DOEAM 16/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Número 33.826 • ANO CXXIV
Prefeitura Municipal de Apuí
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.
014/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2018. PROCESSO LICITATÓRIO:
Nº 029/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 - SRP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGENS, a fim de atender as demandas das unidades da
Prefeitura Municipal de Apuí-AM, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Assinatura da Ata: 14/08/2018. Vigência: 12 meses a contar da
publicação na imprensa oficial. Fornecedor adjudicatário: G G DE
ASSUNÇÃO, CNPJ: 05.763.438/0001-45, assim sendo, vencedora do item:
001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008constandoem sua Proposta o valor
global de R$ 366.260,00 (Trezentos e sessenta e seis mil duzentos e
sessenta reais). A ata integral com especificações, preços e
demaisinformações encontrar-sedisponibilizada para consulta na Secretaria
Municipal de Administração, Órgão Gerenciador, localizada na Av. 13 de
Novembro, Praça dos Três Poderes, Apuí/AM.
ALZIMAR PEIXOTODA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Gestor da Ata de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE
SHOW MUSICAL DE NÍVEL NACIONAL ESTILO SERTANEJO, PARA
APRESENTAÇÃO NA XXXI EXPOAP- FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E
EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE APUI –AM visando atender a
necessidade de interesse da Secretaria Municipal de Produção e
Abastecimento.
DA FORMA DE EXECUÇÃO – O show acontecera no dia 06 de setembro de
2018 com início às 23:30hs (vinte e três horas e trinta minutos) com duração
de 01:30 (uma hora e meia) de apresentação.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município
Contratante, e a Empresa VIDA BOA SHOWS E EVENTOS LTDA, INSCRITA
NO CNPJ/MF N°. 09.074.157/0001-36, sendo contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – O presente Termo de Contrato terá vigência de
60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, e cessando pleno
direito em 11 de Outubro de 2018.
DA FORMA DE PAGAMENTO – O MUNICÍPIO CONTRATANTE efetuará o
pagamento a Empresa Contratada da seguinte forma 50% do valor no dia 16
de Agosto e 50% no dia 03 de setembro de 2018 conforme projeto básico e
solicitação aceite em nota fiscal, mediante depósito em conta bancária de
titularidade do “REPRESENTANTE LEGAL realizadas pela Secretaria
Municipal de Produção e Abastecimento, sem mais despesa para o Município.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Contrato
correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de
Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento –
Unidade Orçamentária: 02.07.01 – Projeto/Atividade: 02.07.01.23.692.0124 –
2.047– Elemento de Despesa: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURIDICA – Fonte: 10 – (RECURSO ORDINÁRIO),
Ficha: 316
Valor R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Orçamento do município de Apuí do ano de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
Apuí –AM
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°033/2018
INEXIGIBILIDADE N°001/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE NÍVEL NACIONAL ESTILO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – CML
PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº: PR019/2018-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DEAPUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
SRP - PP Nº. PR 019/2018,Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados todos
os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento, como vencedora do referido certame, através doPREGÃO
PRESENCIAL-SRP Nº.PR019/2018.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado onde foi considerada a
Licitante: G G DE ASSUNÇÃO, CNPJ: 05.763.438/0001-45constando o valor
total deR$366.260,00(Trezentos e sessenta e seis mil duzentos e
sessenta reais) como vencedorado referido certame, através doPREGÃO
PRESENCIAL –SRP Nº: PR 019/2018, tendo comoCONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, a
fim de atender as demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí-
AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 14de Agosto de 2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipalde Apuí -AM
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N° 001/2016- PMJ oriundo da Tomada de Preço n° 001/2016,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no CNPJ. N°.
04.505.509/0001-47, Contratada: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA. CNPJ sob nº 11.621.353/0001-25, cujo objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços para
Conclusão das Obras de 01 (Uma) Quadra Coberta da Sede do Município
de Japurá/AM, o prazo de vigência estabelecido no Contrato
Administrativo nº 001/2016-PMJ, até 16/08/2018, fica prorrogado por mais
180 (Cento e oitenta dias), a contar de 17/08/2018 a 13/02/2019, em
observancia a Lei nº. 8.666/93 e no art. 37, inciso XXI, da Constituição
Federal. Ratifica as demais cláusulas e condições contratuais não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
SERTANEJO, PARA APRESENTAÇÃO NAXXXI EXPOAP- FESTA DO
PEÃO DE BOIADEIRO E EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE APUI –AM,
visando atender a necessidade de interesse da Secretaria Municipal de
Produção. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e
com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso
das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com art. 25
incisoIII da Lei 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade em favor
daEmpresa:VIDA BOA SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ:
09.074.157/0001-36, no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a
celebração do necessário contrato, conformeo empenho naDotação do
Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no
art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui
proferida.Apuí/AM, 13deAgosto de 2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apui-AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO