DOEAM 16/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PROCESSO  
INTERESSADO
 
A/I
 DECISÃO
 
0216/T/15  
Rovilio Mascarello
 
7147/14
 234/18
 
2796/T/12  
Assoc. de Desenv. Rural dos 
Prod. da Com. Novo 
Amanhecer
 
4119/12
 
 
359/18
 
3538/T/14  
Jurandir Pereira Leite
 
8711/14
 255/18
 
3002/T/11  
Prefeitura 
Municipal de 
Manacapuru
 
3724/11
 045/18
 
3850/T/15
 
Amazonas Distribuidora de 
Energia
 
8577/15
 
222/18
 
1503.2468.17
 
Alessandro Cavalcante Reis
 
001/17
 
119/18
 
Manaus, 15
 
de agosto
 
de 2018
 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 16 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM
DECISÃO Nº 434/2018
PROCESSO N.º 1400/00-V2
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 601/00-05 1ª 
Alteração
INTERESSADO: JARBAS CARDOSO DUARTE
1.  SUSPENDO os efeitos da Licença de Operação nº 601/00-05 1ª 
Alteração, expedida em favor de JARBAS CARDOSO DUARTE. MOTIVO: 
obedecendo aos termos do art. 26, incisos II e IV da Lei nº 3.785/2012.
2.    ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica – DT, a fim de notificar o 
Interessado acerca desta decisão.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – 
IPAAM, em Manaus/AM, 14 de agosto de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
  Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do 
IPAAM, ANTONIO ADEMIR STROSKI, no D.O.E. Nº 33.817 de 03/08/2018. 
Onde se lê: Período: 05 à 11/08/2018; Leia-se: Período: 12 à 15/08/2018; 
Manaus, 14 de agosto de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
DiretorPresidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do 
IPAAM, REYNALDO MIRANDA DE CASTRO, no D.O.E. Nº 33.819 de 
07/08/2018. Onde se lê: Período: 14 à 22/08/2018; Leia-se: Período: 17 à 
24/08/2018; EVERALDO DA COSTA PEREIRA, no D.O.E. Nº 33.819 de 
07/08/2018. Onde se lê: Período: 17 à 22/08/2018; Leia-se: Período: 17 à 
24/08/2018;EDUARDO JORGE DA COSTA SILVA, no D.O.E. Nº 33.819 de 
07/08/2018. Onde se lê: Período: 14 à 22/08/2018; Leia-se: Período: 14 à 
24/08/2018;Manaus, 15 de agosto de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
DiretorPresidente do IPAAM
.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO nº 146/2018 - ERRATA da convocação publicada no D.O.E nº 
33.820, do dia 08 de agosto de 2018.
Onde se Lê:
Decisão nº 134/2018-IPAAM
Leia-se:
Extrato nº 134/2018-IPAAM
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – 
IPAAM, em Manaus/AM, 09 de agosto de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 151/2018
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, 
da decisão de MANTER os Autos de Infração descritos, ficando estabelecido 
o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 
(cinco) dias para recolher os valores das multas impostas, contados desta 
publicação. 
1503.2542.18  Maciel Malveira Batista
 
322/18
 418/18
1503.2541.18  Maciel Malveira Batista
 
323/18
 417/18
Manaus, 15  de agosto  de 2018
 
 
PROCESSO
INTERESSADO
 
A/I
 DECISÃ
O
 
1503.2551.18  Maciel Malveira Batista
 
327/18
 414/18
1503.2540.18  Maciel Malveira Batista
 
324/18
 416/18
1503.2549.18  Maciel Malveira Batista
 
328/18
 415/18
1503.2290.18  Daniel Sicsu Silva
 
058/18
 378/18
1503 2553 18  Maciel Malveira Batista
 
325/18
 413/18
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 152/2018
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, 
da decisão de MANTER os Autos de Infração descritos, ficando estabelecido 
o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 
(cinco) dias para recolher os valores das multas impostas, contados desta 
publicação. 
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
–  
IPAAM
 
EXTRATO  Nº 153/2018
 
PROCESSO  
INTERESSADO
 
A/I
 
DECISÃO
 
1503.058.18  
Pontual Serviços de Locação 
de Construtora Ltda
 
004/18
 199/18
 
1503.0570.18  Infra Construções e Serviços 
 
003/18
 214/18
 
1503.2661.18  Osmar Albuquerque Ferreira 
Barbosa  
069/18
 419/18
 
Manaus, 15 de agosto de 2018  
.   
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os Autuados abaixo 
mencionados, da decisão de CONVERTER a aplicação de multa simples 
em ADVERTÊNCIA.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
 
 
 
 
 
 
 
 
.
 
 
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: IPEM/AM
SERVIDOR: SAULO FERNANDES GUIMARÃES
CARGO: ASSESSOR III
  NADA A DECLARAR
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui 
prestada.
Manaus-Am, 10/12/2017.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: IPEM/AM
SERVIDORA: REBECA NEPOMUCENO MESQUITA
CARGO: GERENTE AD-2
NADA Á DECLARAR
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui 
prestada.
Manaus-Am, 10/12/2017.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO