DOEAM 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 20 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 24
CONSIDERANDO o relatório do membroJosé Luiz Brás Melgueiro, que
concluiu votando peloARQUIVAMENTO,dos autos na pasta funcional do
servidorMIGUEL AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, Professor PF20.ESP-III,
matrícula nº 144.749-1/A, lotadona Escola EstadualMirtes Rosa de
Mendonça Lima/Itacoatiara/AM, por ausência de materialidade para
comprovação dos fatos;
CONSIDERANDO enfim o resultado da votação dos Membros do Colegiado
que decidiu acolher o voto do membro relator;
R E S O L V E:
I–APROVAR por unanimidade de Votos a proposta do Colegiado;
II–SUGERIRpeloARQUIVAMENTO, dos autos na pasta funcional do
servidorMIGUEL AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, Professor PF20. ESP-III,
matrícula nº 144.749-1/A, lotadona Escola Estadual Mirtes Rosa de
Mendonça Lima/Itacoatiara/AM, por ausência de materialidade para
comprovação dos fatos;
III – SUBMETER os presentes autos à superior consideração do Exmº
Senhor Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, para
julgamento na forma da Lei.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO
MAGISTÉRIO, em Manaus, 09 de agosto de 2018.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 184/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 062/2018 entre a
AMAZONASTUR e ASSOCIAÇÃO DOS ITACOATIARENSES RESIDENTES
EM MANAUS, tendo como objeto a concessão de apoio financeiro da
Concedente Amazonastur para a Convenente Municipio de Itacoatiara,para
realização do evento 33° Festival da Canção – Fecani, que acontecerá no
período de 05 a 08 de setembro de 2018, Itacoatiara/AM, conforme Termo de
Referência do Processo nº 01.05.016.508.00000.604/2018-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de
Convênio nº 062/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de
Marketing e servidor ELEUDO PEREIRA MENEZES – Assistente
Administrativo, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR,
em Manaus, 20 de agosto de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO.
Presidente em exercício.
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Segundo Chamamento Público n° 004/2018, para fins de
cadastramento;
OBJETO: Credenciamento para futura contratação de artistas, cantores,
bandas e/ou grupos musicais, do gênero musical MPA (música popular
amazonense) e Boi Bumbá, de renome local, para atender as ações de
promoções do Estado do Amazonas, realizadas por esta Empresa Estadual
de Turismo - Amazonastur;
LOCAL DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Sala da COPIL, na sede da
Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – AMAZONASTUR - Av. Santos
Dumont, s/n, Bairro Tarumã, CEP: 69041-000, no horário de 08:00 às 14:00h;
PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 22/08/2018 a 31/08/2018;
E S C L A R E C I M E N T O S : a s s e j u r @ a m a z o n a s t u r. a m . g o v. b r ;
copil@amazonastur.am.gov.br;
Manaus, 17 de agosto de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente
Comissão Permanente Interna de Licitação – COPIL
AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 186/2018 - AMAZONASTUR/GP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e;
C O N S I D E R A N D O o t e o r d a S o l i c i t a ç ã o n ° 3 11 / 2 0 1 8 –
GPM/AMAZONASTUR;
CONSIDERANDO o artigo 30, inciso I, da Lei n° 13.303/2016, que no caso de
somente uma empresa poder prestar determinado serviço, devidamente
comprovado no PA 01.05.016.508.00000.626/2018;
RESOLVE:
I - CONSIDERAR a inviabilidade de competição, nos termos do art. 30, inciso
I, da Lei n° 13.303/2016, tendo em vista a contratação da Empresa FLYTOUR
EVENTOS E TURISMO LTDA, para locação de espaço com montagem
especial do estande do Amazonas, durante o evento HIPER FEIRÃO DE
VIAGENS FLYTOUR, que acontecerá no período de 30 de agosto a 02 de
setembro, em Santos/SP e de 14 a 16 de setembro de 2018, em
Campinas/SP;
II – ADJUDICAR o objeto para a FLYTOUR EVENTOS E TURISMO LTDA,
inscrita no CNPJ n° 18.237.465/0001-26, pelo valor global de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 20 de agosto de 2018.
ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO
Diretora Administrativa e Financeira em exercício
o
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos da Lei n . 13.303/2016, a
o
I n e x i g i b i l i d a d e d e L i c i t a ç ã o p e r t i n e n t e a o P r o c e s s o n
01.05.016.508.00000.626/2018– AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 20 de agosto de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente em exercício
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 084/2018 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 003661/2017-FHAJ
(Processo nº 01.01.013102.00003694/2018-CGL), referente à
contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de guarda, segurança e vigilância 24h/dia, com
uso de porte de armas e profissionais qualificados, para atender as
necessidades desta FHAJ;
CONSIDERANDO a contratação, pelo menor preço global, referente ao
Pregão Eletrônico nº 784/2018-CGL, realizados nos dias 03 e 09.08.2018,
que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento
licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº
24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL,
referente a serviços de guarda, segurança e vigilância 24h/dia, com uso de
porte de armas e profissionais qualificados, para atender as necessidades da
FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado em favor da empresa TAWRUS
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, vencedora do certame, CNPJ Nº
09.406.386/0001-00, pelo valor global de R$ 2.059.312,32 (dois milhões,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar