DOEAM 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 20 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
AMATURÁ/AM - PAVIMENTO EM CONCRETO E DRENAGEM
SUPERFICIAL;
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência n°. 077/2018 - CGL à empresa
EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELE - EPP, inscrita no CNPJ
sob o n° 12.230.046/0001-86, no valor global de R$ 2.874.238,96 (dois
milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e
noventa e seis centavos);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 15 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 044/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
13/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
MCW CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto:
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
LÁBREA/AM. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar do
r e c e b i m e n t o d a O r d e m d e S e r v i ç o . Va l o r d o C o n t r a t o :
R$ 7.551.053,55 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, cinquenta e
três reais e cinquenta e cinco centavos). Unidade Orçamentária: 25101;
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 5 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
15.451.3297.1207.0004; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00810, datada de 13/08/2018,
vigente no corrente exercício. Processo: n.º
013.0014821/2018-CGL (9174/2018-SEINFRA). Referência: Concorrência
n.º 062/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no
Diário Oficial do Estado. Manaus, 13 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 047/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
13/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
MUNIZ E FREITAS CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA-ME. Objeto:
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MANACAPURU/AM. Vigência: 300 (trezentos) dias corridos a contar do
recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 20.988.431,17
(vinte milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais
e dezessete centavos). Unidade Orçamentária: : 25101; Programa de
Trabalho: 15.451.3297.1207.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza
da Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00817 datada de 13/08/2018. O
saldo restante no valor de R$ 9.859.233,56 (nove milhões, oitocentos e
cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e seis
centavos) será empenhado no próximo exercício.PROCESSO: n.º
01.01.013102.00014912.2018 - CGL (01.01.025101.00002169.2018 -
SEINFRA). Referência: Concorrência n.º 063/2018 - CGL. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 13 de
agosto de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 048/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
13/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura
e a empresa CONSTRUIR INDÚSTRIA DE CERÂMICA E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME. Objeto: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM . Vigência: 90 (noventa) dias
corridos a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$
3.630.158,93 (três milhões, seiscentos e trinta mil, cento e cinquenta e oito
reais e noventa e três centavos). Unidade Orçamentária: 25101; Programa de
Trabalho: 15.451.3297.1207.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza
da Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00819 datada de 13/08/2018,
vigente no corrente exercício. Processo: n°. 013.0021765.2017-CGL
(1490/2018-SEINFRA). Referência: Concorrência n.º 058/2018-CGL.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 13 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE
COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL Nº 10.2.1351.1.
Data: 27/07/2018. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto de alterar o preâmbulo do Contrato,
a cláusula primeira e a cláusula quinta. Vigência: Será a mesma consignada
ao Contrato primitivo. Valor: O presente aditivo terá valor global de R$
18.345.000,00 (dezoito milhões e trezentos e quarenta e cinco mil reais).
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em
Manaus, 27 agosto de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
PORTARIA SEMA N° 96, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n° 4.163, de 09 de março de 2015, e pelo Decreto de
04 de outubro de 2017, com reestruturação organizacional estabelecida pelo
Decreto n° 36.219, de 09 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o Termo de Contrato n° 002/2018 celebrado esta SEMA e a
empresa Magna Engenharia LTDA que tem por objeto a elaboração do Plano
Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas – PERH/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de criação de um Grupo de Trabalho (GT)
para orientar a elaboração da metodologia a ser utilizada, bem como fazer
acompanhamento durante todo o processo de elaboração do PERH/AM os
relatórios técnicos produzidos pela contratada empresa Magna Engenharia
LTDA (Termo de Contrato n° 002/2018);
RESOLVE:
Art. 1º – CRIAR GRUPO DE TRABALHO com o fito de acompanhar todo o
processo de elaboração do PERH/AM.
Art. 2º – DETERMINAR que o Grupo de Trabalho oriente na elaboração da
metodologia a ser utilizada, bem como que durante todo o processo de
elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH/AM acompanhe,
revise e aprove os relatórios técnicos produzidos pela empresa contratada
Magna Engenharia LTDA.
Art. 3º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem o
referido Grupo de Trabalho.
- Ayub Borges Marques – Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA;
- Mauro Cristo de Castro – Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA;
- Marcele de Freitas Lopes – Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA;
- Sérgio Martins D'Oliveira – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM;
- Delna Maria Brasil – Associação Amazonense de Municípios – AAM;
- Sérgio Roberto Bulcão Bringel – Conselho Regional de Química – 14ª
Região- CRQ14;
- Solange Batista Damasceno – Conselho Regional de Biologia – CRBio;
- Bernardo Luiz F. de Oliveira – Serviço Geológico do Brasil – CPRM;
- Rainier Pedraça de Azevedo – Fundação Nacional de Saúde – FUNASA;
- Maria do Socorro Rocha da Silva – Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia –
INPA;
- Fernanda da Silva Pereira – Federação das Indústrias do Estado do
Amazonas – FIEAM
- Valdemir Ferreira de Souza – Secretaria de Estado da Educação – SEDUC;
- Carlossandro Albuquerque – Universidade do Estado do Amazonas;
- Fabiano Lopez da Silva – Fundação Vitória Amazônica – FVA;
- Artur Sgambatti Monteiro – Fundação Vitória Amazônica – FVA;
- Luciani Aguiar Pinto – Secretaria de Estado de Planejamento,
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI;
-Vinícius Medrado Teixeira – Secretaria de Estado de Planejamento,
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI;
Art. 5º - A função designada ao servidor não é remunerada, sendo, porém,
considerada como serviço público relevante;
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia
após sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de agosto de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2017;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a CLARO
S/A.;OBJETO:prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12
(doze) meses, a contar de 16/08/2018 a 15/08/2019; VALOR TOTAL: R$
2.712.314,40 (dois milhões setecentos e doze mil trezentos e quatorze reais e
quarenta centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10122000120870001;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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