DOEAM 16/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 16 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM
Resenha de Autorização da Diretoria Administrativo-Financeira da 
FAPEAM de que trata o Art. 4º do Decreto Nº 26.337 de 12.12.2006. O 
Diretor – Presidente autorizou o seguinte deslocamento:
Nome 
Cargo 
Período/Destino  
Adriane Santos Dias 
Assessor IV AD-4 
17 a 19/10/2018 –  
Manaus/AM –  Brasilia/DF  
-  Manaus/AM  
Ana Dilza Barros de 
Azevedo 
Assessor II AD-2 
João Laborda Moura 
Gerente AD-2 
Tainá da Silva Isolino Cruz Assessor II AD-2 
 Objetivo: Participação no curso de Tomada de Contas Especial - TCE que 
ocorrerá nos dias 18 e 19 de outubro de 2018, em Brasília/DF. 
Órgão de Origem: FAPEAM - Com ônus para o Estado, no que concerne ao 
pagamento de diárias e passagens.
Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira da Fundação de 
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 14 
de agosto de 2018. 

Ordival Leite Rubim Filho

Diretor Administrativo-Financeiro
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
Nº63/2018-FCECON – 02/08/2018.Partes Contratantes: Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon. Segra 
Segurança Radiológica.Objeto: Indenização da Despesa pela Realização da 
Prestação dos Serviços de Técnicos em Radiologia com Especialização em 
Radioterapia em Atendimento as necessidades desta Fundação Cecon. 
Competência: Março/2018. Valor Global: R$ 94.108,56 (noventa e quatro mil 
cento e oito reais e cinquenta e seis centavos); Dotação Orçamentária; 
N a t u r e z a  d e  D e s p e s a  3 3 9 0 9 3 0 1 ,  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o 
10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121. Processo Administrativo: 
017301.000889/2018 – Fcecon. Gabinete da Presidente da Fundação Centro 
de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, 02 de Agosto de 
2018. 
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 127/2018-GRH/DAF/FVS-AM. 
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007; CONSIDERANDO a solicitação 
dos servidores, e obedecendo ao que trata o artigo 78 da Lei nº 1.762/1986 e 
alterações.  RESOLVE: Conceder Licença Especial aos servidores.
Matrícula 
Servidor  
 Quinquênio  
 
A contar
 
 
205.664-0A  Claudia Maria da Silva  
22.03.2010  
22.03.2015  
01.08.2018
 
29.10.2018
 
119.209-4C  Noelia Vital da Silva  Souza  
25.10.2005  
24.10.2010  
01.08.2018
 
29.10.2018
 
212.979-5A  Regina  Nascimento  Lima  Silva  
16.04.2010  
16.04.2015  
02.05.2018
 
30.07.2018
 
214.837-4A  Francisco  Kleber  P. de Freitas  
25.04.2013 
24.04.2018  
03.09.2018 
01.12.2018
 
162.478-4B  Aline Cruz  Ferreira  Lopes  
27.10.2005 
26.10.2015  
01.08.2018 
27.01.2019
 
 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 09 de agosto de 2018.
                     JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
       Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Portaria nº 360/2018/DPA-1, DE 13AGO18
O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a Portaria nº 192/2014/DPA-1, publicada 
no D.O.E. nº 32.756, de 07Mar14, que designou o TC QOPM JOSÉ GUEDES 
DOS SANTOS NETO (12106) e o TC QOPM HILDEBERTO DE BARROS 
SANTOS (12122), para frequentar o Curso Superior de Polícia/CSP 2014, no 
período de 10Mar a 20Dez14, na cidade de Natal/RN; Considerando o 
Parecer nº 1053/2017 –CTA/SEAD, de 16Ago17, que recomenda a retificação 
da portaria supracitada, fins atribuição de Ajuda de Custo a Policiais Militares. 
RESOLVE: 1. RETIFICAR, a Portaria nº 192/2014/DPA-1, publicada no 
D.O.E. nº 32.756, de 07Mar14, no sentido de acrescentar ao corpo do ato, o 
art. 30, § 1º, da Lei nº 3.725 de 19Mar12, atribuindo Ajuda de Custo ao TC 
QOPM JOSÉ GUEDES DOS SANTOS NETO (12106), Matrícula nº 137.125-
8 A e TC QOPM HILDEBERTO DE BARROS SANTOS (12122), Matrícula nº 
137.137-1 A. Em consequência: A Diretoria de Pessoal da Ativa deverá adotar 
as providências pertinentes a este ato. Certifique-se, Publique-se e 
Cumpra-se no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/AM, 13 de agosto de 2018.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA-SEAP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu 
artigo 4º, inciso II, ao servidor:
PORTARIA Nº 007/2018-GAB/SECEX/SEAP. 
I – OSVALDO DE FREITAS ELOI NETO
VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais); 33903089 e R$ 1.000,00 (mil reais); 
33903689. Aplicação: 90 dias    PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus/AM, 13 de agosto de 2018. 
                   CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ALESSANDRO ANDRADE ROSA DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA-SEAP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu 
artigo 4º, inciso IV, ao servidor:
PORTARIA Nº 008/2018-GAB/SECEX/SEAP. 
I – ERNANDES PERES FERNANDES JUNIOR
VALOR: R$ 2.000,00 (mil reais); 33903089 e R$ 2.000,00 (mil reais); 
33903689. Aplicação: 90 dias    PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus/AM, 15 de agosto de 2018. 
                   CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
          ALESSANDRO ANDRADE ROSA DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado de Administração Penitenciária
RESENHAS DE PORTARIAS
0306/2018-GSEFAZ-09.08.18 FIXA o valor da quota para o mês de 
Agosto/2018, em conformidade com o § 1º, do Art. 27, da Lei nº 2.750, de 23 
de setembro de 2002, para composição das Retribuições de Produtividade 
dos servidores fazendários ativos e aposentados.0307/2018-GSEFAZ-
13.08.18DESIGNAR ALEXANDER DOS SANTOS NOEL, AAFE, 
mat.193.047-8A, para responder pela Subgerência de Supervisão das 
Declarações Econômico Fiscais-SGDE, em virtude de concessão de férias ao 
titular, Vanderlan Pires da Silva, mat. 190.405-1A,  no período de 06.08  a 
04.09.2018.0308/2018-GSEFAZ-13.08.18DESIGNAR HERALDO 
GONÇALVES CAIÚBA, TFE, mat. 000.115-5A, para responder pela Gerência 
de Material e Patrimônio-GMAP, em razão de concessão de férias ao 
titular,Carlos AlbertoPintoSoares, mat. 190.834-0A , no período de 27.08 a 
05.09.2018.0309/2018-GSEFAZ-13.08.18 DESIGNAR MÕNICA DO 
NASCIMENTO FALCÃO, TFE, mat. 108.368-6A, para responder pela 
Subgerência de Controle do ITCMD-SGIT, em virtude de viagem 
empreendida pelo titular, Leonardo Jamus Baptista, mat. 190.474-4A, à 
cidade de Brasília/DF, para participar de reunião do GT-53, no período de 07 a 
09.08.2018.0310/2018-GSEFAZ-13.08.18DESIGNARVERA LÚCIA 
PICANÇO DE LIMA, AFTE, mat. 127.430-9A,para responder  pela Chefia do 
Departamento de Análise e Revisão da Ação Fiscal-DEARF, em virtude de  
concessão de férias ao titular, Francisco Evaldo Dias Magalhães, mat. 
130.417-8A, no período de 30.07 a 08.08.2018.0311/2018-GSEFAZ-
13.08.18LOTAR RAIANA FRANCIS DA COSTA CABRAL, AAFE, mat. 
193.199-7A, no Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-
DDGEP, CINTIA REGINA STOCO, TFE, mat. 190.351-9A, na Gerência de 
Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas-GDDP e BIANCA FALCÃO DE 
AZEDO, AAFE, mat. 192.876-7A, na Assessoria Jurídica-ASSEJ, a contar de 
SEFAZ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO