DOEAM 16/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 16 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 041/2018-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 1241/2018-SECOM
R E S O L V E:
I – CONCEDER, a funcionária abaixo relacionada, Licença Médica conforme 
período especificado:
 
LICENÇA MÉDICA
 
Nomes  
Matrícula
 
Período
 Dias
 Laudo 
Médico 
 
Rosa Oliveira dos 
Santos  
131.129-8C
 02/07/18 a 
31/07/18
 
30
 117303
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 
SOCIAL, em  Manaus, 14 de agosto de 2018.
 
CÉLIO ALVES RODRIGUES JUNIOR
 
Secretário de Estado de Comunicação Social
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
ESPÉCIE: Distrato ao Contrato n° 13.2.0899.1, celebrado entre o Banco 
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Produção – SEPROR, tendo 
em vista o disposto na decisão de diretoria n° 496/2017, resolvendo de modo 
irrevogável e irretratável, sem ônus de qualquer natureza para ambas as 
partes, extinguindo-se todos os direitos e obrigações constituídas naquele 
contrato para as partes e terceiros intervenientes, a contar de 02 de julho de 
2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado 
Manaus, 13 de agosto de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
PORTARIA Nº 086/2018-SEPROR
DISPÕE sobre a suspensão da concessão de Adiantamentos, na forma ue 
especifica, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 16.396, de 22 de dezembro de 
1994, que sobre a concessão de adiantamentos para a realização de 
despesas no âmbito da Administração Pública Estadual.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 38.683, de 08 de fevereiro de 2018, 
sobre o Sistema de Controle de Concessão de Adiantamentos – CCA.
CONSIDERANDO a discricionariedade do Gestor, pautados pelos princípios 
da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e eficiência.
CONSIDERANDO a necessidade de exercer um controle mais eficaz da 
aplicação de recursos públicos.
R E S O L V E :
Art. 1º - Suspender a concessão de Adiantamentos no âmbito desta 
Secretaria.
§1º. Na hipótese de extrema necessidade, relevância e urgência, bem como 
na previsão de problemas de continuidade da prestação de serviço público em 
razão da suspensão, deverá ser formalizado pedido de reconsideração, a ser 
dirigido ao Senhor Secretário Titular da Pasta.
§2º. O pedido de reconsideração acima mencionado deverá ser 
acompanhado de justificativa do setor técnico demandante, bem como 
relação de material e/ou serviço a ser adquirido ou prestado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, em Manaus, 15 
de agosto de 2018. 
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o teor dos documentos apresentados através do Edital do 
Pregão Eletrônico Nº 859/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
processo licitatório;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o despacho de adjudicação da Comissão Geral de Licitação, 
ao Pregão Eletrônico sob o Nº. 859/2018 – CGL, pelo menor preço Global, 
visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes 
(Liquidificador, Geladeira, Frigobar, Poltrona Giratória e outros), para atender 
as necessidades da Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB.
ADJUDICAR, em definitivo, em favor das empresas: LEÃO E XAVIER 
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 17.352.044/0001-83, 
para o item 09; no valor de R$1.120,00.UATUMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE MOVEIS LTDA, CNPJ:03.099.582/0001-01 para o item 01 e 06; com valor 
de R$8.253,00,F N DE ALMEIDA, CNPJ:84.111.020/0001-20,para o item 08 e 
15; com valor de R$ 25.240,00, EXTRA COMÉRCIO ATACADISTA DE 
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, , CNPJ:03.312.579/0001-16,para o 
item 13 e 14; com valor de R$ 45.840,00 objeto licitado pelo menor preço 
global, no valor de R$ 80.453,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias, a contados 
a partir do recebimento da Nota de Empenho. Processo Administrativo nº 
1.3687/2018 – SUHAB.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus/AM, 14 de agosto de 
2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO