DOEAM 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 20 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo
nº 013.0015897/2018-CGL, relativa à Concorrência n° 068/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
n°. 013.0015897/2018-CGL (2313/2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência n° 068/2018-CGL, que trata da
CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM.
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência n°. 068/2018-CGL à empresa
CONSTRUTORA COLORADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.
01.541.120/0001-69, no valor global de R$ 41.496.838,83 (Quarenta e um
milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e
oitenta e três centavos);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 13 de Agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº
/2018 – ADAF
0251
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RODRIGO
MARQUES DIAS, MATRÍCULA 231.627-7A, na rubrica 339030 – Material
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº
/2018 – ADAF
0252
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor CLAUDIA DE
FÁTIMA RAMOS CAMPOS, MATRÍCULA 157.267-9D, na rubrica 339030 –
Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00
PORTARIA Nº
/2018 – ADAF
0253
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor HEITOR
TEIXEIRA MACHADO, MATRÍCULA 223.657-75B, na rubrica 339030 –
Material de Consumo, no valor de R$ 2.000,00
PORTARIA Nº
/2018 – ADAF
0254
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MAILTON DA
SILVA GUALBERTO, MATRÍCULA 220.772-9B, na rubrica 339030 –
Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00
PORTARIA Nº
/2018 – ADAF
0255
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor CAMILA DA
COSTA AZEVEDO, MATRÍCULA 220.721-4B, na rubrica 339030 – Material
de Consumo, no valor de R$ 7.000,00
PORTARIA Nº
/2018 – ADAF
0256
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor PAULO PEDRO
TORRES BARROS FILHO, MATRÍCULA 220.423-1B, na rubrica 339030 –
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
Manaus/AM, 16/08/2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
PORTARIA Nº 131/DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 254, combinado com o Art. 257 da Lei Complementar
nº 70, de 03 de dezembro de 2009.
CONSIDERANDO o que estabelece o Plano de Ação de Vigilância dos
municípios pactuados;
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO do Termo de Contrato 017/2018-FVS/AM,
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 33824, data
14/08/2018, pag. 16 publicações diversas.
ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº. 2573/2018-FVS/AM
LEIA-SE: Processo Administrativo nº. 1437/2018-FVS/AM, em Manaus, 17
de agosto de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente da FVS
Portaria Nº 31/2018–GHPSC ZL
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
ZONA LESTE, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 000057/2018 – HPSCZL
(00006056/18-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 868/2018 e a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido certame licitatório;
RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação –
CGL, referente à prestação de serviços, pelo menor preço de Manutenção
Preventiva e corretiva em condicionadores de ar SPLIT e/ou Janela ( com
instalação de tipo SPLIT), Geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores,
Para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona
Leste - HPSCZL; II – ADJUDICAR o objeto licitado à empresa FB
SOLOÇÕES SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E
REFRIGERÇÃO LTDA, com valor total de R$ 96.012,00 (noventa e seis mil e
doze reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA
CRIANÇA ZONA LESTE; Manaus, 16 de Agosto de 2018.
MARIA LEONIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO
Diretora Geral
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE
CONSIDERANDO o que estabelece o Programa das Ações de Vigilância em
Saúde - PAVS; e,
CONSIDERANDO o Programa de Monitoramento de Produtos Alimentícios,
Saneantes e Cosméticos no Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º - DELEGAR competência aos servidores de Nível Médio e Nível
Superior do Departamento de Vigilância Sanitária DEVISA/FVS-AM, a seguir
relacionados, para, na qualidade de Agente Público, procederem ações de
Vigilância Sanitária no âmbito estadual, pelo prazo de 06 (seis) meses, na
forma do que disciplina o parágrafo 3º do Art. 257 da Lei Complementar nº 70,
de 03 de dezembro de 2009:
NÍVEL MÉDIO: Ana Cláudia Ribeiro da Silva, Aldemir Prudente Braga, Cleide
Sampaio da Silva, Cristiane Alves dos Santos, Delzimar Lopes da Silva, Eliel
da Silveira Dias, Ewerton Jorge de Oliveira Souza, Jackson Pereira Alagoas,
Jimmy Marcelle Ramos Torquato, José Carlos Guarlott de Carvalho, Léa
Cristina Rondon do Nascimento, Lenalídia Coelho, Lucivane Lopes dos
Santos, Manoel José Pereira de Souza, Maria do Carmo Santana dos Santos
Mendonça, Maria das Graças Pereira de Oliveira, Raimunda da Conceição
Vieira da Rocha, Ramir Cavalcante Izel, Ricardo Emílio Batista Ferreira,
Sérgio Roberto Guedes de Oliveira e Terezinha Maria Oliveira Melo.
NÍVEL SUPERIOR: Ana Maria Farias de Mello, Anália Raimunda Maia dos
Santos Eyer, Augusto Kluczkovski Junior, Ivana Cristina Lopes da Cunha,
Jaime José Gomes Santiago, Lenita Barbosa de Moraes, Liane Dias de
Souza, Luciana Lima de Assis, Marco Antônio Fernandes Pinto, Maria de
Fátima Moura Achão, Pedro Veloso Alves, Raimunda Kátia Reis Pezos e
Raimundo Astério Mota Pimentel.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria
nº 023/DIPRE/FVS-AM, publicada no DOE de 06 de março de 2018. Art. 3º -
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor-
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 16 de agosto de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
HOMOLOGO as decisões contidas na Portaria nº 131/DIPRE/FVS-AM, em
Manaus, 16. de agosto de 2018, nos termos do Decreto Estadual de 04 de
outubro de 2017, publicado no DOE da mesma data.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES,
Secretário de Estado de Saúde - AM.
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 031/2018. Data da
Assinatura: 26/07/2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a
Prefeitura Municipal de Carauari/AM. Objeto: Prorrogação do Convênio nº.
031/2018, em todos os seus termos, por mais 90 (noventa) dias. Fundamento
Legal: Processo n. 03578/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 26 de julho de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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