DOEAM 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 20 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 26
II – ADJUCAR em favor da empresa: H. ALMEIDA JORGE EPP, a prestação
de serviços especializados em manutenção de rede de gases medicinais, ar e
vácuo clínico, com disposição de funcionário e reposição de peças e
acessórios, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, em Manaus, 20 de
agosto de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 037/2018- MAPA/ADAF 20 de agosto de 2018– O Diretor-
Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e
colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro
de 2006:
01.Nome: Ítalo Correa de Lima, Cargo: Técnico Agropecuário, Dorivaldo
Sales Passos, Cargo: Técnico Agropecuário, Marcelo Dantas Ximenes,
Cargo: Auxiliar Agropecuário, Carlos Augusto Nunes da Silva, Cargo:
Auxiliar Agropecuário Destino e Período:Rorainópolis– 24/08
A02/09/2018, Objetivo:Realizar a Meta 3, Etapa 3.1 – Fiscalização do
Trânsito interestadual de vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária,
situada no Jundiá-RR.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 392/2018 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 704/2018-
TCE- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.03913, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 403/2017, publicada no D.O.E. de
02 de julho de 2017,conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão
Previdenciária a ANDERSON DA SILVA MARTINS, na condição de filho
menor de 21 anos do ex-servidor ativo da SEDUC, OSVALDO GOUVEIA
MARTINS FILHO, falecido em 28/08/2016, ocupante do cargo de Professor
do Cargo Suplementar com equivalência remuneratória do cargo de
Professor PF20-LPL-IV, Referência A, Matrícula n. 110.191-9C, cuja
remuneração totalizava o valor de R$ 1.664,99 (mil, seiscentos e sessenta e
quatro reais e noventa e nove centavos), a partir da data do requerimento,
tendo em vista o Art. 2º, II, “b” e o Art. 33, II, da Lei Complementar n. 30, de
27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014. DETERMINAR que o valor da
pensão de R$ 1.712,54 (mil, setecentos e doze reais e cinquenta e quatro
centavos), já corrigido pelo índice do RGPS, seja pago ao beneficiário acima.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de agosto de
2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 393/2018 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 564/2018-
TCE- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.03020, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 498/2017, publicada no D.O.E. de
07 de julho de 2017,conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão
Previdenciária a LUCIVALDO SANTANA DOS SANTOS, na condição de
cônjuge da ex-servidora inativa, ELIANA MARIA PANTOJA DOS SANTOS,
falecida em 27/04/2017, ocupante do cargo de Professor com equivalência
remuneratória do cargo de Professor PF20-ADC-VI, Referência G, Matrícula
n. 006.435-1D, junto a SEDUC e ocupante do cargo de Assistente Técnico,
Classe C, Referência 3, Matrícula n. 006.435-1A, junto a SUSAM, a partir da
data do óbito, tendo em vista o Art. 2º, II, “a” e o Art. 33, I, da Lei Complementar
n. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014. DETERMINAR que o
valor da pensão de R$ 3.383,72 (três mil, trezentos e oitenta e três reais e
setenta e dois centavos), já corrigido pelo índice do RGPS, seja pago ao
beneficiário acima. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de agosto de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB.
Nº
Placa
Nº
do
Auto
Emissão
da
Notificação
Data
do
Recurso
1
OAD-6150
TD00042635
19/06/18
17/09/18
2
NAN-1068
TD00063316
05/07/18
17/09/18
3
NBP-4611
AI00376872
05/07/18
17/09/18
4
PWY-2003
TD00039383
10/07/18
17/09/18
5
NOX-4685
TD00055267
10/07/18
17/09/18
6
NAW-8509
TD00061789
12/07/18
17/09/18
7
HQD-2687
AI00376299
12/07/18
17/09/18
8
PHO-5151
TD00064722
13/07/18
17/09/18
9
PHO-5151
TD00064723
13/07/18
17/09/18
10
JUJ-8362
TD00061872
13/07/18
17/09/18
11
PHJ-7030
TD00062590
14/07/18
17/09/18
12
PHM-0030
TD00064816
17/07/18
17/09/18
13
NOU-7484
TD00042355
17/07/18
17/09/18
14
NOX-4628
TD00038317
17/07/18
17/09/18
15
NOI-0645
TD00064365
17/07/18
17/09/18
16
NOI-0645
TD00064366
17/07/18
17/09/18
17
JXY-2328
TD00051714
17/07/18
17/09/18
18
JXY-2328
TD00051715
17/07/18
17/09/18
19
OAL-9319
TD00064379
17/07/18
17/09/18
20
OAL-9319
TD00064380
17/07/18
17/09/18
21
OAL-9319
TD00064381
17/07/18
17/09/18
22
PHF-2405
TD00067040
17/07/18
17/09/18
23
JXW-3621
TD00055791
18/07/18
17/09/18
24
PHI-3632
TD00066620
20/07/18
17/09/18
25
OAM-3213
TD00066627
20/07/18
17/09/18
26
NOU-8035
TD00035514
21/07/18
17/09/18
27
NOQ-9379
TD00064603
24/07/18
17/09/18
28
NOQ-9379
TD00064604
24/07/18
17/09/18
29
JXL-5824
TD00065353
24/07/18
17/09/18
30
JWP-8077
TD00065880
24/07/18
17/09/18
31
PHM-1071
TD00060267
24/07/18
17/09/18
32
NOK-5934
TD00067739
24/07/18
17/09/18
33
OAF-0244
TD00060702
24/07/18
17/09/18
34
NOS-3174
TD00067470
24/07/18
17/09/18
35
PHM-6514
TD00065602
24/07/18
17/09/18
36
NUI-2607
TD00060298
24/07/18
17/09/18
37
JXN-0135
TD00060440
24/07/18
17/09/18
38
JWY-3853
AI00377654
24/07/18
17/09/18
39
PHD-7601
AI00376025
24/07/18
17/09/18
40
PHK-9165
AI00376071
24/07/18
17/09/18
41
NOJ-7343
TD00062236
24/07/18
17/09/18
42
JWL-7309
TD00060265
25/07/18
17/09/18
43
JWT-1588
TD00038327
25/07/18
17/09/18
44
NOW-3653
TD00064918
25/07/18
17/09/18
45
PHE-9477
TD00067044
25/07/18
17/09/18
46
JXL-1121
TD00067049
25/07/18
17/09/18
47
OAH-9305
TD00067093
25/07/18
17/09/18
48
OAH-3689
TD00064882
25/07/18
17/09/18
49
OAB-0349
TD00065422
25/07/18
17/09/18
50
OAB-0349
TD00065423
25/07/18
17/09/18
51
NOO-9340
TD00067458
25/07/18
17/09/18
52
JWY-5740
TD00061454
25/07/18
17/09/18
53
JXP-1046
TD00063384
25/07/18
17/09/18
54
NOJ-7343
TD00062237
25/07/18
17/09/18
55
NOJ-7343
TD00062238
25/07/18
17/09/18
56
PHJ-9732
TD00068223
25/07/18
17/09/18
57
NOZ-8363
TD00067445
26/07/18
17/09/18
58
NOX-4452
TD00025063
26/07/18
17/09/18
59
JWS-0388
TD00054475
26/07/18
17/09/18
60
JXS-4069
TD00065929
26/07/18
17/09/18
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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