DOEAM 16/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 16 de agosto  de 2018  |  Municipalidades  |  Pág.  2
modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento, declarando- se, 
nesta oportunidade. Data da Assinatura: em 10/08/ 2018.
Japurá/AM 13 de agosto de 2018
 GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2018-PMJ – ORIUNDO 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018/PMJ.
1. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 027/2018-PMJ.
2.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM, pessoa 
jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 04.505.509/0001-47.
3. CONTRATADO: AMALIA MEDEIROS NASCIMENTO E CIA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob n° 09.579.298/0001-00.
4.OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes 
(embarcação até 12 pessoas, grupo gerador portátil, material hospitalar, 
veículo de passeio 0 km) para as Unidades Básicas de Saúde do Município 
Japurá/AM, conforme a Proposta nº 12245586000/1180-05, Ministério da 
Saúde.
5.VALOR GLOBAL: R$ 299.970,00 (duzentos e noventa e nove mil, 
novecentos e setenta reais).
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento 
das despesas correram à conta das seguintes dotação orçamentárias: 
Unidade: 02 05 - Secretaria Municipal de Saúde – 03 01 - Fundo Municipal de 
Saúde - Elemento de despesa: 4.4.90.52. Equipamentos e Material 
Permanente – Fonte: 710. 
7.PRAZO: O presente contrato, terá vigência de 90 (noventa) dias, 
compreendendo o período de 15/08/2018 a 13/11/2018 e poderá chegar ao 
seu termo final com a execução total ou parcial do fornecimento.
Japurá/AM, 15 de agosto de 2018.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal de Japurá
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA DOO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-AM, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta na Ata e no Termo de Adjudicação da 
Comissão Municipal de Licitação, referente ao processo licitatório na 
modalidade de Pregão Presencial Nº 027/2018- CML/PMJ;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a proposta e a documentação de habilitação acostada 
ao processo atentem as exigências do edital;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Municipal de Licitação, 
constante do Pregão Presencial nº 027/2018-CML/CML, pelo menor preço 
por lote, objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes 
(embarcação até 12 pessoas, grupo gerador portátil, material hospitalar, 
veículo de passeio 0 km) para as Unidades Básicas de Saúde do Município 
Japurá/AM, conforme Proposta nº 12245586000/1180-05, Ministério da 
Saúde, edital e seus anexos, em favor da empresa AMALIA MEDEIROS 
NASCIMENTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.579.298/0001-00, 
para os lotes I, II, III e IV, no valor de R$ 299.970,00 (duzentos e noventa e 
nove mil, novecentos e setenta reais), conforme Termo de Referência, assim 
como a Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha de Lances, que 
integram o Processo Administrativo, na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, em 15 de agosto de 2018.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
 Prefeita Municipal de Japurá
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL N.° 082/2018 
O Município de Humaitá, Estado do Amazonas, por seu pregoeiro, designado 
pela Portaria n.° 039/2018-GAB.PREF., de 09 de janeiro de 2018, torna 
público que realizará licitação na modalidade de pregão, forma presencial, 
tipo menor preço, critério de julgamento menor preço global. Data da abertura: 
29/08/2018, às 09h:00min. Objeto: contratação de empresa para 
fornecimento de um gerador automático de gelo e instalação do equipamento 
para o funcionamento da fábrica de gelo da colônia dos pescadores Z-31 Dr. 
Renato Pereira Gonçalves, Humaitá(AM). Local: sala de licitações, Rua 13 de 
Maio, 177, Centro Humaitá (AM). Processo Administrativo n.° 4461/2018. O 
Edital poderá ser adquirido no retrocitado endereço, no horário das 08h00min 
às 14h00min. 
Humaitá (AM), 14 de agosto de 2018. 
Jurandir Nunes Peixoto 
Pregoeiro. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL N.° 083/2018 (REABERTURA) 
O Município de Humaitá, Estado do Amazonas, por seu pregoeiro, designado 
pela Portaria n.° 039/2018-GAB.PREF., de 09 de janeiro de 2018, torna 
público que realizará licitação na modalidade de pregão, forma presencial, 
tipo menor preço, critério de julgamento menor preço por item. Data da 
abertura: 04/09/2018, às 10h:00min. Objeto: contratação de empresa para 
prestação de serviços na organização da XXI Exposição Agropecuária — 
EXPOHUMA 2018, que realizar-se-á nos dias 27, 28, 29 e 30 de setembro de 
2018, na cidade de Humaitá(AM). Local: sala de licitações, Rua 13 de Maio, 
177, Centro Humaitá (AM). Processo Administrativo n.° 4013/2018. O Edital 
poderá ser adquirido no retrocitado endereço, no horário das 08h00min às 
14h00min. 
Humaitá (AM), 16 de agosto de 2018. 
Jurandir Nunes Peixoto 
Pregoeiro. 
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