DOEAM 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 20 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16
Elemento de Despesa: 33903958; Fonte: 0100; NE nº 3102 de 14/08/2018 no
valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 011964/2018 - SUSAM.Manaus, 23de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretáriode Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 061/2016; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORTE S/A – CNPJ 34.597.955/0004-32; OBJETO:
Acrescer aproximadamente 2,2992% os serviços à Fundação HEMOAM,
conforme Projeto Básico a contar 01/07/2018 a 01/01/2019; VALOR TOTAL:
R$ 192.152,40 (cento noventa e dois mil cento cinquenta e dois reais e
quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701–FES; Unidade Gestora: 17101–SUSAM; Programa de Trabalho:
10302327622240011; Elemento de Despesa: 33903004; Fonte: 0100; N.E nº
3061 no valor de R$ 32.025,40 (trinta e dois mil vinte e cinco reais e quarenta
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
015638/2018 – SUSAM. Manaus, 15 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 069/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e JR COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE
ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº 9762/2018 – SUSAM; OBJETO:
Aquisição emergencial de materiais de expediente para atender as
necessidades administrativa e assistenciais do Hospital Zona Norte Delphina
Rinaldi Abdel Aziz; PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 06/08/2018 a
03/12/2018; VALOR TOTAL: R$ 164.913,12 (cento sessenta e quatro mil
novecentos e treze reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM;
Programa de Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa:
33903016; Fonte: 0121; N.E nº 3048, de 03/08/2018, no valor de R$
164.913,12 (cento sessenta e quatro mil novecentos e treze reais e doze
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
009762/2018 – SUSAM. Manaus, 15 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 347/2018 – SUSAM, que se faz
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e COOPENURE –
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DO AMAZONAS, referente ao valor total das notas fiscais 21
e 22 no valor total de R$ 242.389,21 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos
e oitenta e nove reais e vinte e um centavos), de recursos alocados no
programa de trabalho 10.302.3276.2250.0001 natureza da despesa
33909301, fonte de recursos 0121 Do orçamento vigente e nota de empenho
2018NE02039 de 04/06/2018. Processo Administrativo nº 007294/2018.
Manaus, 08 de agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 348/2018 – SUSAM, que se faz
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e COOPENURE –
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DO AMAZONAS, referente ao valor total das notas fiscais 28,
29, 31, 34 e 35 no valor total de R$ 2.325.202,75 (dois milhões trezentos e
vinte e cinco duzentos e dois reais e setenta e cinco centavos), de recursos
alocados no programa de trabalho 10.302.3276.2250.0001, natureza da
despesa 33909301, fonte de recursos 0121 Do orçamento vigente e nota de
empenho 2018NE02049 de 04/06/2018. Processo Administrativo nº
009001/2018. Manaus, 08 de agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 349/2018 – SUSAM, que se faz
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e J. A. SOUTO
LOUREIRO & CIA LTDA., referente ao valor total da nota fiscal 11747 no valor
total de R$ 76.575,38 (setenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e
trinta e oito centavos), de recursos alocados no programa de trabalho
10.302.3276.2245.0011, natureza da despesa 33909293, fonte de recursos
0100 Do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02043 de
04/06/2018. Processo Administrativo nº 038351/2018. Manaus, 08 de
agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 350/2018 – SUSAM, que se faz
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e MANAUS
AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA., referente ao valor total da nota fiscal
1632 no valor total de R$ 748.244,00 (setecentos e quarenta e oito mil e
duzentos e quarenta e quatro reais), de recursos alocados programa de
trabalho 10.302.3276.2283.0001, natureza da despesa 33909293, fonte de
recursos 0121 Do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02045 de
04/06/2018. Processo Administrativo nº 011617/2018. Manaus, 08 de
agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral
d e L i c i t a ç ã o , n o P r o c e s s o n º 2 0 1 8 / 0 0 0 0 8 2 8 8 - U E A
(01.01.013102.00019535.2018-CGL), referente à Concorrência nº.
080/2018-CGL, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório, nos termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: I –
HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação, referente à
contratação, de pessoa jurídica para exploração comercial dos serviços de
Reprografia, para atendimento das demandas da Escola Normal Superior –
ENS desta Universidade, com sede na cidade de Manaus, por meio de Termo
de Permissão de Uso, a título precário, pelo período de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura do contrato, conforme Projeto Básico; II –
ADJUDICAR o objeto licitado à empresa J P TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 16.934.975/0001-27, perfazendo o valor
global de R$ 33,35 (Trinta e três reais e trinta e cinco centavos) dos serviços a
serem disponibilizados na reprografia, e, valor mensal de R$ 400,00 (quatro
centos reais) referente à utilização do espaço da Escola Normal Superior -
ENS.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de agosto
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
PORTARIA N. 063/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, que preconiza acerca dos serviços e compras
de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, nos casos
previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo
serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma
só vez; CONSIDERANDO que o preço constante no mapa comparativo
apresentado à fl. 17-UEA está compatível com os preços praticados no
mercado; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2018/00017880-
UEA, referente à prestação de serviços de reforma e adequação do espaço
para o desenvolvimento das atividades do projeto Espaço de Atendimento
Psicossocial-EPISCO, visando atender a demandas dos discentes da
Universidade do Estado do Amazonas, que buscam apoio psicopedagógico
na instituição. RESOLVE: I– DECLARAR dispensável o procedimento
licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, c/c art. 23, II, “a”, ambos da Lei nº
8.666/93; conforme projeto básico II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em
favor do prestador de serviços F H COMERCIO DE INFORM. E SERV. DE
EQUIP. ELETRONICOS LTDA, CNPJ N° 05.977.429/0001-57 pelo valor
global de R$ 7.999,75 (Sete mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta
e cinco centavos), pelo período de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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