DOEAM 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 20 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  28
endereço eletrônico: 
.PERÍODO INICIAL DE 
www.detran.am.gov.br
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO: De 27/08/2018 a 14/09/2018, no horário 
das 08:00 ás 12:00 h, a ser formalizado na Subgerência de Documentação, 
direcionado à Comissão Permanente de Credenciamento, podendo, em 
estrito atendimento ao interesse público, ser publicado, em outro momento, 
novo instrumento convocatório, nós termos do  §4º, art.2º do Decreto 
Estadual nº 37769/2017.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOS
Diretor Presidente – Em Exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 499,de 17 de agosto de 2018.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS Nº 859/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 566/2018/DEGESC, 
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Cônego Bento José 
de Souza, município de Borba, a pedido,o servidor FRANKLEM SOARES DA 
FONSECA, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula 221883-6A, a partir de 31 de 
agosto de 2018;
PORTARIA GS Nº 860/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 565/2018/DEGESC e OF. 066/2018, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Eurico Gaspar 
Dutra (Tipologia III-FGS 7), município de Eirunepé,a pedido, o servidor 
BENEDITO RONDINELE MARTINS DE BARROS, Auxiliar de Serviços 
Gerais PNF.ASG-III, matrícula 182760-0A, a partir de 31 de agosto de 2018;
II. DESIGNAR para a função o servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA 
DE MENEZES,Assistente TécnicoPNM.ANM-III, matrícula 227611-9A, a 
partir de 01 de setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17de agosto de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do 
SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS 
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº001/18. CONTRATANTES: O ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA  DE ESTADO DE SAÚDE, 
através do SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS e a empresa ARES 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA-
ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de 
Manutenção Predial; VIGÊNCIA: 14/08/18 a 13/11/18. VALOR GLOBAL: 
R$98.340,00 (Noventa e oito mil, trezentos e quarenta reais). VALOR 
MENSAL. R$32.780,00 (Trinta e dois mil, setecentos e oitenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701-FES-UNIDADE GESTORA:017124-
S P A  E  P O L I C L Í N I C A  D R .  J O S É  L I N S :  P r o g r a m a  d e 
Trabalho:10.322.376.2240.0011: Natureza de Despesa:33903916; 
Fonte:1210000: NE n°00122 de 13/08/18 – no valor de R$32.780,00 (Trinta e 
dois mil, setecentos e oitenta reais) - FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo: 017124.000026/2018. Em, 15 de Agosto de 2018.
RALRIENE FERNANDES DE SOUSA
Diretora Geral
DE ACORDO COM LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Sharp do Brasil S/A Indústria de Equipamentos Eletrônicos, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 298/18, que autoriza a 
operação de um Sistema de Tratamento de esgoto – ETE, do complexo 
industrial “Sharp do Brasil S/A”, localizada na Rua Acará nº 200, Distrito 
Industrial, Município de Manaus-AM para Sistema de Tratamento de Esgoto 
Sanitário, com validade de 01 ano.
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM
Aluno(a) concludente do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com 
Resolução 101/11 ano de 2012;-Natanael Brito da Silva-RG 1653665-7 
SESEP/AM.
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Francisco Arnaldo Duarte Mouta, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença Ambiental Única n.º 256/17, que autoriza a operação de um 
sistema de agricultura familiar e a supressão vegetal de 1,0ha, conforme 
Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 076/17, de uma 
propriedade com área total de 22,6092ha, localizada na Vicinal do Igarapé 
Açú, km 1,5 - P.A. Tarumã Mirim, Manaus-AM, para Agricultura Familiar, 
com validade de 01 Ano.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 043/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente, em exercício da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº003259/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura:17/08/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA.; na 
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. 
Referente a nota Fiscal nº 102666 emitida em 09 de agosto de 2018, no valor 
de R$ 97.999,20 (noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e 
vinte centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.571.3276.2076.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33903311; 
Processo Administrativo: 002814/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
171/2018 – ASSJUR/FMT-HVD, 14 de agosto de 2018.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente, em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical – FMT-HVD, em Manaus, 17 de agosto de 2018. 
Wuelton Marcelo Monteiro
Diretor Presidente, em exercício FMT-HVD
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 044/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente, em exercício da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº003224/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 17/08/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e BIOPLUS – Comércio e 
Representações de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na 
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. 
Referente a nota Fiscal nº 99 emitida em 31 de julho de 2018, no valor de R$ 
223.279,08 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e 
oito centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.122.001.2001.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301; 
Processo Administrativo: 002729/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico 
nº 175/2018 – ASSJUR/FMT-HVD, 15 de agosto de 2018.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente, em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical – FMT-HVD, em Manaus, 17 de julho de 2018. 
Wuelton Marcelo Monteiro
Diretor Presidente, em exercício FMT-HVD
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO