta data e
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato n° 22/2016-FEAS, firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social –
SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e a empresa
TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 15 de agosto de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA, QUE TRATA O ARTIGO 4º DO DECRETO N.º 26.337,
D E 1 2 D E D E Z E M B R O D E 2 0 0 6 , R E F E R E N T E À
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. º 00518/2018.
O Secretário de Estado de Infraestrutura autorizou o seguinte deslocamento
do servidor público:
FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO – Engenheiro: Destino e Período:
Careiro Castanho/AM – 14 à 18/08/2018 – Objetivo: Fiscalizar as obras ao
Contrato 004/2017-SEINFRA e Contrato 0028/2018-SEINFRA.
ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO – Engenheira: Destino e Período:
Iranduba/Manacapuru – 11 à 13/09/2018 – Objetivo: Fiscalização as obras
do CT-093/2012- SEINFRA e CT-0018/2016–SEINFRA, na Rodovia AM-070,
municípios de Iranduba até Manacapuru/AM.
DESTINO E PERIODO: Iranduba/Manacapuru – 18 à 20/09/2018 – Objetivo:
F i s c a l i z a ç ã o a s o b r a s d o C T- 0 9 3 / 2 0 1 2 - S E I N F R A e C T-
0018/2016–SEINFRA, na Rodovia AM-070.
DESTINO E PERIODO: Iranduba/Manacapuru – 25 à 28/09/2018 – Objetivo:
F i s c a l i z a ç ã o a s o b r a s d o C T- 0 9 3 / 2 0 1 2 - S E I N F R A e C T-
0018/2016–SEINFRA, na Rodovia AM-070.
DESTINO E PERIODO: Iranduba/Manacapuru – 24 à 31/08/2018 – Objetivo:
Fiscalizar as obras do CT-093/2012- SEINFRA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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