DOEAM 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 20 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de 
Licitação – CIL, no PROCESSO N° 01.01.018502. 00000506/2018-ADS/AM, 
referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 
009/2018 – ADS/AM e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018;
CONSIDERANDO, que o objeto foi adjudicado pela Presidente da Comissão 
Interna de Licitação.
RESOLVE:
I–HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna 
de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 
009/2018–ADS/AM e Reg. de Preço nº 009/2018 às empresas: 
F.O.B. LOCAÇÃO DE BENS E TRANSPORTES LTDA - EPP vencedora do 
LOTE 01 (UM),  CRF DE OLIVEIRA-GRAFICA SMART vencedora dos 
LOTES 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 05 (CINCO) e 07 (SETE), ORBITY 
COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO LTDA vencedora do LOTE 04 
(QUATRO) e NASSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA vencedora do 
LOTE 06 (SEIS), GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS, em Manaus, 
20 de agosto de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS – ADS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 010/2018
Registro de Preços Nº 010/2018
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de 
Licitação – CIL, no PROCESSO N° 01.01.018502. 00000431/2018-ADS/AM, 
referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 
010/2018 – ADS/AM e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018;
CONSIDERANDO, que o objeto foi adjudicado pela Presidente da Comissão 
Interna de Licitação.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna 
de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 
010/2018–ADS/AM e Reg. de Preço nº 010/2018 à empresa: UNIÃO 
COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA vencedora dos LOTES 01 
(UM), 02 (DOIS) e 03 (TRÊS), GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS, em 
Manaus, 20 de agosto de 2018
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 384/2018-PREME/SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 384/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eGRL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA, como 
contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de 
assinatura até dia 31 de dezembro de 2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo 
correrão à contar da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 
12.361.3135.1079.0001; Natureza de Despesa: 33903053; Fonte: 0100, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00731, em10/08/2018, no 
valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00000239/2018-
ADS. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 3.454/2009.
                                      Manaus, 10 de agosto de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF 
  Presidente da ADS.
A G Ê N C I A  D E  D E S E N V O L V I M E N T O 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 28/2018-EXTRATO DOS CONTRATOS DO 
PROMOVE/SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 379/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA LIMA, como contratado.
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar com vistas ao suprimento das 
necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de 
Ensino no ano Letivo de 2018, no valor global de R$ 61.025,00 (Sessenta e 
um mil e vinte e cinco reais).
2. ESPÉCIE: Contrato n.º 380/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eCLAUDIANE ALVES LOBO EIRELI, como contratado.
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar com vistas ao suprimento das 
necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de 
Ensino no ano Letivo de 2018, no valor global de R$ 30.275,00 (Trinta mil e 
duzentos e setenta e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25; caput; Lei nº 8.666/93, Credenciamento 
nº 002/2017, publicado no DOE em 09.03.2018, Portaria de inexigibilidade nº 
014/2018, datada de 12/03/2018, publicada no DOE em 12.03.2018, Parecer 
nº 182/2018-PJ/ADS, datado de 23.03.2018.
                                      Manaus, 09 de agosto de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF 
  Presidente da ADS.
A G Ê N C I A  D E  D E S E N V O L V I M E N T O 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 29/2018-EXTRATO DOS CONTRATOS DO 
PREME/SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 381/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eEDICARLOS SOARES DE MENDONÇA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).
2. ESPÉCIE: Contrato n.º 382/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eEDIMAR DO VALE SALES, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).
3. ESPÉCIE: Contrato n.º 383/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eRUBERVAN SERRÃO PAIVA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 32.296,00 (Trinta e dois mil e duzentos e noventa e seis reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 001/2017, Publicado no DOE 
em 09/03/2018, Portaria de Inexigibilidade nº 014/2018-GAB/ADS, publicado 
no DOE em 12/03/2018. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Lei nº 3.454/2009.
Manaus, 10de agosto de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
A G Ê N C I A  D E  D E S E N V O L V I M E N T O 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº26.747 de 03 de julho 
de 2017, e considerando a possibilidade da Administração Pública rever seus 
atos.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a PUBLICAÇÃO do CONTRATO Nº 377/2018 – 
GILSON MACHADO DE LIMA, publicado no D.O.E dia 08/08/2018 – Caderno 
de Publicações Diversas, página 12. 
Manaus,16 de agosto de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
  Presidente da ADS.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
ERRATA DA PORTARIA Nº 278/2018 – CGL, de 14/08/2018.
ONDE SE LÊ: 
 
findando em 11/06/2018, LEIA-SE: findando em 11/06/2019.
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 20 de agosto de 2018.
  
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO