DOEAM 16/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 16 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
13.08.2018.0312/2018-GSEFAZ-14.08.18DESIGNARRODRIGO CASTRO 
MIRANDA, AAFE, mat. 191.022-1A, para responder pela Central de 
Atendimento ao Contribuinte-CAC, em virtude de concessão de férias ao 
titular, Daniel Josué de Souza, mat. 000.743-9A, no período de 06 a 
15.08.2018.0313/2018-GSEFAZ-14.08.18PRORROGAR  por mais 60 dias o 
prazo da Portaria nº 0333/2017-GSEFAZ, a contar de 14 de agosto de 2018, 
para que seja dado prosseguimento aos trabalhos da Comissão.GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
Manaus,16de agosto de 2018.
                  CAMILLA M.E.MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
RESENHA Nº28/18 – GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores 
abaixo discriminados
01. Charlles Likiyasu Osawa da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 
11/08/2018. Destino: Silves. Objetivo: Realizar visita Técnica à unidade de 
observação de café, compor o plano de ação para construção do programa de 
incentivo ao cultivo do café. 
Período: 13 a 17/08/2018. Destino: Silves/Itacoatiara. Objetivo: Realizar 
visita nas comunidades do entorno da empresa Mil Madeira Preciosa, iniciar o 
plano de ação para formatar o programa de incentivo ao cultivo do café. 
                 . ALEXANDRE HENRINQUE FREITAS DE ARAÚJO
                                        Secretário Executivo 
                                                  SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
Portaria Nº 087/2018- GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 36.819/2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder  Executivo  Estadual, 
bem cômoda Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação).
                                               RESOLVE:
I - CESSAR os efeitos da Portaria nº 021/2016 – SEPROR, publicada no 
Diário Oficial de 02.06.2016 a contar de 20.08.2018;
II – DESIGNAR, nos termos do art. 53, Decreto nº 36.819/2016, Lucilene dos 
Santos Nunes, Gerente de recursos Humanos, matrícula nº  024.766-9 F, 
Manoel Mourão Neto, Chefe de Departamento, matrícula nº 181.645-4 D, 
para monitorar e orientar esta Secretaria de Estado da  Produção Rural no 
compromisso dos dispositivos legais acima descritos;
III – DESIGNAR – nos termos do § 4º do art. 10, do Decreto nº 36.819/2016, 
Diego Luis Cardoso Fonseca, matrícula nº 220.832-6 A TNS III Operador de 
Redes de Informática, Tarcísio Zaranza de Carvalho Filho e João Victor 
Pará Marinho como responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão 
(SIC), para operar o sistema eletrônico de Acesso à   Informação (e-SIC).
                                 Manaus, 15 de agosto de 2018


JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

Secretário de Estado
SEPROR
EDITAL Nº 021/2018 – SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF, na forma 
especificada em Lei, torna público que foi solicitado a Regularização 
Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por 
esta Secretaria conforme discriminação abaixo
Proc 
Qd 
Lt 
N° 
Nome 
Área 
Per 
Travessa Denise Trindade (Rua Santa Clara) – Compensa III 
14422/14 217 869 
32 
Hellem Lima de Oliveira 
55,00 
31,92 
Rua Santa Maria da Vitória (Rua Santa Isabel) – Compensa I 
385/15 
168 290 437 
Verônica da Silva e Silva 207,27 60,55 
Rua Luiz Cascudo (Beco A. Cardoso) – Compensa I 
1307/05 
151 207 29 
Rosilene Gomes da 
Silva 
55,76 
33,63 
Rua Anápolis – Redenção  
8818/16 
59 
743 1425 Maria de Nazaré Rocha 
635,81 110,85 
Rua Anturio Cristalino – Redenção  
8974/16 
63 
355 1966 Marcos Costa Freitas 
490,78 100,74 
Rua dos Cordeiro – São José Operário 
2063/17 
04 
439 157 
Francisca Rodrigues 
Barroso  
252,03 69,50 
Rua Gama Farias – Nova Esperança  
2705/16 
16 
634 36 
Carlos Hudson Gomes 
Estrada  
155,25 54,94 
Beco da Igreja – Colônia Terra Nova 
14372/06 05 
- 
80 
Herculano Araújo 
Benezar 
266,85 71,97 
Rua Diogo Nunes de Quesada (Rua São Joaquim) - Redenção 
2491/96 
04 
24 
215 
José Barbosa Rebouças 
300,00 80,00 
Rua Santa Helena – São Raimundo  
4932/18 
29 
73 
171 
Weronika Kristina Alves 
Garcia 
51,18 
29,35 
Avenida Autaz Mirim – Tancredo Neves  
913/2003 115 - 
7336 Gea-Comércio e 
Representação  
294,50 88,61 
 Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados a se 
apresentarem na sede da SPF sito na Rodovia Vital de Mendonça, Km-09, 
Terra Nova, Manaus – AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 25 de julho de 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2017; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e R MATOS DE OLIVEIRA 
& CIA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 
12 (doze) meses a contar de 07/08/2018 a 06/08/2019, VALOR TOTAL: R$ 
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10.124.3231.2028.0001; Natureza da Despesa: 
33903941; Fonte: 0430; NE nº 2948, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 011830/2018 – 
SUSAM.  Manaus, 10 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
 Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 068/2018; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP.; 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 623/2018 – CGL; OBJETO: 
Contratação para executar serviços de limpeza e conservação em áreas 
internas e externas da sede da Secretaria de Estado de Saúde; PRAZO: 12 
(doze) meses, a contar de 06/08/2018 a 05/08/2019; VALOR TOTAL: R$ 
493.959,30 (quatrocentos noventa e tres mil novecentos cinquenta e nove 
reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa: 33903978; Fonte: 
0121 N.E nº. 3006 de 03/08/2018, no valor de R$ 41.163,30 (quarenta e um 
mil cento sessenta e tres reais e trinta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 002403/2018 – SUSAM. Manaus, 09 de agosto de 
2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
 Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO