DOEAM 16/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 16 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 067/2018; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL 
Nº 271/2018; OBJETO: Serviços Médicos de Clínica Geral, em regime de 
plantões ininterruptos de 12 horas a serem prestados na Unidade de Pronto 
Atendimento – UPA 24 hs e Maternidade “Enfermeira Celina Villacrez 
Ruiz”; PRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 06/08/2018 a 03/11/2018; 
VALOR TOTAL: R$ 575.640,00 (quinhentos setenta e cinco mil seiscentos e 
quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 
10302327622500001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0100; NE nº. 
2992 de 03/08/2018, no valor de R$ 166.296,00 (cento sessenta e seis mil 
duzentos noventa e seis reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 004446/2018 – SUSAM. Manaus, 09 agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
 Secretário de Estado de Saúde
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
Resenha da Portaria nº 067/2018 – GDP/ARSAM, de autorização do 
Diretor- Presidente, de que trata o Decreto nº 38.479 de 13 de dezembro 
de 2017. O Diretor- Presidente autoriza o deslocamento dos servidores 
abaixo: 
1)Nome e Cargo: Juarez Nogueira Cota da Costa, Assessor I AD-1; 
Vanderruben Reis da Costa, Assessor I AD-1; Gustavo Henrique de Souza 
Nunes, Gerente AD-2; Gioconda Berenice de Almeida Corrêa, Gerente AD-2, 
Thaís da Costa Batista Mendes, Gerente AD-2; Willian de Souza Nunes, 
Gerente AD-2; Manoel Souza, Gerente AD-2, Sabrina Pedroza Chaves, 
Assessor II AD-2; Amanda dos Santos Serrão, Gerente AD-2.
1.1)Destino e Período: Rio Preto da Eva, de 05/09/2018 a 09/09/2018. .
2)Nome e Cargo:Oziel Oliveira Mineiro, Chefe de Departamento AD-1; 
Francisco da Silva Marcolino, Assessor II AD-2, Júlio Cezar Prado, Assistente 
Técnico; Almino Sidney Matos Castelo Branco, Assessor II AD-2; Adilson 
Vitorino de Souza, Gerente AD-2; Erick Edelman dos Santos, Técnico Nível 
Médio; Normando Lopes de Oliveira, Assessor I AD-1; Roosevelt Machado 
Dias de Souza; Assessor II AD-2
2.1) Destino e Período: Itacoatiara, de 05/09/2018 a 09/09/2018.
3)Objetivo:Fiscalizar o transporte rodoviário intermunicipal coletivo de 
passageiros e afretamento, no 33° Festival da Canção de Itacoatiara – 
FECANI.
Gabinete do Diretor Presidente da ARSAM. Manaus 09 de Agosto de 2018.
WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR
Diretor Presidente
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL 
Resenha: 151/18 – CGL                                                   DATA: 16/08/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 032/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Revitalização do Mercado 
Municipal do Município de Nova Olinda do Norte / AM - SEINFRA. 
Data da Realização: 10/09/2018 às 14:00 horas de Manaus / AM.
Além dos meios previstos em Lei, o Edital e seus respectivos anexos poderão 
ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: 
 ou no 
www.cgl.am.gov.br
DGC/CGL, Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, 
mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do 
Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 
2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 
- Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária 
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-
5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado 
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1162/2018–CGL: Aquisição de Compressor à Combustão,  para 
atender as necessidades do CBMAM.
2) PE n° 1163/2018–CGL: Contratação de Camisas e Bonés, para atender as 
necessidades da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal da FVS.
3) PE n° 1164/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Hospitalar 
(Centrífuga), para atender as necessidades da FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 11 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
1) CC n° 092/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Ampliação da Rede de Abastecimento 
de Água do Município de Apuí / AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura - 
SEINFRA. 
Data da Realização: 17/09/2018 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Além dos meios previstos em Lei, o Edital e seus respectivos anexos poderão 
ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: 
 ou no 
www.cgl.am.gov.br
DGC/CGL, Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, 
mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do 
Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 
2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 
- Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária 
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-
5622/5640.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 856/2018–CGL: Contratação de Serviço de Fornecimento de 
Alimentação Preparada (Brunch, Coffee Break, Almoço Executivo, Coquetel e 
Lanche), para atender as necessidades de Programas, Projetos, Serviços e 
Gestão do SUAS - SEAS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 11 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 979/2018–CGL: Contratação de Serviços Gráficos (Crachá, 
Confecção de Faixa, Confecção de Banner e outro), para atender as 
necessidades da Fundação Estadual do Índio - FEI.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 23 de agosto de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 23 de agosto de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PE n° 1010/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
2) PE n° 1011/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
3) PE n° 1015/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 608/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução pelo Órgão 
demandante.
2) PE n° 700/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução pelo Órgão 
d e m a n d a n t e ,  a t r a v é s  d o  O f í c i o  n °  2 . 1 6 3 / 2 0 1 8 -
SUBCOMPRAS/GOF/DAF/FVS-AM, conforme Nota Técnica exarada pela 
Assessoria desta CGL.
3) PE n° 994/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução pelo Órgão 
demandante, através do Ofício n° 753/2018-FCECON, conforme Nota 
Técnica exarada pela Assessoria desta CGL.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 915/2018-CGL, dia 17/08/2018 às 11:30 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, 
no Endereço: https://www.e-compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Novas Documentações interposto 
pela empresa AGÊNCIA E – GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, não 
provido por esta CGL, referente à Tomada de Preços nº 011/2018-CGL.
Empresas Inabilitadas:
- Oliveira e Bentes Consultoria e Serviços de Arquitetura Ltda
- Agência E – Gerenciamento e Projetos Eireli
A Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas concederá com 
base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) 
dias úteis para a apresentação das Novas Documentações em envelope 
lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua Inabilitação. 
Esclareço que os licitantes não precisarão apresentar todas as 
Documentações, tão somente aquelas que ensejaram suas Inabilitações.
Salienta-se que não será aceito protocolo efetuado na data de abertura da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO